DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200188 188 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 - CML a empresa: ADELINO LIMA, inscrita no CNPJ nº 00.887.092/0001-73, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. Carauari/AM, 7 de junho de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: JOSÉ S DO NASCIMENTO FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.765.365/0001-09, estabelecida na Rua São Raimundo, nº 522, Bairro Flamengo, Carauari-AM, CEP: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa JOSÉ S DO NASCIMENTO FILHO, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com valor total de R$ 226.924,10 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 036/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 036/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - SRP Objeto: Locação de espaço, incluindo serviço de Buffet, para realização de eventos, reuniões e palestras da Prefeitura Municipal de Carauari. Fornecedora: ADELINO LIMA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.887.092/0001-73, estabelecida na Avenida Dom Pedro II, nº 505, bairro Centro, Carauari-AM, CEP: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa ADELINO LIMA, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 037/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 037/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA E AS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá do dia 22 de junho de 2023, as 09h30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected]. A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Em 7 de junho de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/CML/PMI A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, torna público que estará reunida na sala de reunião, à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro, para abertura de envelopes do certame. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica e urbanização em Via Urbana no Município. Data: 27/07/2023. Hora: 09:00 H. Local: Sede da CML/ Itapiranga/AM. O edital e anexos poderão ser retirados, mediante pagamento de taxa referente reprodução do edital, valor de R$ 100,00 (cem) reais. Itapiranga/AM, 6 de junho de 2023. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº 012/2023-TP, oriundo da tomada de preços Nº 001/2023; objeto: construção de centro de convivência do idoso 2ª etapa no Município De Jutaí/AM por meio do convênio plataforma +Brasil Nº 898373/2020 - Ministério Da Defesa - DPCN no município de Jutaí/AM, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros constantes do anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução; 1. Contratante: Município De Jutaí-AM, pessoa jurídica, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; 2. Contratada: AGF Serviços de Edificações Ltda, CNPJ Nº 34.303.788/0001-27. 3. Valor: R$ 494.911,59 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e onze reais, e cinquenta e nove centavos); 4. Dotação orçamentaria: 03.01.01 - fundo municipal de assistência social; 08.244.0034.1016.0000 - implementação de infraestrutura para atividades de assistência social; 4.4.90.51.00 - obras e instalações; fonte de recurso: 26 - ministério da defesa - plataforma +Brasil Nº 898373/2020; fonte de recurso: fonte 10 - recursos próprios. 5. Prazo: o prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-AM, 05 de junho de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal AGF SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 34.303.788/0001-27 - Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CML/PMJ O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-CML/PMJ; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE JUTAI/AM POR MEIO DO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 898373/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA - DPCN no município de Jutaí/AM, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros constantes do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução; RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação - CML, constante no processo mencionado, a empresa: RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.303.788/0001-27, vencedora com o Preço Global de R$ 494.911,59 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e onze reais, e cinquenta e nove centavos). Jutaí/AM, 3 de maio de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, estabelecida no endereço Rua Unai, n° 5, Quadra 3, Lote 5, Lote Chac P - Bairro Tarumã - CEP 69.041-065 - Cidade Manaus, Estado Amazonas ,vencedora dos itens 02, 30, 49, 51, 73, 93, 113, 131, 156, 211, 216, 217, 219, 220, 229 e 231 totalizando o valor global de R$ 1.149.651,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e um real); VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 38.314.675/0001-88, estabelecida no endereço Rua José Miranda Coelho, n° 277, Altos - Bairro Jorge Teixeira - CEP 69.088-025 - Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 08, 11, 14, 23, 27, 31, 35, 58, 59, 68, 85, 106, 143, 203, 204, 205 e 206 totalizando o valor global de R$ 701.664,00 (setecentos e um mil e seiscentos e sessenta e quatro reais); NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o n°. 24.218.223/0001-98, estabelecida no endereço Parneiros, n° 12, Lote 12, Conjunto Tapajós - Bairro Flores - CEP 69.058-842, Cidade Manaus, Estado Amazonas ,vencedora dos itens 15, 16, 36, 37, 38, 43, 60, 79, 112, 130, 138, 141, 150, 151, 152, 155, 168, 173, 207, 208, 212 e 214 totalizando o valor global de R$ 1.599.960,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta reais) e a empresa VIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.073.210/0001-59, estabelecida no endereço Rua Julião Pires, n° 17 - Bairro Cidade de Deus - CEP 69.099-334 - Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedora dos itens 45,47, 63, 64, 71, 92, 107, 109, 110, 114, 127, 128, 163, 165, 166, 183 e 188 totalizando o valor global de R$ 251.430,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e trinta reais) e a empresa ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n°. 31.597.128/0001-08, estabelecida no endereço Rua Jupurutu, n° 221 - Bairro Alvorada - CEP 69.042-100 - Cidade Manaus, Estado Amazonas ,vencedora dos itens 13, 18, 56, 146, 153, 174, 176, 177 e 181 totalizando o valor global de R$ 336.942,72 (trezentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) e a empresa JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 26.434.440/0001-40, estabelecida no endereço Avenida Getúlio Vargas nº 882 - Bairro Centro - CEP 69.020-010 - Cidade Manaus ,vencedora dos itens 129, 134, 164, 179, 202, 213, 215, 218 e 222 com o valor global de R$ 276.977,40 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) e a empresa SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.292.903/0001-32, estabelecida no endereço Av. Trancredo Neves nº 570 - Bairro Parque Dez - CEP 69.054-040 - Cidade Manaus ,vencedora dos itens 05, 06, 07, 12, 32, 34, 41, 42, 44, 46, 52, 55, 65, 75, 78, 81, 82, 83, 84, 90, 91, 94, 95, 115, 120, 125, 126, 132, 133, 147, 154, 169, 170, 180, 194, 195, 199, 200, 201, 209, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228 e 230 totalizando o valor global de R$ 1.789.229,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais) e a empresa VTMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.067.548/0001-35, estabelecida no endereço Rua Francisco Amorim, n° 14, QD 75 CJ CN ET 1 - Bairro Cidade Nova - CEP 69.095-140, Cidade Manaus, vencedora dos itens 19, 20, 21, 25, 28, 29, 33, 54, 67, 70, 72, 86, 88, 96, 97, 98, 99, 102, 111, 124, 139, 140, 142, 144, 145, 148, 158, 160, 178 e 182 totalizando o valor global de R$ 968.628,40 (novecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) e a empresa R M NAVECA PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.613.884/0001-73, estabelecida no endereço Rua Ferreira Pena nº 2996 - Bairro Centro - CEP 69.025-010 - Cidade Manaus, vencedora dos itens 09, 17, 22, 26, 40, 48, 53, 57, 66, 69, 74, 77, 80, 87, 100, 101, 117, 118, 119, 157, 162, 171, 172, 175, 184, 185, 196, 197 e 210 totalizando o valor global de R$ 730.031,00 (setecentos e trinta mil e trinta e um real); e a empresa E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.389.291/0001-73, estabelecida no endereço Rua Márcio Figueiredo nº 13 - Conj. Nova Friburgo - Bairro Parque Dez - CEP 69.054.050 - Cidade Manaus ,vencedora dos itens 89, 136, 137, 149, 159, 161 e 193 totalizando o valor global de R$ 711.720,00 (setecentos e onze mil e setecentos e vinte reais); e a empresa MED PLUS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 41.172.547/0001-51, estabelecida no endereço Rua Jose Furtado Belem nº 80 - QD I- 39, Lote 30 Bairro Novo Aleixo - CEP 69.098-284 - Cidade Manaus,vencedora dos itens 03, 04, 39, 61, 76 e 135 com o valor global de R$ 533.920,00 (quinhentos e trinta e três mil e novecentos e vinte reais); e a empresa BARRETO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.411.038/0001-71, estabelecida no endereço Avenida André Araújo n° 1278, Sala 03 - Bairro São Francisco - CEP 69.079- 215, Cidade Manaus ,vencedora dos itens 20, 103, 104, 105, 108, 116, 121, 122, 123,