DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jheymison Carlos dos Santos Pereira - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O NONO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 PARTES: Município de Viana, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.439.988/0001-76, situada à Praça Ozimo de Carvalho, Nº 141, Centro , neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Viana o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes , portador do CPF sob o Nº 040.102.813-59, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa ROTHA ENGENHARIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.175.294/0001-13, com sede à Rua Celso Magalhães, nº 580, centro, CEP 65.615-000, Viana -MA , neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, por Jose Rodolfo Ferreira Costa Filho s, inscrito(a) no CPF(MF) sob o nº 879.039.383-04doravante denominada simplesmente CONTRATADA. PRAZO: A vigência do presente Aditivo contratual será de mais 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura deste termo. VALOR DO CONTRATO: inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.035 15 451 0323 10 80 0000 URBANIZAÇÃO AV LUIS DE ALMEIDA E CONSTRUÇÃO DE PORTRAL DA CIDADE 44 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 17/03/2023. ASSINAM: pessoa jurídica de direito público, o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes -Secretário de Administração e Planejamento e a Empresa ROTHA ENGENHARIA LTDA- VIANA-MA. 06/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Tomada de Preços Nº 001/2023 realizada no dia 21 de março de 2023 às 17h00min (Dezessete horas), cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a implementação da Iluminação Pública da ponte de concreto, localizada na MA-014 - Igarapé do Maracú, Ibacazinho no Município De Viana/MA. Os esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/MA, 7 de junho de 2023 KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2023 PROCESSO, ADM. Nº 080510/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2023, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADM. Nº 21030/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do seu Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2023, às 14:00 (quatorze horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de preços para Aquisição de Material Permanente Hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória do Mearim - MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim (http:// www.vitoriadomearim.ma.gov.br. Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2023 TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 007/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D2 AMBIENTAL E SERVIÇO EIRELI, CNPJ. n.º 04.699.133/0001-59. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 06/04/2023 à 31/012024. O contrato nº 007/2017, Concorrência Pública nº 007/2017. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção creche tipo 1 convencional residencial nova Zé Doca no município - CONVÊNIO Nº 7718/2013 - FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 06 de abril de 2023. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sra. Surama Mendes Silva, e CPF nº 605.983.093-57- Representante-Legal ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS- MT. A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz Adesão A Ata De Registro De Preços N° 008/2023, Pregão Presencial 002/2023 Da Prefeitura Municipal De Alto Garças, que tem como objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Arbitragem Para Competições Esportivas A Serem Realizadas Pela Secretaria Municipal De Esportes, Lazer, Cultura E Turismo Nos Eventos Desportivos Municipais A Serem Realizados Pela Secretaria Municipal De Esportes, Lazer, Cultura E Turismo Em 2023. A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão ao lote constante na ata, para atender a secretaria municipal de Esporte, Cultura e Lazer. A empresa vencedora do item, Gelo Trevo E Eventos Ltda, Cnpj: 11.706.784/0001-94, no valor total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 7 de Junho de 2023. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo De Melo Anicezio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: SIMONE SANTOS XAVIER, CNPJ: 07.045.907/0001-16, com o valor total de R$ 17.540,00 (dezessete mil e quinhentos e quarenta reais). Cujo objeto trata-se de Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Hospedagem Em Hotel Com Categoria Mínima De 02 (Duas) Estrelas (Apartamentos Duplo E Triplo, Incluindo Café Da Manhã E Ar Condiconado), Para Atendimento Da Arbitragem Dos Jogos Escolares Etapa Regional Conforme Convênio 0581-2023, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal. Alto Araguaia - MT, 7 de junho de 2023 GUSTAVO DE MELO ANICEZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 -SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 10.520/2002 e Decreto Municipal 011/2021 e 056/2021, subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, Do Tipo Menor Preço Por Item, Para "Futura E Eventual Contratação De Empresas Para Prestação De Serviço De Médico Clinico Geral Com Realização De Plantões Sobreaviso E Serviços No Psf Urbano Maria Manso A Disposição Da Secretaria Municipal De Saúde De Alto Boa Vista/Mt Pelo Período De 06 Meses". Abertura no dia 07 de Junho de 2023, às 09:00 horas, horário de Brasília, no endereço Av Moises Dorneles Montiel - 975 - Vila Real - Alto Boa Vista/MT, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98440 9467. Alto Boa Vista/MT, 24 de Maio de 2023. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que o resultado do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO PARQUE DO LAGO MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT. (CONVÊNIO FEDERAL). Sagrou-se vencedora a empresa ALPLHA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.718.006/0001-00, com sua proposta no valor total de R$ 1.653.775,74 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da CPL, pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelos fones (66) 3496-1448/1471. Alto Taquari - MT, 7 de junho de 2023 RUDIMAR JOSÉ LANG Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/06/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Mão-de-obra com Fornecimento de Ferramentas na Construção de Guia, Meio Fios e Sarjetas Conjugadas, em atendimento de Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 25.220.650/0001- 73, vencedora do item 1, totalizando o valor de R$ 140.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 7 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação