DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200198 198 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 (A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de junho de 2023 a 23 de junho de 2023 até às 10h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 271/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 23 de junho de 2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais, com entrega parcelada, de café torrado e moído, com padrão de qualidade superior (no mínimo), para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. O edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 7 de Junho de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR Pregoeiro(a) da CLFOR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 Informativo. PROCESSO: P008342/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Informativo ao Pregão Eletrônico N° 225/2023 - Aquisição de Solução de Hiperconvergência - Hiperconvergência. A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital N° 8895 do Pregão Eletrônico N° 225/2023, publicado no dia 23 de abril de 2023, no Diário Oficial do Município - DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, o que segue: Onde se lê: no sub item 5.2.10.12.1.34 do Termo de Referência: Modulo de armazenamento para proteção de dados da cloud privada: 5.2.10.12.1.34: Deve possuir desempenho de backup de no mínimo 27TB/hora (vinte e sete Terabytes por hora), sem considerar a desduplicação na origem (cliente- sidededuplication) e 90TB/Hora (noventa Terabytes por hora) considerando a desduplicação somente no destino. Leia-se: no sub item 5.2.10.12.1.34 do Termo de Referência: Modulo de armazenamento para proteção de dados da cloud privada: 5.2.10.12.1.34:Deve possuir desempenho de backup de no mínimo 27TB/hora (vinte e sete Terabytes por hora), sem considerar a desduplicação na origem (cliente-sidededuplication) e 90TB/Hora (noventa Terabytes por hora) considerando a desduplicação somente na origem. JOÃO MARCOS MAIA Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6.002/2023 A Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 28 de Junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 06.002/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de escola na Localidade de Extrema de Santa Luzia no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 7 de Junho de 2023. KARINE EDUARDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o ADIAMENTO referente ao processo Pregão Eletrônico Nº 17/2023, cujo OBJETO é a Contratação para locação de maquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE, ficando o mesmo Remarcado para realização na data do dia 23 de Junho de 2023, às 09h. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Granja-CE, 12 de Junho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.23.06.02.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.30.1-PE. Contratada: K H Leoncio Silva. Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos do ensino fundamental, médio e ensino superior, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Valor Total: R$ 978.316,22 (novecentos e setenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). Dotações orçamentaria: 11.01 12.361.0002.2.068 - Manutenção do transporte escolar para alunos da educação básica. Classificação Econômica 3.3.90.39-00; outros serv. de terc. pessoa jurídica; 11.01 12.362.0002.2.076 - Apoio ao ensino médio e pré-vestibular. 3.3.90.39.00 - outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 02 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023. Assina pela Contratada: Kennedy Hallefy Leoncio Silva. Assina pela contratante: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis. Guaramiranga-CE, 07 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.1-SRP Julgamento: Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de locação de equipamentos diversos, serviços de decorador, segurança, serviço de show, serviços de hospedagem, destinados às comemorações, inaugurações e solenidades das Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 26 de junho de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 7 de junho de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.007/2023 PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar, medicamento, alimentação (ração), vacinas e equipamento cirúrgico para suprir as necessidades do canil municipal, junto a secretaria municipal de saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 12/06/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 23/06/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 23/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 23/06/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2023.06.01.01-PMI-SME Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de camisetas, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação para as diversas atividades administrativas e culturais durante os eventos promovidos pela Secretaria de Educação de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 2023.06.01.01-PMI-SME. Data da Sessão: 22 de Junho de 2023, a partir das 08h30min. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 7 de Junho de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.003 TP O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de Junho de 2023, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de radier e instalações sanitárias para montagem de escolas modulares nos Bairros Parque Dom Pedro e Ancuri no Município de Itaitinga/CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-CE, 7 de Junho de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.002 TP O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 2023.07.002 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, no Município de Itaitinga/CE. PT 107693 61. conforme segue: A empresa: P(1) Clezinaldo S de Almeida Construções EPP, apresentou um valor global de R$ 472.031,71 (Quatrocentos e setenta e dois mil, trinta e um reais setenta e um centavos) e P(6) Copa Engenharia LTDA, apresentou um valor global de R$ 478.003,01 (Quatrocentos e setenta e oito mil, três reais e um centavos) foram consideradas Classificadas, as planilhas de preços apresentadas estão em conformidade com o edital. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação a empresa P(1) Clezinaldo S de Almeida Construções EPP, apresentou um valor global de R$472.031,71 (Quatrocentos e setenta e dois mil, trinta e um reais setenta e um centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - CE, 7 de Junho de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5.09/2022-CP Aviso de Julgamento das Propostas Comerciais. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Propostas Comercias, referente à Concorrência Publica N° 005.09/2022-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos técnicos e ambientais do Município de Itapipoca/CE. Segue o nome das empresas participantes e respectivas notas de Pontuação Final 01 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, CNPJ 04.255.307/0001-94, com pontuação final 91,5 02 - ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA , CNPJ 27.805.836/0001-10, com pontuação final 86,70. Desta forma fica classificada em primeiro lugar a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI com VALOR de R$ 3.584.629,42. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-Feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 7 de Junho de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.01/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 23.06.01/TP - Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE, localizada no Bairro Boa Vista em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.534.617/0001-52, com VALOR GLOBAL de R$ 1.994,682,61 (Hum Milhão, Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 7 de Junho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL