DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para "Aquisição de equipamentos de academia de ginástica ao ar livre, inclusive para pessoas portadoras de deficiência, sob demanda, futura e eventual, de interesse da secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí - PBA, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor das Empresas: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - LTDA, CNPJ: 08.973.569/0001-45 - ITENS: 01 R$ 75.120,45 - 02 R$ 109.500,00 - 04 R$ 115.500,00 - 06 R$ 97.299,90 - 08 R$ 94.599,90 - 09 R$ 78.399,90 - 10 R$ 87.599,85 - 11 R$ 101.299,95 - 12 R$ 90.127,50 - 15 R$ 85.999,95 - 18 R$ 57.999,90 - 26 R$ 101.349,90 e 40 R$ 34.999,95 - R. G. C. MOREIRA EIRELI - ME, CNPJ: 05.671.906/0001-51 - ITENS: 03 R$ 79.999,95 - 05 R$ 43.999,95 - 07 R$ 47.499,90 - 13 R$ 61.500,00 - 14 R$ 67.500,00 - 16 R$ 60.000,00 - 17 R$ 60.000,00 - 19 R$ 60.000,00 - 21 R$ 60.000,00 - 22 R$ 31.099,95 - 23 R$ 60.000,00 - 25 R$ 75.000,00 - 27 R$ 71.100,00 - 28 R$ 58.999,95 - 29 R$ 29.799,90 - 32 R$ 16.692,70 - 33 R$ 22.500,00 - 34 R$ 19.800,0 - 35 R$ 17.900,00 - 36 R$ 18.900,00 - 38 R$ 16.727,85 - 41 R$ 57.300,00 e 43 R$ 114.000,00 - G SERVICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - ITENS: 20 R$ 43.065,00 - 24 R$ 58.050,00 - 30 R$ 18.386,28 - 42 R$ 106.759,30 e 44 R$ 16.500,00 - MASTER COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.353.497/0001-00 - ITENS: 31 R$ 10.879,37 - 37 R$ 15.650,00 e 39 R$ 10.058,08, em 06 de junho de 2023, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 006/2023). MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 772/2023- SEME/PMS. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição para aquisição de QUADROS MAGNÉTICOS E MURAIS DE AVISO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEME. Da empresa NORTE MOVEIS R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 21.496.889/0001-10, de Valor R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023-SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 772/2023- SEME/PMS. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição para aquisição de QUADROS MAGNÉTICOS E MURAIS DE AVISO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEME. Da empresa NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.061.104/0001-13, de Valor R$ 104.417,00 (Cento e Quatro Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais). A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 -SCL/SEMAD RESULTADO DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Josafá Weslen Costa Saraiva no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/CL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 973/2022- SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME (RECONDUÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS FO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022), conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado o item 05, objeto da licitação em favor da empresa: A.W.S DA SILVA LTDA, CNPJ: 47.110.301/0001-31, valor total de R$ 1.250,00 (Um mil e duzentos e cinquenta reais). Homologa os itens 03, 04, objeto da licitação em favor da empresa: MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.109.927/0001-49, valor total de R$ 88.049,90 (Oitenta e oito mil e quarenta e nove reais e noventa centavos). Homologa o item 01, objeto da licitação em favor da empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor total de R$ 50.707,93 (cinquenta mil, setecentos e sete reais e noventa e três centavos). Valor total da licitação homologado R$ 140.007,83 (Cento e quarenta mil, sete reais e oitenta e três centavos). Santana-AP, 6 de junho de 2023 AMARILSON GUILHERME DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato 068/2020-SEMSA/PMT. Processo nº 000937.12.202-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Compuservice Empreendimentos Ltda. Objeto: alteração quantitativa para acréscimo do objeto. A alteração ora pretendida resultará no percentual de 13,61% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/GMC/PMT Processo Nº 1653.085/2023 - SEMIOS/PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TARTARUGALZINHO/AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 13/07/2023. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da CPL/GMC/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Tartarugalzinho-AP, 6 de junho de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho/AP no uso de suas atribuições, considerando os termos do art. 37, caput, da CF; Considerando que o princípio da segurança jurídica também baliza os atos da Administração Pública, notadamente em suas relações contratuais; Considerando que o art. 55, da Lei nº 9.784/99 informa que em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, inclusive a ausência de atos por não elaboração no prazo devido, admitindo-se, nesta circunstância excepcional, que não se fale em invalidação, mas que se providencie a publicação como forma de restaurar o ordenamento e resgatar a juridicidade necessária aos comportamentos; Considerando que o contrato nº 068/2020-SEMSA/PMT, firmado entre a SEMSA e a empresa Compuservice Empreendimentos Ltda., em verificação documental, constatou-se a ausência de publicação no prazo hábil do extrato referente ao terceiro termo aditivo; Considerando a convalidação de atos administrativos ser um "dever- poder" da Administração Pública, segundo Celso Antônio Bandeira de Mello (Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: Malheiros, 2015, p. 92); Considerando que a ausência de publicação nos órgãos de imprensa oficiais trata-se de vício sanável e que a publicação na presente data é devida pois não acarreta prejuízo a terceiros, mantendo-se de forma regular e revestida de boa-fé; Considerando que o contrato vem sendo executado sem nenhum prejuízo ao interesse público, a terceiros, bem como a relação jurídica atingiu sua finalidade traduzida na regular prestação dos serviços contratados; RESOLVE, com fundamento em todas as circunstâncias acima delineadas, publicar na data atual o extrato do terceiro termo aditivo ao contrato 068/2020-SEMSA/PMT nos órgãos da imprensa oficial, sanando o vício consistente na ausência de publicação, regra do Parágrafo Primeiro do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação. LILIAN CORDEIRO DE ABREU. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processos l i c i t a t ó r i o : ¸. 1 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 - DO TIPO "MENOR VALOR POR ITEM". OBJETO: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE VEICULOS TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DE ATALAIA DO NORTE". Data e horário: 23 de junho de 2023, às 08h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 7 de Junho de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023-CML/PMC Objeto: conclusão da unidade básica de saúde João Rodrigues Amorim, localizada na sede do Município de Canutama-AM. Contratante: Município De Canutama, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 04.247.441/0001-43; Contratada: J R R Construtora Ltda EPP, CNPJ- MF Nº 34.499.384/0001-50; valor global: R$ 792.332,71 (setecentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos); dotação orçamentária: unidade orçamentária: 16101 - secretaria do estado de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação; programa de trabalho: 04.845.3310.2795.0004 - transferência especiais; natureza da despesa: 4.4.40.42 - auxílios; unidade orçamentária: 03.03 - fundo municipal de saúde; atividade: 1.012 - construção ou ampliação e aquisição de equipamento para unidade de saúde; elemento de despesas: 4.4.90.51 - obras e instalações - pessoa jurídica; fonte do recurso: 10 - recursos próprios.; Prazo: o prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias. Canutama-AM, 31 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama J R R CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ-MF Nº 34.499.384/0001-50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 - CML a empresa: JOSÉ S DO NASCIMENTO FILHO, inscrita no CNPJ nº 26.765.365/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com valor total de R$ 226.924,10 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. Carauari/AM, 7 de junho de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 - CML O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - CML para LOCAÇÃO DE ESPAÇO, INCLUINDO SERVIÇO DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, REUNIÕES E PALESTRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;