DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200195 195 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 951.298,03 (novecentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e oito reais e três centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Santanópolis (BA), 7 de junho de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do TOMADA DE PREÇO Nº TP001/2023 para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Santanópolis, Bahia, conforme Contrato de Repasse nº 917843/2021 - Operação 1079322-24 firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas a esse Edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 951.298,03 (novecentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e oito reais e três centavos). Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação. Santanópolis (BA), 7 de junho de 2023 GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Santanópolis, Bahia, conforme Contrato de Repasse nº 917843/2021 - Operação 1079322-24 firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas a esse Edital. CONTRATADO: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 17001 - Sec. Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 1021 - Investimentos das Ações de Serviços Públicos. Elemento: Despesas 449051 - Obras e Instalações. Fonte: 00 e 24. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 951.298,03 (novecentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e oito reais e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0014/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por ítem. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 13/06/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 22/06/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 22/06/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 22/06/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1000454 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 037/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 22 de junho de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1005299. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 036/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COMPLEMENTAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023, VISANDO ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO TAMBÉM A MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 22 de junho de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1005324. São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de junho de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PA Nº 0635/2023 Considerando questionamentos e necessidade de revisão do Termo de Referência que indiscutivelmente reflete na alteração da proposta, fica adiada a Sessão para o dia 27 de junho de 2023, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material tipo elétrico para ser utilizado na manutenção da iluminação pública, espaços e prédios públicos de acordo à necessidade das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelos e-mails [email protected], [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2023. Processo Administrativo nº 059/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na implantação de pavimentação em paralelepípedo nos povoados do Riacho dos Paes e Ponta D'água, conforme convênio nº 911311/2021, por intermédio da Caixa Econômica Federal, entre Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, e o Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 13/07/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br e/ou pelo e-mail: [email protected]. Sento Sé - BA, 7 de Junho de 2023. PAULO ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 063-2023, Processo Administrativo: 649/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para aquisição de MEDICAMENTOS (materiais de consumo), para atender às antecipações das tutelas provisórias (demandas judiciais) sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/06/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 Menor preço por lote. Objeto: serviços de manutenção em bens próprios e de domínio público, com fornecimento de mao de obra (pedreiro, pintor, servente de obras, carpinteiro de esquadria, encanador ou bombeiro hidráulico). Dia 22/06/23 às 12h. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 5 de junho de 2023. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 011/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA DOS SOFTWARES, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 22/06/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 22/06/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22/06/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1004616. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-TP/2023 O Prefeito Municipal, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a TP:02/2023 - PA:51/2023, objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de localidades do Município. Recursos Ogu. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ:11.557.132/0001-35. Valor Global R$1.723.911,57. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06. Varzedo, 7 de junho de 2023 ARIECILIO BAHIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0151/2023 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e soluções para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Início acolhimento de propostas a partir do dia 20/06/2023 às 08horas/Brasília. Abertura de proposta: 22/06/2023 às 08 horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 22/06/2023 às 10 horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 7 de junho de 2023 ANDRÉA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira