DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200206 206 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA E X T R AT O REVISÃO DE PREÇO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 CONTRATADA: RB LIFE LTDA CNPJ: 22.229.359/0001-78 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração de valor da Ata de Registro de Preços do Pregão nº 025/2022, relativo à aquisição futura, eventual e parcelada de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONO IMPRESSÃO FRENTE E VERSO; VELOCIDADE DA CPU (PROCESSADOR): 800 MHZ TELA LCD: TOUCHSCREEN COLORIDO DE 3.7 PADRÃO DE IMPRESSÃO DUPLEX (FRENTE E VERSO), CAPACIDADE DA BANDEJA DE PAPEL: 250 FOLHAS FUNÇAO DE IMPRESSÃO, COPIA E DIGITALIZAÇÃO, ENTRADA USB ESTEJA EM PRODUÇÃO DE LINHA PELO FABRICANTE.. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 13,75%, do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA, Estado de Goiás, torna público a quem interessar que CANCELOU o certame do Chamamento Público n.º 005/2023, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93. Maiores informações através do Fone 62-3345- 6144. Nova América/GO, 7 de junho de 2023. DANIELA BENTO BARBOSA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2023 O Município de Nova América - GO, torna público que receberá do dia 16/06/2023 ao dia 16/08/2023, a documentação de Habilitação e Proposta dos Credenciados. Objetivo: cadastramento de pessoas jurídicas, para prestação de serviço na área de assistência social, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital, cuja cópia está disponível: www.novaamerica.go.gov.br. Nova América/GO, 7 de junho de 2023. DANIELA BENTO BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE LICITAÇÕES O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Comissão Permanente de Licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão presencial - edital nº 037/2023 - SRP no dia 23/06/2023 às 09h:00min realizará a licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço do tipo menor preço por item, visando o fornecimento de refeições, tipo self-service (kg) e marmitex na sede do munícipio de Nova Crixás e no distrito de São José dos Bandeirantes, para o Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, conforme quantidades e critérios contidos no termo de referência. Pregão presencial - edital nº 038/2023 - SRP no dia 23/06/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para o fornecimento de serviços de hotelaria, na sede do Munícipio de Nova Crixás e no Distrito de São José dos Bandeirantes, para o Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, conforme quantidades e critérios contidos no termo de referência. Pregão presencial - edital nº 039/2023 - SRP no dia 23/06/2023 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço do tipo menor preço por item, visando a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para o Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, conforme quantidades e critérios contidos no termo de referência. Pregão presencial - edital nº 040/2023 - SRP no dia 26/06/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço do tipo menor preço por item, visando a aquisição de materiais de copa e cozinha, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, para o Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, conforme quantidades e critérios contidos no termo de referência. Pregão presencial - edital nº 041/2023 - SRP no dia 26/06/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço do tipo menor preço por item, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para o Poder Executivo, Fundos e Secretarias do Munícipio de Nova Crixás, conforme quantidades e critérios contidos no termo de referência. Pregão presencial - edital nº 042/2023 - SRP no dia 27/06/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço do tipo menor preço por item, visando a aquisição de ar condicionados atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze), conforme quantidades e critérios contidos no termo de referência. Pregão presencial - edital nº 043/2023 - SRP no dia 27/06/2023 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade pregão presencial para registro de preço do tipo menor preço por item, visando a registro de preço para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio logístico na área de saúde de pessoa em tratamento médico hospitalar e odontológico especializado junto a cidade de Goiânia-GO, conforme quantidades e critérios contidos no termo de referência. Nova Crixás, 7 de junho de 2023. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 161/2023 Adesão de Ata nº 04/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: All Car Projetos Eireli, CNPJ nº 42.308.623/0001-76. DO OBJETIVO: Aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo A - simples remoção tipo furgão 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 261.900,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. Piracanjuba/GO, 07 de maio de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O Município de Posse - GO/ Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira torna público que fará realizar, em sua sede, na sala da CPL, a Av. Padre Trajano, nº 55, Centro, Posse - GO, o Pregão Presencial N.039/2023; Data e Horário: 21/06/2023 às 14h00min; ocorrerá a abertura dos envelopes de documentação e das propostas. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura, eventual e parcelada de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Posse conforme especificações do termo de referência Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site www.posse.go.gov.br, e-mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370 Posse/GO, 5 de junho de 2023. ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2022; Pregão Eletrônico nº 054/2022; Processo nº 44490/2023; Objeto: Aditivo de contratação de prestação de serviço de assistência técnica e configuração de equipamentos de áudio e video para transmissão ao vivo pelo YouTube das palestras e atividades desenvolvidas pelo departamento de DEFAP (departamento de formação, avaliação e pesquisa), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Edilton Furquim Goulart Sobrinho 88204588100; Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Data da Assinatura: 26/05/2023; Data de Vigência: 07 de julho de 2023 até 06 de julho de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Edilton Furquim Goulart Sobrinho pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº 50510/2023; Objeto: Aditivo contratação de empresa especializada para prestação de serviço de infraestrutura urbana e rural, manutenção predial, manutenção e conservação de praças, parques e canteiros municipais, serviços complementares de sinalização viária e serviços diversas nos cemitérios municipais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de auxiliar conservação de estradas armador, auxiliar geral de conservação de vias permanentes, eletricista, encanador, encarregado de obras, pedreiro, pintor, servente de obras, soldador, carpinteiro, auxiliar de produção de mudas, serralheiro, marceneiro, montador de estruturas metálicas e laboratarista de solo, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor R$ 165.881,06 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos); Data da Assinatura: 30/05/2023; Data de Vigência: 01 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Processo Adm. N° 2927/ 2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás/GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que, visando o complemento da Lei 10.520, foi realizada correção no dia da realização da presente licitação, do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico 010/2023, na forma que segue: FICA ALTERADO para do dia 23 de junho de 2023, para as 09:15 HRS. Permanecem inalterados os demais dispositivos e termos do edital. Sala da Comissão Permanente de Licitações, aos três (07) dia do mês de junho (06) de 2023. FERNANDO DY CARLOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, CNPJ 02.056.711/0001-03. Contratada: TRISKLE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 11.166.702/0001-66, MODALIDADE: TP Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global. Objeto: O presente contrato tem como objeto a execução da obra denominada "Pavimentação e Recapeamento em Vias Públicas no Município de Santa Helena - GO" - CONVÊNIO MDR 915781/2021 CONTRATO DE REPASSE 1075239-24/2021 no Município de Santa Hele n a / G O. "Dotação Orçamentária: 02.0266.15.451.1020.1201.449051 Fonte 123 Recurso Federal e 02.0266.15.451.1020.1201.449051 Fonte 100 - Recurso Próprio. VALOR: R$ 2.281.981,36 VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 meses ou 360 dias a partir da assinatura do mesmo. Prazo De Execução: 04 meses corridos DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS, torna público que fica CANCELADO o certame referente ao PREGÃO PRESENCIAL 12/2023, cujo objetivo é a contratação de empesa(s) especializada(s) para locação e montagem de estruturas diversas e equipamentos para os eventos a serem realizados no Município e da 30ª Festa do Peão de Santa Rosa de Goiás; Maiores informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Diretoria Geral de Compras, situada na Rua Santa Rosa, St. Santa Tereza, Santa Rosa de Goiás-GO, CPF: 75.455-000, através do e-mail https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3340-0066. Santa Rosa de Goiás-GO, 7 de junho de 2023. LARA CRISTINA RODRIGUES DE AZEVEDO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5930/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público aos interessados que realizará licitação no dia 22 de JUNHO DE 2023, às 09h (nove) horas, com tolerância de 15 minutos, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL - tipo "menor preço por item", tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 7 de Junho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro