DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200197 197 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Terceiro Aditivo N.º 2023.05.30.01 ao Contrato N.º 2022.12.01.02 decorrente do Tomada de Preços Nº 2022.11.07.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Julita Farias e reforma e ampliação da E.E.I.F Raimundo Bezerra Lima - ambas na sede do município de Cariraçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Exito Eireli. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, e vigorará a partir do dia 01 de Junho de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 30 de Agosto de 2023. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Sexto Termo de Aditivo N.º 2023.05.15.01 ao Contrato N.º 1806.01/2014-05 decorrente da Concorrência Pública Nº 1205.01/2014-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção da rede de abastecimento de água do município de Caririaçu, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: ARN Construções Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 540 (Quinhentos e quarenta) dias conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 17 de maio de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 07 de novembro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Sérgio Esmeraldo Ribeiro. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.06.01 DIV A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Junho de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05 e Maior Desconto para os lotes 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 tombado sob o nº 2023.06.06.01-DIV, com fins ao Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios originais dos fabricantes, para os veículos que compõem a Frota Oficial do Município de Caucaia, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 7 de Junho de 2023. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.01 DIVERSAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de junho de 2023, às 13:30hs (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.06.02.01 - DIVERSAS, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, destinados as Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 7 de Junho de 2023. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230525.01-SRP-DIV Aviso de Adendo Nº 1 do Pregão Eletrônico Nº 230525.01-SRP-DIV. A Secretaria Municipal de Educação, Órgão Gerenciador do Registro de Preços, torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a data Sessão de Disputa e Recebimento dos Documentos até o dia 23 de Junho de 2023, às 09h, do processo epigrafado, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e óleos lubrificantes junto às diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br, http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 7 de Junho de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230502.01-SRP-SEDUC O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Coreaú, comunica aos interessados a Errata da Publicação do 1º (Primeiro) ADENDO do processo Pregão Eletrônico Nº 230502.01-SRP-SEDUC, veiculado na data de 31/05/2023, a fim de corrigir a data do certame conforme costa no 1º (Primeiro) Adendo: a Data de Abertura e Disputa de Lances fica marcada para dia 14 de Junho de 2023, às 09h, em vez de 13 de Junho de 2023, às 09h. Coreaú-CE, 6 de junho de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230605.01-SRP-DIV A Prefeitura de Coreaú-CE, através da Secretaria de Educação, Órgão Gerenciador do Registro de Preços, representada pelo seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 11h do dia 23 de Junho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://bnccompras.com, cujo Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos, para suprir às necessidades da frota das diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 230605.01-SRP-DIV. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bnccompras.com, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 7 de Junho de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUSA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas, uniformes e enxoval hospitalar personalizados destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo Sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 7 de junho de 2023. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Secretário da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato, torna público a ratificação do Processo Administrativo de Adesão nº 2023.03.20.01, visando o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, proveniente do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 018/2022DIVE-PE-Secretaria Diversas, em favor do Fornecedor: E Alves do Nascimento - ME: - CNPJ Nº 28.904.661/0001-60, Valor Global: R$ 1.960.100,00 (hum milhão, novecentos e sessenta mil e cem reais). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 21 de Março de 2023. BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Ordenador de Despesas EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato resultante da Carona da Ata de Registro de Preços N° 001/2023SISP - Carona Nº 2023.03.20.01. Unidade Administrativa: Secretaria da Educação 0601/0602; Dotação Orçamentária: 12.122.0003.2.047/12.365.0017.2.072/12.361.0016.2.068/12.362.0022.2.054; Elemento de despesas: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 1500100100/1541000000/1542000000/1553000000/1571000000. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Vigência do Contrato: Da Assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Contratada: E Alves do Nascimento - ME. Assina pelo Contratante: Breno Raniery de Oliveira Torquato. Valor: R$ 421.276,35 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 21 de Março de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas - Secretaria da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.07.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.06.07.2. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2023, a partir das 17 h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de junho de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: (88) 35441569 - [email protected]. Farias Brito/CE, 7 de junho de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 Aviso de Retomada. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RETOMADA do processo Pregão Eletrônico Nº 225/2023 ocorrerá no dia 13 de junho de 2023, às 10h (Horário de Brasília) no Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços visando Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de nuvem privada, incluindo hardware e software, com prestação de serviços técnicos especializados de implantação, treinamento, suporte e banco de horas, conforme as quantidades e especificações técnicas mínimas contidos no Anexo - I, Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. Maiores informações através do email [email protected] ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza - CE, 7 de junho de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA Pregoeiro(a) da CLFOR