DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 101.487,00 (cento e um mil e quatrocentos e oitenta e sete reais). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTI PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº 8.2023.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS/MA CEP 65.395-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 84.548,99 (oitenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº 4.2023.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 53.227,20 (cinquenta e três mil e duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº 9.2023.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENT R O, BOM JESUS DAS SELVAS/MA CEP 65.395-000, neste, doravante denominada CONTRATADA , firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 13.252,20 (treze mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO :Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal ( M AC ) PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº 5.2023.035.2023. 'PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COE L H O, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 56.582,40 (cinquenta e seis mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO : Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 015/2023. PROC. ADM. 035/2023. CONTRATO Nº 10.2023.035.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa MT PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.661.871/0001-75, localizado à TV SAO JOAO, Nº 29, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS/MA CEP 65.395-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 9.214,08 (nove mil e duzentos e quatorze reais e oito centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 300501001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Obras e a Empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.382.431/0001-70, com sede na Rua F, Qd. 18, n° 09, Jardim Turu - CEP 65.110-000 - São José de Ribamar - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloco intertravado, no município de Bom Lugar/MA, de acordo com o Convênio nº 910758/2021 - CODEVASF, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1201001/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 915.598,99 (novecentos e quinze mil e quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Mobilização. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns. F U N Ç ÃO PROGRAMÁTICA: 15.452.0042.1.064 - Construção, Recuperação de Pavimentos de Vias Urbana, Meios-fios e Sarjetas. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1700000000 - Outros Convênios da União. Valdecy Gomes da Silva, Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Obras, CPF nº 019.071.083-78, pelo Contratante e a Srª. Ivanilza Aparecida Sousa Martins, portador da Cédula de Identidade. Nº 032025162006-3 e do CPF nº 019.071.083-78, pela contratada, data da assinatura, 30 de maio de 2023. PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, continuação da TP 004.2023 análise dos documentos de habilitação, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado Ribeira e Mata Município de Icatu/MA - Convênio 8.305.00/2021 (SICONV Nº 917750/2021) - CODEVASF. CONTINUAÇÃO: 15 de junho de 2023, às 14h00min (quatorze horas), Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 6 de junho de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Presidente da CPL. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, continuação da TP 003.2023 análise dos documentos de habilitação, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em blocos Intertravados no Povoado Jussatuba no município de Icatu/MA - CONVÊNIO N.º 917753/2021- CODEVASF. CONTINUAÇÃO: 15 de junho de 2023, às 11h00min (onze horas), Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, S/N, Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 6 de junho de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Presidente da CPL. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a continuação da TP 002.2023 para análise dos documentos de habilitação, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, objetivando: contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Pavimentação em bloquete intertravado de concreto em bairros da sede do município, SICONV Nº 917744/2021. CONTINUAÇÃO: 15 de junho de 2023, às 08h00min (oito horas), Sala de sessões da Comissão de Licitações localizada na Rua Coronel Cortez Maciel, S/N, Centro, Icatu - MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 6 de junho de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Presidente da CPL.