DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na sua integra estará disponíveis no Diário Oficial-site https://sai.io.org.br/ba/bonito/site/editais e demais atos, estarão disponíveis no Diário Oficial-site https://sai.io.org.br/ba/bonito/Site/DiarioOficial. Bonito-BA, 7 de junho de 2023. LAILTON BARBOZA TELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 O Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos clínicos e odontológicos para atender os pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 15/06/2023 a 15/06/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 22/06/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, para atender despesa com aquisição de instrumentos musicais e acessórios para instrumentos musicais, destinados às fanfarras e ao desenvolvimento de atividades musicais no contraturno das Escolas Municipais em Tempo Integral. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023- PE. O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA, torna público que firmou nesta data contrato com a empresa: MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.599.042/0001-00, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para perfuração de poços (comboio roto- pneumático) com capacidade de perfuração de até 150 metros de profundidade com diâmetro de 6" conforme citado no termo de referência do edital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do município de Buritirama - BA. Valor Global: R$ 2.650.000,00 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais); Vigência: 207 (Duzentos e sete) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo ter seu prazo prorrogado de acordo com o previsto no art. 57 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001/2023-PE. Devendo o presente Extrato ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE O Município de Buritirama - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº 259/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico N° 001/2023-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS (COMBOIO ROTO-PNEUMÁTICO) COM CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE ATÉ 150 METROS DE PROFUNDIDADE COM DIÂMETRO DE 6" CONFORME CITADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, a empresa: MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.599.042/0001-00, com o valor global de R$ 2.650.000,00 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). Buritirama - BA, 7 de junho de 2023. ARIVAL MARQUES VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Pregoeira e equipe de apoio, à empresa que sagrou-se vencedora do lote 01,02,03,04,06,07,08,09 e 10 a empresa SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 12.094.429/0001-74, com valor total para o lote 01 de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais); com valor total para o lote 02 de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); com valor total para o lote 03 de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); com valor total para o lote 04 de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com valor total para o lote 06 de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); com valor total para o lote 07 de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com valor total para o lote 08 de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); com valor total para o lote 09 de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e com valor total para o lote 10 de R$ 99.995,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais)., e vencedora do lote 05 a empresa RECÔNCAVO ENTRETEBIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME., inscrita no CNPJ Nº 09.419.692/0001-81., com valor total para o lote 05 de R$ 171.400,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos reais). validade 12 (doze), Processo Administrativo nº 092/2023. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, BEM COMO, A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AO SÃO JOÃO 2022, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., tipo menor preço por lote. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 06.01, Projeto/Atividade: 2035, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte:1500. Cachoeira - BA, 7 de junho de 2023. ELIANA GONZAGA DE JESUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo Decreto nº 136/2021, torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO, BEM COMO, A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FESTEJOS JUNINOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRA - BAHIA., tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta, análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote 01,02,03,04,06,07,08,09 e 10 a empresa SUCES S O MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 12.094.429/0001-74, com valor total para o lote 01 de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais); com valor total para o lote 02 de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); com valor total para o lote 03 de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); com valor total para o lote 04 de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com valor total para o lote 06 de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); com valor total para o lote 07 de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com valor total para o lote 08 de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); com valor total para o lote 09 de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e com valor total para o lote 10 de R$ 99.995,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais)., e vencedora do lote 05 a empresa RECÔ N C AV O ENTRETEBIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME., inscrita no CNPJ Nº 09.419.692/0001-81., com valor total para o lote 05 de R$ 171.400,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos reais). com validade 12 (doze) meses, conforme autos do processo. Cachoeira - BA, 7 de junho de 2023. DÉBORA DE SOUZA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 26/06/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br . OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecer novos Relógios de Ponto Eletrônico Biométrico para Controle e Registro de Frequência, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, treinamento e suporte técnico, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Caetité - BA, 7 de junho de 2023. DANIEL NETO REBOUÇAS BOMFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO nº 00611.11.07.611.2022. O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 003/2023, tendo como Objeto: contratação de empresa para a execução de Manutenção e Limpeza de Canais e Obras D"arte corrente e Recuperação de Trechos danificados - Município de Camaçari - Bahia. Vencedora: ALFA CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor Global de R$ 11.260.331,72. Homologação: 06/06/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO nº 00030.11.07.611.2023. O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 004/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para a Requalificação da Praça da Gleba E - Sede do Município de Camaçari - Bahia. Vencedora: MAINAN ENGENHARIA LTDA. O Valor Global de R$ 4.683.346,92. Homologação: 06/06/2023 Camaçari-BA, 7 de junho de 2023. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP PA Nº 0280/23. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, tipo perecíveis, não perecíveis e in natura, para o Fundo Municipal de Saúde, tipo menor preço por item. Data: 27/06/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência n° 012/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA IVONICE COSTA SOTERO, NO BAIRRO PASSAGEM DOS TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA. Data: 18/07/2023 às 10h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 7 de junho de 2023. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Presidente da COPEL