DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.compras.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 6 de Junho de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT tornam público, com abertura de recebimento das propostas prevista para o dia 26/06/2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de materiais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Lazer do Município de Torixoréu /MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 7 de junho de 2023 GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos não pactuados, para atender as necessidades diárias da Farmácia Municipal de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 07 de junho de 2023, o Processo Administrativo nº 131/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 044/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A G Kienen & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 82.225.947/0001-65, Valor: R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 1.398,00 (um mil, trezentos e noventa e oito reais). Empresa: Armazem dos Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 27.718.661/0001-03, Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Empresa: Bellpharma Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 26.089.337/0001-00, Valor: R$ 2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 12.806,00 (Doze mil oitocentos e seis reais). Empresa: COMERCIAL Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 10.630,00 (dez mil, seiscentos e trinta reais). Empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 01.417.694/0004-72, Valor: R$ 8.230,00 (oito mil, duzentos e trinta reais). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 4.219,90 (quatro mil, duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 17.735,00 (dezessete mil, setecentos e trinta e cinco reais). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Valor Total Global: R$ 73.946,90 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de leites especiais, para pacientes com patologias específicas, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 07 de junho de 2023, o Processo Administrativo nº 110/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 045/2023, a empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: C. C. M. Rezende - Ltda, CNPJ/MF nº 44.106.491/0001-25, Valor: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). Empresa: Comercial Nutricional e Alimentar - Ltda, CNPJ/MF nº 08.021.757/0001-73, Valor: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Empresa: Guio Nutricao Especializada - Ltda, CNPJ/MF nº 35.559.172/0001-84, Valor: R$ 27.820,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte reais). Empresa: Imperio Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 34.775.311/0001-44, Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Empresa: RBR Comercio de Produtos Medico Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 28.537.922/0001-51, Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil). Empresa: Santos e Giuliani - Ltda, CNPJ/MF nº 21.752.958/0001-09, Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Valor total global: R$ 181.420,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 7 de junho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do DOU de 30/05/2023. Chamada Pública 002/2023. Seção 03 - nº 102, Pag. 220; Onde Se Lê: 8.987,30, Leia-Se: 10.409,30. Onde Se Lê: 32.650,40, Leia-Se: 32.645,90. Onde Se Lê: 39.974,37, Leia-Se: 39.975,05. Onde Se Lê: 39.723,55, Leia-Se: 39.713,55. Onde Se Lê: 39.982,00, Leia-Se: 39.986,20. Onde Se Lê: 39.969,65, Leia-Se: 34.495,65. Na Publicação do DOU de 05/06/2023. Extrato do Contrato nº 038/2023. CP nº 002/2023. Seção 03 - nº 106, Pag. 215; Onde Se Lê: 8.987,30, Leia-Se: 10.409,30. Onde Se Lê: 32.650,40, Leia-Se: 32.645,90. Onde Se Lê: 39.974,37, Leia-Se: 39.975,05. Onde Se Lê: 39.723,55, Leia-Se: 39.713,55. Onde Se Lê: 39.982,00, Leia-Se: 39.986,20. Onde Se Lê: 39.969,65, Leia-Se: 34.495,65. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE PRIMEIRO ADENDO CONCORRÊNCIA Nº 52/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 052/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 136.263/2021-63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI OLIVEIRA III, EM CAMPO GRANDE - MS ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED com a interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 18 de julho de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: A íntegra do edital e do primeiro adendo poderá ser obtida no portal da transparência: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 7 de junho de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL LPN BID Nº 1/2023 Contrato de Empréstimo n. 3630/OC-BR 1. O Município de Campo Grande/MS firmou o contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de dólares) para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande - Viva Campo Grande II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CIDADE INTELIGENTE (CENTRO E RUA RUI BARBOSA), EM CAMPO GRANDE/MS. 2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco, sendo que, as análises e avaliações das propostas serão regidas pelas Políticas de para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo Banco. 3. A Unidade Gestora do Programa/UGP, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem suas propostas. As intervenções previstas são aquelas discriminadas nos Anexos do Edital. 4. O Edital e seus anexos deverão ser obtido no Portal da Transparência do Município de Campo Grande/MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023 &codgec=1&codtli=PN&numcom=1 5. Os interessados poderão obter maiores informações pelos números de telefone (67) 2020-1138, 2020-1212 ou 2020-1402, ou ainda, preferencialmente pelo e- mail: [email protected] 6. Para contratar com o Município de Campo Grande/MS, as empresas estrangeiras elegíveis deverão estar aptas a operar no Brasil, mediante inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas/CNPJ, observar o art. 1.134 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como demais legislações pertinentes ao caso. 7. É facultada a constituição de consórcio para a execução do objeto. Neste caso, deverá apresentar também o Compromisso de Constituição de Consórcio. 8. As propostas poderão ser entregues impressas ou gravadas em mídia digital (CD-ROM, DVD-ROM ou pendrive) em formato ".pdf", na UGP, sito Rua Antonio Oliveira Lima, 28, Itanhangá Park. Campo Grande/MS. CEP. 79.003-100. Brasil, acompanhada da garantia de proposta, no valor R$ 112.427,80 (cento e doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). 9. As propostas serão recebidas até as 14h (horário local de Campo Grande/MS) do dia 24 de julho de 2023, ocasião em que serão abertas na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Campo Grande - MS, 7 de junho de 2023.. CATIANA SABADIN ZAMARRENHO Coordenadora da Unidade Gestora do Programa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 83.530/2020-75 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PARQUE TARSILA DO AMARAL, NO MÚNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 19 de julho de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 7 de junho de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 135/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 47.339/2022-59 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT SONÔMETRO COMPOSTO POR CALIBRADOR SONORO, SOFTWARE E ACESSÓRIOS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMADUR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 27/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 27/06/2023