DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica ALTERAÇÃO (ERRATA) AO EDITAL referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2023 tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CFTV E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, instalados com todo material incluso, destinados a equipar Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme as especificações constantes neste Projeto Básico/Termo de Referência. O Coordenador do L.S.E, Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, Engenheiro Civil - CREA 111574035-0, por meio de Memorando nº 20/2023 - LSE, informa que: Houve correção no item 10.4.2 para efeitos da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). PEDRO HENRIQUE NUNES VIEIRA E SILVA Coordenador do L.S.E. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 02 de junho de 2023 às 09:29(nove horas e vinte e nove minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 - SRP tendo como OBJETO: Aquisição de colchões hospitalares para atender a demanda da rede de saúde mental, HMI, HMII, UPA E SAMU. Foi declarada vencedora do certame a empresa: GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA, R. C. L. GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, KOMFORT COLCHOES FABRICACAO E COMERCIO DE COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO EACESSORI e CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 25 de maio de 2023 às 09:45(nove horas e quarenta e cinco minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 tendo como OBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospitalar DESFIBRILADOR para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI. Foi declarada vencedora do certame a empresa: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA. Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 06 de junho de 2023 às 13:02(treze horas e dois minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023 - SRP tendo como OBJETO: Registro de Preço para contratação de Empresa especializada em SOLUÇÃO HÍBRIDA GAMIFICADA INTEGRADA PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), para fornecimentos de licenças de uso destinada a alunos, professores, coordenadores, diretores e supervisores da Rede Municipal de Ensino, com dispositivo de acesso, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I e Anexo A deste documento. Foi declarada vencedora do certame a empresa: SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS S/A. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 556/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual prestação de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 23 de junho de 2023 às 09h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 007/2023, autorizada pelo Processo nº 552/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de topografia no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 27 de junho de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal, onde deverá ser informada à CPL, para eventual comunicação ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-PMIG A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Itaipava do Grajaú/MA, conforme CONVÊNIO 939222/2022/MDR/CAIXA. ABERTURA: 28 de junho de 2023 às 08h00min. ENDEREÇO: Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava do Grajaú/MA. (Prédio da Prefeitura Municipal). TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Complementar 123/2006; Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023041/2023-PMIG. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL Av. Deputado Mercial Lima de Arruda, s/n - centro, Itaipava do Grajaú no horário das 08h00min às 12h00min, (impressos mediante o pagamento de valor relativo ao custo de reprodução gráfica) ou poderão ser baixados gratuitamente, pelo site www.itaipava.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e ser consultados pelo email: [email protected]. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA , CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2023 objetivando o Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-assistenciais a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA , devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: 1 - CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.419.205/0001-89, no valor global de R$ 26.906,00 (vinte e seis mil e novecentos e seis reais), para os itens: 01 e 47. 2 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.719.523/0001-34, no valor global de R$ 225.150,00 (duzentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta reais), para os itens: 03, 05, 09, 45, 67, 68, 69, 78, 80, 82 e 83. 3 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº 42.650.279/0001-07, no valor global de R$ 96.769,96 (noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), para os itens: 04, 17, 18, 29, 42, 46, 49, 63, 65, 70, 71, 74, 77, 85 e 90. 4 - QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.323.616/0001-64, no valor global de R$ 11.087,00 (onze mil e oitenta e sete reais), para os itens: 07, 30, 31, 33 e 43. 5 - K. C. R. S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), para o item: 08. 6 - SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.721.446/0001-78, no valor global de R$ 136.920,58 (cento e trinta e seis mil novecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), para os itens: 10, 11, 12, 13, 25, 28, 35, 55, 56, 57, 58, 72, 73, 76 e 79. 7 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.259.748/0001-86, no valor global de R$ 147.100,00 (cento e quarenta e sete mil e cem reais), para os itens: 19, 22, 37, 38, 39, 40, 60 e 66. 8 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.444.829/0001-90, no valor global de R$ 121.422,21 (cento e vinte e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), para os itens: 23, 24, 27, 48, 51 e 86. 9 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.068.320/0001-32, no valor global de R$ 29.618,00 (vinte e nove mil e seiscentos e dezoito reais), para os itens: 32, 34, 41, 62 e 84. 10 - EQUIPOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.674.540/0001-77, no valor global de R$ 27.998,90 (vinte e sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), para os itens: 52, 53, 54 e 59. 11 - CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.626.776/0001-60, no valor global de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para o item: 61. 12 - GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.653.892/0001-83, no valor global de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais), para o item: 81. No presente Certame constam os seguintes itens fracassados: 02, 06, 14, 15, 16, 26, 36, 44, 50, 64, 75, 87, 88 e 89. No presente certame constam os seguintes itens desertos: 20 e 21. Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim/ MA, 7 de junho de 2023. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretaria Municipal de Saúde