DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura: 22/06/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 7 de junho de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a Aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Ipirá - BA. Data: 22/06/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 7 de junho 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2023 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 026/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE QUADRA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: DEMR ENGENHARIA EIRELI, Avenida Antônio Carlos Magalhães, 407, Centro, CEP: 44.940-000, CENTRAL/BA, CNPJ sob o nº 38.210.284/0001-13. Proposta Final: R$ 860.237,19. Itaguaçu da Bahia - BA, 7 de junho 2023. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia, comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 001/2023 - Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A, ILUMINAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADORES, ELEVADOS PARA POLÍCIA MILITAR, CAMARINS E DEMAIS ESTRUTURAS CORRELATAS. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br . regida pela lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, decreto 10.024/2019 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. O pregão será realizado em sessão pública on-line por meio de internet, através do site www.licitacoes-e.com.br mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante da página eletrônica do banco do brasil. Licitação Banco do Brasil nº 1005302 Acolhimento das Propostas:.Das 12:00 horas do dia 09/05/2023 às 08:00 horas do dia 23/06/2023. Abertura das propostas: 23/06/2023 às 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 23/06/2023 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia, localizada na Av. Oscar Cardoso nº 01 Centro Itaju do Colônia BA, onde poderá ser adquirido o edital. Itaju do Colônia, 7 de junho de 2023. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Itanagra, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Leis nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n° 001/2023, cujo objeto almeja à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de publicidade, envolvendo projetos de divulgação de atos, programas, serviços e campanhas, da Administração Direta e Indireta, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse do Poder Executivo aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares no município de Itanagra Bahia, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, e concordando com o Parecer Jurídico Final da Procuradoria Jurídica, e, com a decisão da Comissão Permanente de Licitação, homologo o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: SINAPSE COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 07.145.370/0001-66. A Secretaria Municipal de Administração, através de seu secretário e equipe, fica responsável pelas medidas cabíveis e indispensáveis objetivando a fiscalização dos serviços, objeto desse procedimento licitatório, como também a manutenção do contrato administrativo com seu respectivo valor global de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), conforme percentual de 30% (trinta por cento), sobre custos internos, baseados na tabela referencial de custos real do SINAPRO/BA. Ficando homologado o certame em epígrafe em favor da empresa acima mencionada. Itanagra/BA, 7 de junho de 2023 MARCUS GUSTAVO SOUZA SARMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 038/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 22/06/2023 às 13h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 7 de junho de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FINS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES DA GUARDA MUNICIPAL E DO HOSPITAL MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Os interessados em apresentar proposta de preços, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar pelo e-mail: [email protected]. O período de apresentação de propostas aos interessados é de 03 (três) dias, sendo do dia do Dia 12/06/2023 até o Dia 15/06/2023 às 16:00h, até as 10hs. Itaquara/BA, 12 de junho de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente Comissão Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 131-2022; TOMADA DE PREÇOS 001- 2022; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 21.763.372/0001-40. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Implantação Do Sistema De Abastecimento De Água Em Comunidade Da Zona Rural Felipe Velho Ii, Pertencente Ao Município De Itatim. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2023 até 07/06/2024. Data 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 27 de junho de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à Construção da Escola Municipal Sabiá II, no Povoado de Sabiá II, neste município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do e- mail: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675. Juazeiro - BA, 7 de junho de 2023 WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação de Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações de cada EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município de Jussiape-BA. Abertura das propostas 22/06/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 22/06/2023 às 9:00h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Para contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender a demanda das Secretarias deste município de Jussiape-BA. Abertura das propostas 22/06/2023 às 10:00h. Início da sessão de disputa de preços 22/06/2023 às 10:30h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Jussiape, 7 de junho de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 159/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA - ME - CNPJ nº: 45.354.753/0001-33. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 07/06/2023. Vigência do contrato: 07/06/2023 a 06/08/2023. Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 160/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: L.I SERVIÇOS MEDI CO S ODONTOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 45.739.300/0001-25. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos