DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200193 193 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura: 07/06/2023. Vigência do contrato: 07/06/2023 a 05/10/2023. Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 161/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS - DR EXPEDITO GABRIEL LTDA - ME - CNPJ nº: 49.549.679/0001-61. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais). Data de assinatura: 07/06/2023. Vigência do contrato: 07/06/2023 a 05/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.174.004/0001-84, com sede na Rua das Mangueiras, 166, Novo Horizonte, Salvador/BA, CEP: 41.218-097. Modalidade: Tomada de Preços - Nº 008/2020. Processo: 07605/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da construção de contenções de encostas em pedra argamassada, alvenaria estrutural, solo grampeado e hidrosemeadura nos bairros do Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D'água, Caji, Capelão, Centro, Distrito Quilombola, Ipitanga, Itinga, Jambeiro, Parque São Paulo, Pitangueiras, Portão, Quingoma, Recreio Ipitanga, Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Dotação: 02.0900.1188.44905100 FONTES: 15000000; 17040000; 17080000. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo do contrato por mais 07 (sete) meses, com termo inicial em 26/05/2023, e termo final em 26/12/2023, com a utilização do saldo remanescente, nos termo do art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal 8.666/93, conforme dotação orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 26 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, na data 07 de Junho de 2023, na Seção 03, Edição nº 108- Página 212. Termo de Contrato nº 327-2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, CNPJ. /MF sob o nº. 13.782.461/0001-05, e a Empresa ARAUJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.087.577/0001-07, com sede na Rua Adão Francisco Martins, nº 10, Centro, Ipupiara - BA, CEP 47.590-000. Onde se lê: Contrato nº 237-2023, Leia-se: Contrato nº 327-2023. nos termos da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002-2023, na qual gerou este instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - FMS - SRP LICITAÇÃO Nº 72/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS- Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, para a Ação da Vigilância Epidemiológica a despesa será custeada com Recurso Vinculado - Portaria GM/MS nº2497, de 29 de setembro de 2021. As demais serão custeadas com Recurso Próprios. Abertura: 26/06/2023 às 09H Mata de São João-Ba, 7 de Junho de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 047/2023. Abert.: 22/06/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de drone e tablet para o sistema de monitoramento integrado a central de monitoramento municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023/SRP, Processo Administrativo: 142/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOT E , Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios visando atender as demandas das diversas Secretarias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 27/06/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Milagres-BA, 7 de Junho de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL de Monte Santo, ADJUDICA a TP nº 001/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, no Povoado de Maria de Lima, no Município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preços nº 001/2023. Conforme convênio FUNASA - Plataforma +Brasil nº 930248/2022, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Monte Santo. A empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.957.361/0001-80, com o valor de R$ 409.999,70. Monte Santo - BA, 29 de maio de 2023. DANILO RABELLO COSTA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeita de Monte Santo, HOMOLOGA a TP nº 001/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, no Povoado de Maria de Lima, no Município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preços nº 001/2023. Conforme convênio FUNASA - Plataforma +Brasil nº 930248/2022, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Monte Santo. A empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.957.361/0001-80, com o valor de R$ 409.999,70. Monte Santo - BA, 29 de maio de 2023. DANILO RABELLO COSTA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 TP Nº 1/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, no Povoado de Maria de Lima, no Município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, anexo ao Edital Tomada de Preços nº 001/2023. Conforme convênio FUNASA - Plataforma +Brasil nº 930248/2023, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Monte Santo - VALOR: R$ 409.999,70 - CONTRATADO: ASCN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 33.957.361/0001-80 - VIGÊNCIA: DE 30/05/2023 ATÉ 25/11/2023 . PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê-BA - CONTRATO Nº 117/2023 - Contratada - Valdemir Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda - Me, CNPJ nº 08.110.302/0001-24 VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) LOTE: 01- OBJETO: Contratação de produção de shows musicais de bandas locais e regionais para a realização das tradicionais festividades populares, eventos culturais e festejos juninos no Município de Mucugê. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.07.001 ATIVIDADE: 2.019 ELEMENTO: 33.90.39.00 - FONTE: 15000000, 17000000, 17010000 - VIGÊNCIA: 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 018/2023 - Processo Administrativo nº 097/2023, Tipo: MAIOR OFERTA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE DE SALARIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento e abertura de proposta às 11:00h do dia 27/06/2023. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e- mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 025/2023. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento micro processado (CHIP), que possam ser utilizados na Rede de Postos credenciados para a distribuição de combustíveis: gasolina comum, óleo diesel comum, S- 10 destinados ao abastecimento da frota operacional de veículos e máquinas do Município de Paratinga - Bahia. DISPUTA DE LANCES DIA 22 DE JUNHO DE 2023, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga (BA), 7 de junho de 2023 JEFERSON BRITO TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Proc. Adm. n.740/23- TP n. 007/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal João Francisco Filho, localizado no Povoado Barriga, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide, declara VENCEDORA a empresa CONSTRUTORA CENIO LTDA - EPP - R$ 1.244.940,13 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais e treze centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.257.043,52 (um milhão duzentos e cinqüenta e sete mil e quarenta e três reais e cinqüenta e dois centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - R$ 1.313.980,93 (um milhão trezentos e treze mil novecentos e oitenta reais e noventa e três centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-BA, 7 de junho de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0243 -2023- Proc. Adm n. 709 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053/2023- Objeto: serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação do 15º Encontro Nacional de Motociclista (Moto Paulo Afonso) e comemoração ao Dia do Trabalhador- Contratada: EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA- Preço total: R$ 6.500,66 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:25 de abril de 2023 - (SETCE). CT N°.0245 -2023- Proc. Adm n. 709 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053/2023- Objeto: serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação do 15º Encontro Nacional de Motociclista (Moto Paulo Afonso) e comemoração ao Dia do Trabalhador- Contratada: CANAL SOLAR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- Preço total: R$ 9.589,76 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:25 de abril de 2023 - (SETCE).