DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200204 204 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Aruanã, pessoa jurídica de direito público, com sede à praça Couto Magalhães, nº22, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº01.067.081/0001-00, através de sua comissão permanente de licitação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art. 14 da Lei 11.947/2009, na Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020 (com alterações dadas pela Resolução FNDE/CD nº 20/2020), através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para escolas da rede municipal de ensino, durante o período de julho de 2023 a julho de 2024. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de Venda até o dia 03/07/2023 (03/07 até as 09:00 horas), na sala da comissão de licitação, com sede no endereço acima. Aquisição do edital completo: mural da prefeitura, ou fone (62) 33761595 ou site www.aruana.go.gov.br, ou e-mail: [email protected], ou ainda, [email protected]. Aruanã-GO, 7 de junho de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE PONTES E BUEIROS CELULARES, CONFORME DOCUMENTOS DE ENGENHARIA. Após submetida a conferência do responsável técnico, declara VENCEDORA a proposta apresentada pela licitante FATOR CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ N.º 20.331.331/0001-11, no valor global de R$ 1.325.494,93 (HUM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Em cumprimento ao disposto no Art. 109, I, "b" da Lei Federal n.º 8.666/93, após a divulgação do resultado começa a correr o prazo para interposição de recursos. A Ata da Reunião de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados no site: www. barroalto.go.gov.br. Barro Alto/GO, 7 de junho de 2023 EDUARDA GONÇALVES BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Caldas Novas torna público a SUSPENSÃO POR SINE DIE, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, EXCUÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 7 de junho de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.871.353/0001-71, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de junho de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, do Tipo Menor Preço Global, para Contratação de Serviços de Engenharia para Ampliação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campo Alegre de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e anexos, que contêm as especificações técnicas e comerciais que possibilitaram o preparo da proposta. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected] Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de maio de 2023 SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão de Licitação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ O, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 26 de junho de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERIGRAFIA, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 26 de junho de 2023, às 09h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CLIMATIZADORES COM INSTALAÇÃO e de CERCAS DO TIPO CONCERTINA COM INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CASA DE VELÓRIO, ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro Campo Alegre de Goiás-GO, 7 de junho de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fornecedores: MB AGRICULTURA LTDA- ME, (CNPJ Nº 40.943.084/0001-11) R$ 245.872,50 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS GOIANO LTDA - ME, (CNPJ Nº 25.404.402/0001-82) R$ 681.983,45 (seiscentos e oitenta e um mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, (CNPJ Nº 48.993.720/0001-21) R$ 31.571,70 (trinta e um mil e quinhentos e setenta e um reais e setenta centavos), IB SUPERMERCADO LTDA - ME, (CNPJ Nº 06.375.168/0001-68) R$ 448.709,60 (quatrocentos e quarenta e oito mil e setecentos e nove reais e sessenta), JEAN CARLOS DAMACENA DE LIMA LTDA - ME, (CNPJ Nº 29.245.764/0001-29) R$ 36.319,20 (trinta e seis mil e trezentos e dezenove reais e vinte centavos), LP DISTRIBUICAO LTDA - ME, (CNPJ Nº 33.752.836/0001-00) R$ 125.087,07 (cento e vinte e cinco mil e oitenta e sete reais e sete centavos), MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME, (CNPJ Nº 11.848.351/0001-73) R$ 165.613,90 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e treze reais e noventa centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 08/05/2023. Dotação Orçamentária: GAB - 0150.02.01.06.181.0603.2080.3.3.90.30 - (100) SEMAF - 0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 - (100) SEMAT - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 - (100) SEMET - 0274.02.08.27.812.2092.2032.3.3.90.30 - (100) SEMAF - 0202.02.04.08.243.0810.2231.3.3.90.30 - (100) FMAS - 00102.25.01.08.244.0801.2169.3.3.90.30 - (100/129) FMAS - 0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 - (100) FMAS - 0123.25.01.08.244.0801.2227.3.3.90.30 (100) FME- 0398.09.01.12.361.1202.2060.3.3.90.30 - (101) FME - 0435.09.01.12.361.1204.2068.3.3.90.30 - (101/115) FME - 0445.09.01.12.365.1203.2193.3.3.90.30 - (101/115) FME - 0447.09.01.12.365.1205.2194.3.3.90.30 - (101/115) FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (107) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 09 dias de junho do ano de 2023. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO PREFEITA MUNICIPAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização. Fornecedores: MB AGRICULTURA LTDA - ME, (CNPJ Nº 40.943.084/0001-11) R$ 127.596,25 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS GOIANO EIRELI - ME, (CNPJ Nº 25.404.402/0001-82) R$ 133.654,65 (cento e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), GISLAYNE CARVALHO BARBOSA, (CNPJ Nº 48.428.150/0001-27) R$ 93.146,90 (noventa e três mil e cento e quarenta e seis reais e noventa centavos), GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ Nº 48.993.720/0001-21) R$ 112.496,45 (cento e doze mil e quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), IB SUPERMERCADO LTDA, (CNPJ Nº 06.375.168/0001-68) R$ 81.220,95 (oitenta e um mil e duzentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), IMUNNE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, (CNPJ Nº 05.972.655/0001-45) R$ 27.611,65 (vinte e sete mil e seiscentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), JEAN CARLOS DAMACENA DE LIMA LTDA, (CNPJ Nº 29.245.764/0001-29) R$ 30.083,00 (trinta mil e oitenta e três reais), MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, (CNPJ Nº 11.848.351/0001-73) R$ 185.141,50 (cento e oitenta e cinco mil e cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA, (CNPJ Nº 45.071.356/0001-54) R$ 124.923,06 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e vinte e três reais e seis centavos), TRIUNFO DISTRIBUIDORA COMERCIAL - LTDA, (CNPJ Nº 15.488.199/0001-16) R$ 82.199,00 (oitenta e dois mil e cento e noventa e nove reais), W J A SERVICOS E PSICULTURA LTDA, PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO (CNPJ Nº 29.829.602/0001-38) R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) , Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 08/05/2023. Dotação Orçamentária: GAB - 0150.02.01.06.181.0603.2080.3.3.90.30 - (100) SEMAF - 0182.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.30 - (100) SEMAT - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 - (100) SEMET - 0274.02.08.27.812.2092.2032.3.3.90.30 - (100) SEMAF - 0202.02.04.08.243.0810.2231.3.3.90.30 - (100) FMAS - 00102.25.01.08.244.0801.2169.3.3.90.30 - (100/129) FMAS - 0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 - (100) FME - 0440.09.01.12.365.0803.2172.3.3.90.30 - (101) FME - 0398.09.01.12.361.1202.2060.3.3.90.30 - (101) FME - 0424.09.01.12.361.1202.2197.3.3.90.30 - (101) FME - 0450.09.01.12.365.1205.2199.3.3.90.30 - (101) FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 09 dias de junho do ano de 2023. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO PREFEITA MUNICIPAL. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Parceladas. Fornecedores: MB AGRICULTURA LTDA- ME, (CNPJ Nº 40.943.084/0001-11) R$ 311.800,00 (trezentos e onze mil e oitocentos reais), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 09/05/2023. Dotação Orçamentária: FMAS - 0117.25.01.08.244.0801.2225.3.3.90.36- (100). Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, 7 de junho de 2023. Graciele Marta do Nascimento - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2022 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Termo de Credenciamento nº 048/2022, oriundo do Credenciamento nº 003/2021. Objeto: prestação de serviços complementares de assistência à saúde, em consultas em ortopedia e traumatologia. Contratante Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001; Contratada: Clínica Médica Movimento S/S, CNPJ: 18.055.919/0001-48. Vigência: 07/07/2023 a 07/02/2024. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao