DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200196 196 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Nº Processo: 33.537/2023. Objeto: fornecimento de conjunto de equipamentos de motobombas centrífugas e submersas, com Fonte de Recurso proveniente dos Tesouros Municipal, Estadual e Federal. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitacoes-e.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 29/06/2023, às 08h30min., início da sessão: 29/06/2023, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 2023.05.02.01 A Comissão Permanente de Licitação do município de Acopiara - Ceará, torna público para conhecimento dos interessados a Suspensão "Sine Die" da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.05.02.01, com fins para a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana (varrição, capina, pintura de meio fio, roço e poda arbórea), serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais na sede e distritos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, com data de abertura prevista para o dia 13 de junho de 2023, às 09h00min, para adequações no Projeto Básico, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso do Certame e Portal de Licitações do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na Sede da Comissão, no Centro Administrativo - situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 7 de junho de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.001 SEINFRA Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba-CE, torna público que no dia 13 de Junho de 2023, às 16h, estará dando Continuidade com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços de Licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de limpeza pública, do Município de Aiuaba. Aiuaba-CE, 7 de Junho de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SESA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo torna público o resultado do julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços nº TP-001/2023 - SESA, da seguinte forma: Empresas Classificadas - 1º Lugar: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - ME, inscrita com o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87, com o Valor Global de R$ 163.890,22 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos); 2º Lugar: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ nº. 25.078.864/0001-57, com Valor Global de R$ 165.576,54 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); 3º Lugar: CONSTRUTORA EXITO EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 03.147.269/0001-93, com Valor Global de R$ 169.132,06 (cento e sessenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e seis centavos). Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea "b" da lei federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Alto Santo-CE, 7 de junho de 2023. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.05.01/2023.05 O Chefe de Gabinete torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 18.05.01/2023.05, que versa sobre à seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material permanente e consumo, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, conforme justificativa dos setores competentes. Amontada-CE, 7 de junho de 2023. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.09.1 Contratação de serviços para execução das obras de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.742.966,68 (dois milhões setecentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Assaré - CE, 7 de Junho de 2023. JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 07.06.01/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.06.06.01. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa V E V Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 45.751,68 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olégário e Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Barbalha/CE, 07 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.03.21. SEDUC Menor Preço - Edital Nº 2023.05.03.21. SEDUC. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas para suprir a necessidades da Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 25 de maio de 2023 às 10:00h, sendo Adiado para Abertura das Propostas: 14 de junho de 2023 às 08:30h e Início da sessão de disputa de preços: 14 de junho de 2023 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 6 de junho de 2023. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.25.RP.FG Tipo: Menor Preço. A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023. 0 6 . 0 5 . 2 5 . R P . FG , cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças e de acessórios, originais ou genuínas de diversas marcas, para atender a frota de veículos, com reposição destas quando for o caso, visando suprir as necessidades da Secretarias de Políticas para a Educação e Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2023 às 10:00h. Abertura das Propostas: 22 de junho de 2023 às 08:30h e Início da sessão de disputa de preços: 22 de junho de 2023 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 7 de junho de 2023. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SMI-CP Aviso de Julgamento de Recursos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2023/SMI-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma Unidade de Minigeração Distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. A Interposição de Recurso apresentada pela empresa: JP CONSTRUTORA contra a sua Inabilitação foram julgadas PROCEDENTES e a Interposição de Recurso apresentada pela Empresa: FOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA contra a sua Inabilitação foram Julgadas IMPROCEDENTES. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº. 02 "Proposta de Preço" em 15 de Junho de 2023, às 15h. Cariré-CE, 7 de junho de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo N.º 2022.12.30.01 ao Contrato N.º 2021.10.07.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.06.22.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva no Sítio Monte município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: G7 Cosntruções e Serviços Eireli-EPP. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 05 (cinco meses/150 cento e cinquenta) dias, e vigorará a partir do dia 03 de janeiro de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 02 de Junho de 2023. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Cicero George Quirino Araújo Sousa. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Quarto Aditivo N.º 2023.06.01.01 ao Contrato N.º 2021.10.07.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.06.22.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva no Sítio Monte município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: G7 Cosntruções e Serviços Eireli-EPP. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 05 (Cinco meses/150 cento e cinquenta) dias, e vigorará a partir do dia 03 de Junho de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 31 de Outubro de 2023. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Cicero George Quirino Araújo Sousa. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.