DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÓRGAO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio da atenção especializada em saúde (hospital geral especializado) localizado na Rua Minas Gerais e Rua Para no Município de Nova Olímpia- MT (Obra Remanescente). LICITANTE VENCEDOR: ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 19.409.914/000-96. VALOR GLOBAL: R$ 336.137,09 (trezentos e trinta e seis mil cento e trinta e sete reais e nove centavos). Nova Olímpia/MT, 7 de junho de 2023. GIVALDO VALÉRIO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 190/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 910/2023, em favor de SENIOR PET CLÍNICA VETERINÁRIA E ESTÉTICA - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.330,00 (Doze mil, trezentos e trinta reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 191/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 912/2023, em favor de CASA DAS RAÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.330,00 (Doze mil, trezentos e trinta reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 192/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 913/2023, em favor de MAGALI BORGES DE LIZ - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.330,00 (Doze mil, trezentos e trinta reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 193/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 914/2023, em favor de RICCI EMPREENDIMENTOS PET - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.330,00 (Doze mil, trezentos e trinta reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 194/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 916/2023, em favor de VICTOR PAULO SCHORN & CIA - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.330,00 (Doze mil, trezentos e trinta reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 195/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 917/2023, em favor de VITOR & CIA - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.330,00 (Doze mil, trezentos e trinta reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 196/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 919/2023, em favor de PACHECO CENTRO VETERINÁRIO - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.330,00 (Doze mil, trezentos e trinta reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 197/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 920/2023, em favor de HOSPITAL VETERINARIO SPA ANIMAL - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.330,00 (Doze mil, trezentos e trinta reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 198/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 923/2023, em favor de VET CARE CLINICA VETERINARIA - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.330,00 (Doze mil, trezentos e trinta reais). RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 199/2023. Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo Administrativo nº 925/2023, em favor de S. S. SANTOS SERVICOS VETERINARIOS - LTDA, para prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Castração de Cães e Gatos e uso de Unidade Móvel "CastraPet", em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SAMA, conforme o Credenciamento nº 03/2023, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 12.330,00 (Doze mil, trezentos e trinta reais). Publique- se. Primavera do Leste - MT, 7 de junho de 2023. ANTONIO FRANCISCO BATISTA FILHO Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 37/2023 Embasado no Inc. XII, do Art. 24 da Lei 8.666/93 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Presidente da CPL nomeada através do Decreto nº 191/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados o Resultado Final referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa De Licitação DE Nº. 037/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 269/2023, cujo Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortaliças, Frutas, Tubérculos e Legumes, destinados para o fornecimento de Merenda Escolar que não acudiram Licitantes interessados através da Chamada Pública 001/2023, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal, sagrou-se vencedora dos itens licitados a empresa: J F Duarte Comercio de Produtos Alimentícios Eireli - EPP, CNPJ: 28.403.068/0001-30, com a Proposta no valor global de R$ 67.730,00 (Sessenta e sete mil setecentos e trinta reais). Rondolândia - MT, 7 de Junho de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94 À 114 E 116 À 118/2023 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 junho de 1993, Ratifica os Processos de Inexigibilidade de Licitação N.º 94 a 114 e 116 a 118/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 93/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: MUSICISTA INSTRUTOR: Profissional Cpf/Cnpj Daniel Alves De Souza 30.Xxx.Xxx/0001-58 Lucas Augusto Soares Pereira 50.Xxx.Xxx/0001-25 Ueder Moraes Costa 021.Xxx.Xxx-06 Ericlever Pires Ferreira 45.Xxx.Xxx/0001-52 Gabriel Germano Da Silva Oliveira46.Xxx.Xxx/0001-34 Joslaine Ferreira Da Silva 006.Xxx.Xxx-07 Anderson Ferreira Da Silva 025.Xxx.Xxx-97 Carlos Henrique Monteiro Rezende047.Xxx.Xxx-67 João Paulo Ribeiro De Oliveira 035.Xxx.Xxx-20 Nilton Moreira De Souza Junior 061.Xxx.Xxx-82 Gustavo Alves Da Silva 050.Xxx.Xxx-54 Gabriel Henrique Raimundo 49.Xxx.Xxx/0001-86 Alecksandro De Oliveira Pedroso 013.Xxx.Xxx-93 Webert Feitosa Porto 045.Xxx.Xxx-26 Chrysman Jhenes Dos Santos 045.Xxx.Xxx-20 Alyne Soares De Oliveira 075.Xxx.Xxx-92 Samuel Machado De Moraes Cajango 062.Xxx.Xxx-42 Thiago Soares Guimarães 061.Xxx.Xxx-13 Gabriel Machado De Moraes Cajango 051.Xxx.Xxx-67 Jaynne Soares De Oliveira 044.Xxx.Xxx-00 Darcilene Soares De Oliveira 667.Xxx.Xxx-00 Mozart Lustre Nascimento 063.Xxx.Xxx-02 Coreógrafo/Drum Major/Mor Profissional Cpf/Cnpj Gabriel Miranda Da Costa 091.Xxx.Xxx-78 Wallison Dos Santos Araújo 063.Xxx.Xxx-59 Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços referentes a profissionais capacitados para o desenvolvimento dos projetos fanfarra nas escolas e sua extensão banda municipal de Rondonópolis - BAMUR para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Cultura. Valor da Inexigibilidade: R$911.520,00 (novecentos e onze mil quinhentos e vinte reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (D.O.U), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 6 de junho 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 06/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente de creche tipo 02 padrão FNDE, localizada na Rua 01, s/n, bairro Jardim Ebenezer, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço das empresas Habilitadas. A Empresa MARCIONE ALVES PERROT - ME, que apresentou o preço global de R$ 3.864.693,81 (três milhões oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos). A Empresa QUALITÁ ENGENHARIA LTDA - EPP, que apresentou o preço global de R$ 4.090.813,79 (quatro milhões noventa mil oitocentos e treze reais e setenta nove centavos). A Empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, que apresentou o preço global de R$ 4.076.147,86 (quatro milhões setenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). A Empresa PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, que apresentou o preço global de R$ 3.788.074,00 (três Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 7 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 CONTRATADA: MAIS EDIÇÕES MUSICAIS E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ: 10.685.658/0001-38. OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 21º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a cantora PAULA MATTOS no dia 28/05/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RETIFICAÇÃO OU REDUÇÃO DO VALOR GLOBAL PARA R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem supressão quantitativa ou qualitativa do objeto, tendo como embasamento legal o art. 65, inciso II alínea c da Lei Federal nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais condições e cláusulas do contrato de origem.