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Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 212

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200212 212 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 15.681/2023, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 06/2023, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para construção de obras de drenagem e de pavimentação asfáltica, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT. ALTERAÇÃO NO EDITAL (Inclusão item 7.2.4 alínea B). Data de abertura dos envelopes: 13/07/2023 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 7 de junho de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de seguro veicular para três ônibus pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas e demais condições. Empresa Vencedora: GENTE SEGURADORA SA - CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Valor total R$ 54.330,0000 (cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres-MT, 7 de junho de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Castanheira por intermédio da presidente da CPL torna público que a chamada pública objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS TERMOS DO ART. 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUÇÃO 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 DO FNDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA-MT, anteriormente marcada com sessão para o dia 06/07/2023 às 08hr:00min será realizada no dia 23/06/2023 às 08:00min. Maiores informações pelo fone 66 3581 1521, ou pelo e-mail:[email protected]. Castanheira-MT, 6 de junho de 2.023. MAYARA CAROLINA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba/MT Contratada: DK INFORMATICA LTDA Objeto: Aquisição de Notebooks para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT Valor: 72.446,00 (Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais) Data de assinatura: 22/05/2023. Vilson Blank Junior Fiscal de Contrato Portaria 224/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após análise do pedido de esclarecimento, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 018/2023, conforme segue: Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 018/2023, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 26 de junho de 2023, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Abertura das propostas: Dia 26 de junho de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 26 de junho de 2023, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). Itiquira/MT, 7 de junho de 2023. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.948/0001-30, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2023, para AQUISIÇÃO MATERIAL CONSUMO ODONTOLOGICO, REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus anexos, nas condições a seguir estabelecidas: QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS: ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ sob o nº. 00.802.02/0001-02; DENTAL DIAGNOSIS LTDA - CNPJ sob o n°. 04.728.728/0001-95; DENTAL MIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ sob o nº. 14.890.803/0001-73; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ sob o nº. 07.897.039/0001-00; PERFIL HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº. 19.430.036/0001-33; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº. 34.223.536/0001-98; DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº. 21.504.525/0001-34; HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO- HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº. 13.994.852/0001-93; OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ sob o nº. 05.895.525/0001-56; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - CNPJ sob o nº. 44.223.526/0001-06; TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOR LTDA - CNPJ sob o nº. 13.851.726/0001-80; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº. 23.524.957/0001-32. A vigência da ata será de 12 (doze) meses a contar da data de 07 de junho de 2023 até 06 de junho de 2024. O valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 342.631,81 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais oitenta centavos). Jauru, 7 de junho de 2023. VALDECI JOSE DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.948/0001-30, por meio do Prefeito Municipal, RESOLVE HOMOLOGAR, bem como ADJUDICAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2023, para AQUISIÇÃO MATERIAL CONSUMO ODONTOLOGICO, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus anexos, nas condições a seguir estabelecidas: QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS: ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ sob o nº. 00.802.02/0001-02; DENTAL DIAGNOSIS LTDA - CNPJ sob o n°. 04.728.728/0001-95; DENTAL MIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ sob o nº. 14.890.803/0001-73; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ sob o nº. 07.897.039/0001-00; PERFIL HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº. 19.430.036/0001-33; LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº. 34.223.536/0001-98; DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº. 21.504.525/0001-34; HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO- HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº. 13.994.852/0001-93; OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ sob o nº. 05.895.525/0001-56; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ sob o nº. 44.223.526/0001-06; TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOR LTDA - CNPJ sob o nº. 13.851.726/0001-80; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob o nº. 23.524.957/0001-32. A vigência da ata será de 12 (doze) meses a contar da data de 07 de junho de 2023 até 06 de junho de 2024. O valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 342.631,81 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais oitenta centavos). Jauru, 7 de junho de 2023. VALDECI JOSE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: SM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 02.381.643/0001-58. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros e outros equipamentos públicos. VALOR TOTAL R$ 140.787,25 (Cento e Quarenta Mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 até 22 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 192/2022 - 13/12/22 - Pregão 50/2022 CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06 CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.026.911/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO: CALCAREADEIRA E PERFURADOR DE SOLO VALOR: 42.380,00 VIGÊNCIA: 13/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 193/2022 - 13/12/22 - Pregão 50/2022 CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06 CONTRATADA: CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.742.267/0001-05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA, SENDO: ENSILADEIRA COLHEDORA DE FO R R AG E M . VALOR: 45.000,00 VIGÊNCIA: 13/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 194/2022 - 13/12/22 - Pregão 50/2022 CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06 CONTRATADA: COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.527.733/0001-06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO: PLANTADEIRA E ADUBADEIRA HIDRÁULICA DE 6 LINHAS. VALOR: 58.740,00 VIGÊNCIA: 13/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 195/2022 - 13/12/22 - Pregão 50/2022 CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06 CONTRATADA: FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.416.243/0001-52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO: CARRETA AGRÍCOLA 04 RODA S EIXO TANDEM VALOR: 49.800,00 VIGÊNCIA: 13/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 196/2022 - 13/12/22 - Pregão 50/2022 CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06 CONTRATADA: RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.043.720/0001-58 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO: GRADE ARADORA CONTROLE REMOTO 28" VALOR: 34.970,00 VIGÊNCIA: 13/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022