DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm n. 709 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053/2023- Objeto: serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação do 15º Encontro Nacional de Motociclista (Moto Paulo Afonso) e comemoração ao Dia do Trabalhador- Contratada: COSTA E LIMA LTDA - ME- Preço total: R$ 38.519,92 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:25 de abril de 2023 - (SETCE). CT N°.0248 -2023- Proc. Adm n. 709 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053/2023- Objeto: serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação do 15º Encontro Nacional de Motociclista (Moto Paulo Afonso) e comemoração ao Dia do Trabalhador- Contratada: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - ME- Preço total: R$ 18.000,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:25 de abril de 2023 - (SETCE). CT N°.0249 -2023- Proc. Adm n. 709 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053/2023- Objeto: serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação do 15º Encontro Nacional de Motociclista (Moto Paulo Afonso) e comemoração ao Dia do Trabalhador- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 24.886,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:25 de abril de 2023 - (SETCE). CT N°.0250 -2023- Proc. Adm n. 709 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0053/2023- Objeto: serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação do 15º Encontro Nacional de Motociclista (Moto Paulo Afonso) e comemoração ao Dia do Trabalhador- Contratada: RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA - ME- Preço total: R$ 143.500,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:25 de abril de 2023 - (SETCE). RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches para atender os eventos a serem realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - Vencedores: COSTA E LIMA LTDA - (LOTES: 01 e 14) R$ 129.920,00; JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - (LOTES: 02 e 10) R$ 239.240,00; KATIA REJANE VICENTE DA SILVA - (LOTE: 03) R$ 50.100,00; CANAL SOLAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA - (LOTE: 04) R$ 37.674,00; MAGALY ANDREA SA SILVA LTDA - (LOTES: 05, 06 e 07) R$ 241.830,00; RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA - (LOTES: 08, 09 e 11) R$ 655.500,00; ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA - (LOTE: 12) R$ 26.997,00; S C G SILVA E CIA LTDA - (LOTE: 13) R$ 14.000,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração para os Festejos Juninos - Vencedor: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA - (LOTE: 01) R$ 145.830,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração para os Festejos Juninos (Decoração LED) - Vencedor: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA - (ITEM: 01) R$ 25.025,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Pregão Presencial nº 031/2023, SRP nº 027/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação de câmeras de segurança, com o fornecimento dos equipamentos incluso, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 21/06/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027-2023- PE, em referência, para o dia 20/06/2023, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas, vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 22/06/2023 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 22/06/2023 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Contratação de empresa para a confecção de camisa, calça, short, jaleco, camisola, pijama, robe, boné, entre outros afins, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO. Contrato N.054/2023. Pregão Eletrônico N. 007/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES QUIMICOS PARA EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS POR METODOLOGIAS DIVERSAS, MATERIAL ODONTOLOGICO, MATERIAL CIRÚRGICO E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Contratante: Município de Rodelas. Contratado: ZUMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.345.634/0001-62, referente ao LOTE 06, com valor de R$ 479.500,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 04/05/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N.052/2023. Pregão Eletrônico N. 007/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES QUIMICOS PARA EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS POR METODOLOGIAS DIVERSAS, MATERIAL ODONTOLOGICO, MATERIAL CIRÚRGICO E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA, COM PREVIS ÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Contratante: Município de Rodelas. Contratado: M M DE SOUSA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.921.374/0001-07, referente ao LOTE 01, com valor de R$ 213.580,27 (duzentos e treze mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 04/05/2023. Contrato N.053/2023. Pregão Eletrônico N. 007/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, REAGENTES QUIMICOS PARA EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS POR METODOLOGIAS DIVERSAS, MATERIAL ODONTOLOGICO, MATERIAL CIRÚRGICO E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS/BA, COM PREVIS ÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Contratante: Município de Rodelas. Contratado: MD Material Hospitalar EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.294.636/0001-32, referente aos LOTES 02, 03 e 04, com valor de R$ 285.988,90 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 04/05/2023. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS APOSTILAMENTO N.º 001/2023 - CONTRATO 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 077/2023 - CONTRATANTE: MUNCÍPIO DE RODELAS. CONTRATADO: M M DE SOUSA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.921.374/0001-07. Acrescer dotação constante do Orçamento para o exercício de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Atividade: 2022 / 2023 / 2063 / 2081, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: 1.500.1002 - 1.600.000 - 1.621.0000.00. DATA ASSINATURA: 10/05/2023 APOSTILAMENTO N.º 001/2023 - CONTRATO 053/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 078/2023 - CONTRATANTE: MUNCÍPIO DE RODELAS. CONTRATADO: MD Material Hospitalar EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.294.636/0001- 32. Acrescer dotação constante do Orçamento para o exercício de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Atividade: 2022 / 2023 / 2063 / 2081, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: 1.500.1002 - 1.600.000 - 1.621.0000.00.DATA ASSINATURA: 10/05/2023 APOSTILAMENTO N.º 001/2023 - CONTRATO 054/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 079/2023 - CONTRATANTE: MUNCÍPIO DE RODELAS. CONTRATADO: ZUMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.345.634/0001-62. Acrescer dotação constante do Orçamento para o exercício de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Atividade: 2022 / 2023 / 2063 / 2081, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: 1.500.1002 - 1.600.000 - 1.621.0000.00.DATA ASSINATURA: 10/05/2023 APOSTILAMENTO N.º 001/2023 - CONTRATO 126/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO. N.º 076/2023 - CONTRATANTE: MUNCÍPIO DE RODELAS. CONTRATADO: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 24.823.085/0001- 76. Acrescer dotação constante do Orçamento para o exercício de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020901 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Atividade: 1039, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.571.0000.00.DATA ASSINATURA: 10/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Menor preço por lote. Objeto: lote 1: Construção de campo sintético com alambrado de eucalipto e iluminação; lote 2: Pavimentação da rua da entrada do açude; Lote 3: Construção do portal de acesso do Açude e 4 cobertura com telha cerâmica e pilar de eucalipito no município. Sessão: 27/06/23 às 8:30h. Local: Prefeitura. Informações: tel. 7532521043. Ruy Barbosa/Ba, 7 de junho de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 22/06/2023, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 039/2023, em menor preço global, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 22/06/2023, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 040/2023, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do TOMADA DE PREÇO TP001/2023, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Santanópolis, Bahia, conforme Contrato de Repasse nº 917843/2021 - Operação 1079322-24 firmado com o Ministério do