DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200189 189 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 167, 192 e 198 totalizando o valor global de R$ 687.780,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e setecentos e oitenta reais); e a empresa MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.669.064/0001-00, estabelecida no endereço Rua Ayres de Almeida n° 551 - Bairro Raiz - CEP 69.068-130, Cidade Manaus ,vencedora dos itens 01, 10, 24, 62, 189, 190 e 191 totalizando o valor global de R$ 661.832,00 (seiscentos e sessenta e um mil e oitocentos e trinta e dois reais) OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. Maués/AM, 15 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL/PMTBT A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS - Nº 009/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 03 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE DE LAGUINHO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 28 de junho de 2023, às 09h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços, no horário local de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira presencialmente ou pelo telefone (97) 3412-4927. Tabatinga (AM), 7 de junho de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, através de sua Comissão de Licitação, torna público e conhecimento que faz a seguinte correção, no Contrato nº 06/2023, da Tomada de Preços nº 02/2023 do convênio nº 882853/2019, onde se lê: vigência de execução da obra 90(noventa) dias; leia-se: vigência do contrato 12(doze) meses, vigência da execução da obra 90(noventa) dias. No contrato nº 07/2023, da Tomada de Preços nº 03/2023 do convênio nº 882998/2019, onde se lê: vigência de execução da obra 90(noventa) dias; leia-se: vigência do contrato 12(doze) meses, vigência da execução da obra 90(noventa) dias, ambos publicados no Diário da União em 02/06/2023 na Seção 03. Urucurituba/AM, 7 de junho de 2023 MARILENE DE ARAÚJO SILVA Presidente da CML ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Abert.: 21/06/2023 às 09hrs. Através do site www.bnc.org.br. Obj: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotivos, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon, no site: https://cvmc.ba.gov.br/ e no site: www.bnc.org.br. LUCIANA BARROS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 Pregão Eletrônico-SRP Nº 12/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.609.023.0001-14. Valor do Contrato: R$ 1.036.546,00 (um milhão trinta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 07/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2023 - BB nº 1005338, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DIVERSAS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHAS, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 28/06/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas-BA, 7 de junho de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023 - BB nº 1005341, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS DOCUMENTOS, TAIS COMO: PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP, E DOS LAUDOS: TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO - LTCAT, DE INSALUBRIDA D E E PERICULOSIDADE - LTIP E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO - AET, DENTRE OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS. ALÉM DE TREINAMENTO, DOS SERVIDORES DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS SOBRE O PPP, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ESPECIAL NAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 28/06/2023 às 11:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas-BA, 7 de junho de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 155/2023. A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023, no dia 22/06/2023 às 09h00min. Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de seguro automotivo para atender a Secretaria de Educação. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 7 de junho de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 661/2022, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 003/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos diversos, para atender as necessidades da rede de iluminação pública e eventos realizados pelo Município de Barreiras-BA. A Empresa LÍDER MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 03.659.621/0001-70, com o valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) para o LOTE 03. E a empresa GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 27.927.653/0001-77, com o valor 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para o LOTE 04. CANCELADOS os LOTES 01 e 02. Barreiras-BA, 7 de junho de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2021, publicado no Diário Oficial do Município em 01 de Junho de 2023 - Edição 3928 - Ano 17 - necessita, por lapso de digitação, da seguinte correção: Onde se lê: (...) A contar a partir do dia 06 de Junho de 2023 (...). Leia-se: (...) A contar a partir do dia 01 de Junho de 2023 (...). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022. Proc. Administrativo nº 12.725/2023- Pregão Presencial nº 013/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 Contratada: BAHIAPORT PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.246.721/0001-98, com sede na Rua Piauí, 80 Sala 12-Centro Luís Eduardo Magalhães-BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato nº 303/2022, pelo período de 12(doze) meses, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 1.074.715,00 (um milhão, setenta e quatro mil, setecentos e quinze reais), a contar a partir do dia 20 de junho de 2023, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Ass.: 07/06/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº659/2022. Proc. Administrativo n° 12750/2023- Dispensa de Licitação nº 64/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95 Contratada: NELSON DE SOUZA ROMEIRO-ME, inscrita no CNPJ 00.571.055/0001-51. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo do contrato nº 659/2022 pelo período de 06(seis) meses, a contar a partir do dia 08 de junho de 2023 e termino em 08 de dezembro de 2023, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 14.429,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e nove reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 06/06/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2022. Proc. Adm. Nº 12176/2023 - Pregão Presencial nº 026/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: P. MOREIRA DA ROCHA NETO-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 18.796.708/0001-66. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº 513/2022, correspondente ao percentual de 6,82%, o que equivale ao valor de R$ 229.325,42 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos), inicialmente a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 29/05/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE RESCISÃO Rescisão Amigável do Contrato nº 665/2022. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, situado na Av. Barão do Rio Branco, nº 149 - Bairro Vila Rica, Barreiras/BA, assistido pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jeferson Barbosa dos Santos Neves, inscrito no CPF nº 565.826.925-34, e a Empresa VITÓRIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.609.023/0001-14, com sede na Rua Cruz e Souza, 143-Centro- Feira de Santana-BA , representado, pelo Senhor Clécio Ferreira da Silva, inscrito no CPF, sob o nº 636.195.555-91, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGAVEL O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 665/2022, derivado do Pregão Eletrônico nº 036/2022. Produzindo seus efeitos a contar da data de assinatura, extinguindo-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Em 6 de junho de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 21/06/2023 às 10h00min PE Nº 010/2023, PA 054/2023. OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários na operacionalização da folha de pagamento, bem como processamento e gerenciamento de créditos dos agentes públicos e servidores públicos em geral do Município de Boa Nova- BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 7 de junho de 2023. MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro