DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200186 186 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.578.355/0001-16, RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 11.446.462/0001-53; WT CON S T R U ÇÕ ES LIMITADAS, CNPJ: 46.058.234/0001-90, UP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 41.694.139/0001-60, CONSTRUTORA FERNANDES E VASCONCELOS, CNPJ 39.547.343/0001-06, INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02; V B DE M FILHA EIRELI, CNPJ 28.389.338/0001-04; INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 23.085.532/0001-74, JGS EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 11.968.506/0001-05; SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ 39.808.835/0001-07, WALLACY LUCAS LINS DE OLIVEIRA LIMA EIRELI (WL ENGENHARIA), CNPJ 42.831.657/0001-40, JFN ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ 18.158.884/0001-20, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 15.130.631/0001-00; WESCLEY DA SILVA OLIVEIRA EIRELI (WSO), CNPJ 37.730.683/0001-42, KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.104.634/0001-40, PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 02.072.980/0001- 63, TERRA NORDESTE EIRELI, CNPJ 05.541.344/0001-21, LUCAS MATEUS BARROS MONTEIRO (L MONTEIRO ENGENHARIA), CNPJ 39.536.723.0001/45, FERRARI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 27.025.488/0001-68, INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 18.818.196/0001-91; M A PIRES FERREIRA ENGENHARIA - EPP, CNPJ 08.533.362/0001-50; Em relação a empresa: PONTUAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 18.737.938/0001-54; ao tempo que declara a empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S EIRELI CNPJ: 23.085.532/0001-74, ganhadora do certame, por ofertar melhor proposta, conforme Ata de Sessão e Julgamento e Parecer Técnico, disponíveis na sede da Prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 - Centro, Santa Luzia do Norte - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail [email protected], Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso, conforme legislação vigente. Santa Luzia do Norte - AL, 7 de Junho de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 083/2023 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Mármores, Granitos e Granilites, com data de abertura das proposta que seria dia 09 de junho de 2023 as 09h, FICA ADIADO para o próximo dia útil, sendo o dia 12 de junho de 2023, as 09h. devido ao decreto municipal 064 de 7 de junho de 2023, que determina ponto facultativo nos Órgão da administração Pública Municipal. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 7 de junho de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 TIPO Menor Preço Global OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos Via Satélite - GPS/GPRS/SATELIT. Data da Disputa: 28 de junho de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 12 de junho de 2023 às 08h até às 09h do dia 28 de junho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 7 de junho de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 02/11. Data da Disputa: 23 de junho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 12 de junho de 2023 às 08h até às 09h do dia 23 de junho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 7 de junho de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM. DATA E HORA: 21 de junho de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 7 de junho de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023- CPL/PMCT O Prefeito Municipal de Cutias, Raimundo Barbosa Amanajás Filho, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Efran Pereira Pachego, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 018/2023 - SEMAS/PMCT Pregão Eletrônico Nº: 004/2023 - CPL/PMCT Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 25/05/2023 Data da Homologação:25/05/2023 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS. Empresas vencedoras adjudicadas :EMPRESA: CASTRO E COSTA COMERCIO DE GLP LTDA, CNPJ: 27.944.969/0001-77. LOT E VENCEDOR: 01, no valor global de R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais); Cutias - AP, 25 de maio de 2023 RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.039/2023-SEMED/PMLJ Contrato nº 031/2023-SEMED; Contratada: ELDORADO COMÉRCIO DE GAS LTDA; CNPJ: 23.103.822/0001-01; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico nº 035/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 153.695,00 (Cento e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Data da assinatura: 06/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.039/2023-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 035/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino; Empresa Vencedora: Lote 01: ELDORADO COMÉRCIO DE GAS LTDA; CNPJ: 23.103.822/0001-01; Valor: R$ 153.695,00 (Cento e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Em 2 de junho de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CCL/SEGOV/PMM Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 7563/2022 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 984815. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS Das REDES DE SAÚDE MUNICIPAIS UBS E DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA/PMM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação das empresas: DARKLER R ARAUJO - ME - CNPJ 28.491.434/0001-50. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 2.593.814,83. NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 21.496.889/0001-10. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS R$ 1.363.400,14. Macapá-AP, 2 de Junho de 2023. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 Processo Administrativo n°. 0101/2023 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS REDES DE SAÚDE MUNICIPAIS UBS E DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura das propostas: Dia 23/06/2023 a partir das 08 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 23/06/2023 às 10 h no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1005306. Macapá-AP, 7 de junho de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-CPL/SEMED/PMMZ, menor preço global por Lote, Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, para suprir as demandas da secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: R F BOSQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 30.172.331/0001-70, com valor global do lote 01 R$ 2.517.550,00, valor global do lote 03 R$ 1.035.227,20, valor global do lote 04 R$ 189.860,00, valor global do lote 05 R$ 61.792,50, o lote 02 referente a proteínas foi declarado fracassado, seguindo o certame somente com os lotes 1, 3, 4 e 5 Mazagão-AP, 7 de junho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS