DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e aquisição do edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br, e-mail: [email protected]. Turvânia-GO, 7 de junho de 2023. AMANDA GOMES DA SILVA CASTRO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 CONTRATO Nº 0506.001/2023 PROCESSO Nº 2404.001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura e a empresa W D GO N S A LV ES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.392.008/0001-74, Rua da Pedagogia nº 21, Quadra 17 letra A, CEP 65.074-740, Cohafuma, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação/Adequação de Estrada Vicinal no Município de Amapá do Maranhão - MA, Conforme Proposta: 031875/2021; Convênio nº 916665/2021 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n° 005/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.441.155,63 (Um milhão quatrocentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. CODIGO DA FICHA: 876 PODER: 02 Poder Executivo ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0010 ESTRADAS VICINAIS PROJETO/ATIVIDADE: 1041 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêres da União. SIGNATÁRIOS: GILVANILSON ROCHA MARTINS, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, pela Contratante e Srº. Jo Weslley Dantas Gonsalves, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 249/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. PEDRO VICENTE DE BARROS, inscrito no CPF sob o nº 522.593.823-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total R$ 3.130,50 (três mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Pedro Vicente De Barros (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 285/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. ANTÔNIO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 211.128.602-82. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total R$ 16.086,65 (dezesseis mil, oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Antônio Gomes Da Silva (Contratado). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br , pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07 /2023 Data/Hora de Abertura 18/07/2023 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de poços tubulares profundos no município de Balsas/MA, sob demanda (sob ordem de serviço), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Balsas - MA, 7 de junho de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL. RESULTAO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Jocy Barbosa, situada neste Município de Balsas/MA, sob ordem de serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Classificada: CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90, com Valor Global de R$ 1.469.161,27 (um milhão duzentos quatrocentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). Balsas - MA, 31 de maio de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, R E S O L V E: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.354.503/0001-90, sediada na 0 -Av. Santos Dumont, n° 92-A, Centro, Tasso Fragoso MA, CEP. 65.820-000, com proposta apresentada no Valor Global: R$ 1.469.161,27 (um milhão duzentos quatrocentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Jocy Barbosa, situada neste Município de Balsas/MA, sob ordem de serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Em 1º de junho de 2023 CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Especializada no Fornecimento de Pneus para atender as demandas das Secretarias do Município de Belagua/MA, no dia 22 de junho de 2023, as 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual Especializada nos serviços de transporte para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 22 de junho de 2023, as 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada Na Execução Dos Serviços Administrativos De Festividades Com Disponibilização De Estrutura E Equipamentos Para Atender As Demandas Do Município de Belagua/Ma, no dia 22 de junho de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELÁGUA/MA, 7 de junho de 2023 MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES Comissão Permanente de Licitação