DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200191 191 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 076/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: 27/06/2023 às 09h30min; Disputa: 27/06/2023 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 7 de junho de 2023. GILMARA CONCEIÇÃO RIBEIRO LISBOA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 077/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTÍCOLAS I) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFO R M E AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: 28/06/2023 às 09h30min; Disputa: 28/06/2023 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 7 de junho de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 012/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas de novas linhas de transporte escolar, para atender a rede de ensino municipal, da secretaria de educação do município de Capim Grosso-BA. Credenciado: Afranio Rodrigues de Sousa 01024836550, CNPJ: 48.849.600/0001-55, VALOR: R$ 64.800,00 Capim Grosso - BA, 6 de junho de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 053/2023 - P.A 137/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de medicamentos para a atenção básica do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/06/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 22/06/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 054/2023 - P.A 140/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de material para montagem e manutenção de poços artesianos; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/06/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 22/06/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Homologação de Concorrência nº 001/2023, Publicado no dia 11 de Maio de 2023. Seção 3, Edição nº 89- Página 205. Onde se lê: O Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a CONCORRÊNCIA nº 001/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Unidade Infantil Creche Pré-Escola tipo 1, Programa Pró-infância - Padrão FNDE, denominada Tia Zizi na sede do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, resolve ADJUDICA R / H O M O LO G A R objeto da licitação, a empresa: AGA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES MÁQUINAS VEÍCULOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ nº 07.806.397/0001-52, com valor total de R$ 4.160.392,18 (Quatro milhões, cento e sessenta mil, trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), declarada vencedora do certame, por ter apresentado menor preço, por ter sido este o critério de julgamento. Casa Nova, 10 de Maio de 2023. UILIAN PEREIRA DOS SANTOS - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Leia - se: O Prefeito do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a CONCORRÊNCIA nº 001/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Unidade Infantil Creche Pré-Escola tipo 1, Programa Pró-infância - Padrão FNDE, denominada Tia Zizi na sede do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR objeto da licitação, a empresa: AGA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES MÁQUINAS VEÍCULOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ nº 07.806.397/0001-52, com valor total de R$ 4.160.392,18 (Quatro milhões, cento e sessenta mil, trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), declarada vencedora do certame, por ter apresentado menor preço, por ter sido este o critério de julgamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Dom Macedo Costa - BA ERICK BRENO PINHO LEMOS Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 003/2023 cujo objeto é a: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de saúde e assistência social, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento no setor de Licitações e Contratos. O edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais. Fátima-BA, 7 de junho de 2023. HÍTALO DAVI OLIVEIRA SANTANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2023-CD Objeto: Credenciamento de empresas ou operadoras (Adquirentes, Subadquirentes ou facilitadoras, instituições financeiras), autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em disponibilizar, mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, com a finalidade de viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas de competência do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de cartão de crédito e débito, conforme autorizado pela LEI MUNICIPAL Nº 3.981, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Recebimento dos pedidos do credenciamento a partir do dia: 12/06/2023 no link: https://feiradesantana.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=2&itd=5&ss=&erro=g 1Doc. Informações na Secretaria Municipal de Administração, Av. Sampaio, 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602-8333/3602-8345. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana-BA, 7 de junho de 2023. OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO nº 45-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 37-2023-PE. CONTRATO: 464-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento medidor de pressão arterial automático de braço, para as atividades práticas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) inscritos no Programa Saúde com Agente, inseridos na divisão de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2023. VALOR: R$ 71.497,90. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-PE LICITAÇÃO nº 45-2023-11L. OBJETO: Aquisição de equipamento medidor de pressão arterial automático de braço, para as atividades práticas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) inscritos no Programa Saúde com Agente, inseridos na divisão de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO: 01/06/2023. VENCEDOR: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 71.497,90. Feira de Santana-BA, 7 de junho de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO 41-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 33-2023-PE. CONTRATO: 461-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2023. VALOR: R$ 45.054,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE LICITAÇÃO 41-2023-09L. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. HOMOLOGAÇÃO: 01/06/2023. VENCEDOR: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 45.054,00. Feira de Santana-BA, 7 de junho de 2023. ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Ibicaraí/BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 12 de Julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 03/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023, no Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Ed i t a l estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 13h, praça Rua Tiradentes, nº 23, Centro, Ibicaraí/BA. Ibicaraí (BA), 7 de Junho de 2023. VITOR RIOS MENEZES Presidente da CPL