DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.328.097,80 (Um milhão, Trezentos e vinte e oito mil, noventa e sete reais, oitenta centavos). CONTRATANTE: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. CONTRATADO: G10 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.717.416/0001-65. Itapecuru-Mirim/MA, 06 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° (Primeiro) Termo Aditivo. Termo de Aditamento - Prorrogação. Espécie: 1º (Primeiro) Termo de Aditamento, com a empresa Construtora Cardoso Eireli, CNPJ 03.785.719/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 10 (dez) meses a contar da assinatura. Base Legal: 57, § 1o, II, da Lei 8.666/93; Processo n° 175/2023; Signatários: pelo Contratante, Maria Raimunda Lopes Mota, e pelo Contratado, empresa Construtora Cardoso Eireli. Lago da Pedra/MA, 05 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Data de Abertura: 12/07/2023. Horário: 10:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Acesso ao Centro Cultural, Conforme Contrato de Repasse Nº 939514/2022/MTUR/Caixa, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal. Data de Abertura: 12/07/2023. Horário: 15:00 horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Os editais estão disponíveis na sala da CPL, sito à Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 09:00 as 12:00 hs. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 5 de junho de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMR AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Educação, nomeada e designada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados o Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 001/2023-CPL/PMR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário da Unidade Integrada Henrique de La Roque, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2, conforme Termo de Compromisso nº PAC205192/2013, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. EMPRESA: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 22.509.278/0001-21. VALOR: R$ 168.999,96 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Raposa/MA, 7 de junho de 2023. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 007.001/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.612.392/0001-07. Data da Assinatura: 07 de junho de 2023. Valor do contrato R$ 1.996.934,00 (Um milhão novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trina e quatro reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município. Vigência: 03 meses. Fonte de Recurso: MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 936236/2022 Unidade Orçamentaria 36211, Unidade Gestora/Gestão 255000/36211. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que a realização da sessão pública da licitação em referência, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Construção da Escola Municipal, Padrão 9 Salas, Dois Pavimentos, no Parque Araçagy, que seria realizada na data de 12 de junho de 2023 às 09h00min, fica remarcada para o dia 13 de julho de 2023, às 09h00min, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, em razão de necessidade de retificação em itens da planilha orçamentária. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar-MA, 7 de junho de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA. Presidente da CPL. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que a realização da sessão pública da licitação em referência, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo I - Padrão FNDE - Creche Village dos Pássaros, no Município de São José de Ribamar - MA, que seria realizada na data de 14 de junho de 2023 às 09h00min, fica remarcada para o dia 13 de julho de 2023, às 14h00min, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro, em razão de necessidade de retificação em itens da planilha orçamentária. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar/MA, 7 de junho de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2023 DO CONTRATO Nº 218/2022, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Satubinha/MA, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e a empresa Klaus Construções e Serviços Eireli - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.564.580/0001-99. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência dos serviços de engenharia especializada na implantação de ponte de concreto no Povoado Saudade - 7,00X3,50 "LXC" e no Povoado P.A. Santa Maria - 7,00X3,50 "LXC" na zona rural do município de Satubinha/MA. PRAZO ADITIVADO: 6 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. RATIF I C AÇ ÃO : Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. ASSINAM: Antonio José Cezar Quirino - Secretário Municipal de Administração e Gest. Integrada - Contratante e Francisco Jesselino Aragão Costa - Representante Legal - Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Satubinha/MA, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2023. Pregão Eletrônico, que tem como objeto à contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para fornecimento de equipamento de informática - Kit escola conectado, conforme Termo de compromisso nº 202240344-5/FNDE, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Satubinha/MA, no exercício de 2023. REALIZAÇÃO: 26/06/2023 às 10:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Leis nº 8.666/93 e suas alterações, 10.520/00 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que o referido Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Satubinha, sala da CPL, sito à Av. Matos Carvalho, nº 310 - bairro Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira, no portal de compras no endereço eletrônico http://portaldecomprassatubinha.com.br/ ou via e-mail: [email protected] . Satubinha, 30 de maio de 2023. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Vigência Contratual (Aditivo de Prazo) Nº 003/2022. Termo de Contrato 01.24032022.12.014/2022. Processo Administrativo nº 3010.1410.117/2021. Tomada de Preços. Nº 014/2021. Contratante: Municipio de Sucupira do Norte/MA. Contratado: J. A. C. Sá Ltda, CNPJ 17.257.344/0001-83. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01.24032022.12.014/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Reforma do Estádio Raimundo Barros Milhomem na sede do Município de Sucupira do Norte-MA, Recursos: Contrato de Repasse 902772/2020/MCidades/Caixa, por mais 03 (três) meses, conforme cláusula quinta do Termo de contrato. Vigência: 21/03/2023 a 23/06/2023. Data de Assinatura: 21/03/2023. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Empreitada Nº 1.002/2023. Tomada de Preços Nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra de construção de uma Quadra Escolar Coberta na Sede do Município de Sucupira do Norte/MA. Data Da Assinatura: 08/05/2023. Contratado: A. Pereira Nascimento Filho EPP, CNPJ 16.793.035/0001-65. Valor Do Contrato: R$ 924.568,33 (Novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). Unidade: Código da Ficha: 180.Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 08 Secretaria Municipal de Educação. Dotação: 12.122.0002.2089.00003.3.90.39.00. Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 06 Meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Municipio de Sucupira do Norte (MA) torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi Homologado o resultado do julgamento referente ao Processo Administrativo nº 300102/2023, Tomada de Preços N.º 002/2023, - Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra de construção de uma Quadra Escolar Coberta na Sede do Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: A. Pereira Nascimento Filho EPP, CNPJ 16.793.035/0001-65, com a proposta no valor de R$ 924.568,33 (Novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e oito mil reais e trinta e três centavos). Sucupira do Norte, 5 de maio de 2023. SILVANA ALVES DE ARAÚJO LIMA Secretária Municipal de Educação.