DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200219 219 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Carmésia/MG através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública nº 001/2023. Empresas HABILITADAS: GLEYDSON ANDRADE COSNTRUTORA LTDA - CNPJ nº 46.266.438/0001-17 e VISUAL Construções Consultoria Planejamento E Execução De Obras LTDA-ME - CNPJ n.º 08.476.580/0001-08. Empresa Habilitadapor Força De Recurso Dirigido A Autoridade Superior: Gomes Empreendimentos LTDA - CNPJ n.º 14.793.374/0001-16. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, fica aberto prazo recursal na forma do Artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Concordando todos com o resultado acima, fica designado a data de abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO para o dia 16/06/2023 às 10 horas (horário de Brasília), na sala de licitações, localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo, n° 12, Bairro Centro, neste município de Carmésia/MG. Carmésia/MG, 7 de junho de 2023. GERSON DE LIMA CARVALHO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS - EXTRATO DE EDITAL: Sessão dia 27/06/2023 as 09h00min. Tomada de Preços nº 008/2023- Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de uma ponte mista com 12,00 metros com estrutura projetada para Trem Tipo Classe 45 toneladas sobre o Córrego Japão Grande, localizada na estrada municipal Risoleta Neves no município de Carmópolis de Minas, em conformidade com o constante no Projeto Básico e seus anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão- de- obra.. E-mail [email protected] . Telefone (37) 3333-1377. Carmópolis de Minas, 7 de junho de 2023. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2022. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a CHAMADA PÚBLICA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNEIRINHO - MG (CRECHE, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL), PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE aos fornecedores: ADVALMA APARECIDA DE SOUZA DAME, que apresentou proposta para o item 10, totalizando R$39.979,90; ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, que apresentou proposta para os itens 14, 16, 24, e 25, totalizando R$39.997,00; APARECIDA TIAGO DE S. VENANCIO, que apresentou proposta para os itens 25, 34 e 4, totalizando R$ 33.991,00, EDMUNDO CASTILHO CELESTRINO, que apresentou proposta para os itens 4, 14, 23, 25, 26, 32, e 35, totalizando R$ 21.826,09, IZONILDO MARTINS ARRUDA, que apresentou proposta para os itens 4, 5, 6, 17, 25, e 36, totalizando R$ 39.993,47, SEBASTIÃO ROBERTO DE SOUZA, que apresentou proposta para o item 10, totalizando R$ 39.979,90 e VILSON DE SOUZA GATTO, que apresentou proposta para os itens 26 e 33, totalizando R$39.996,88, DONIZETTI GONCALVES DANTAS apresentou proposta para o item 10 e 35, totalizando R$ 39.970,30; DIVINO CESAR DE MEDEIROS apresentou proposta para os itens 25, 3, 28, e 2, totalizando R$ 29.586,58; KA R O L AY N E LEONEL SOUZA MEDEIROS apresentou proposta para os itens 2, 16 e 18, totalizando R$ 39.807,50, e MARIA QUIRINO DE JESUS BORGES apresentou proposta para os itens 6 e 7, totalizando R$ 39.994,80, CELSISMAR NOGUEIRA BORGES apresentou proposta para os itens 4, 9, 24, 28 e 38, totalizando R$ 39.999,80; JAIME APARECIDO DA COSTA apresentou proposta para os itens 20, 22, e 35, totalizando R$ 39.988,72; MARLY CANDIDA DE OLIVIERA apresentou proposta para os itens 2, 28, 29, 30 e 31, totalizando R$ 39.643,82, e ISRAEL FALCÃO DE LIMA apresentou proposta para os itens 9, 31, e 37 totalizando R$ 39.901,34, VALERIA APARECIDA PEDROSO BRITO apresentou proposta para os itens 10 e 13, totalizando R$ 40.044,30; CLARICE ODETE DE MORAES apresentou proposta para o item 10, totalizando R$ 39.979,90; e AMILTON CESAR MACHADO apresentou proposta para o item 11, totalizando R$ 21.680,00, MARIA APARECIDA NUNES SELESTRINO apresentou proposta para os itens 03, 07, 08, 23, e 26, totalizando R$ 18.362,32 e SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS apresentou proposta para o item 32, totalizando R$ 39.992,71, EDUARDO MOISES apresentou proposta para os itens 10 e 12, totalizando R$ 33.005,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, para o fornecimento parcelado de material de construção e elétrico para o município de Central de Minas - MG, com abertura dos envelopes no dia 22 de Junho de 2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 - Centro, pelo Fone (33) 3243-0223 ou e-mail: [email protected] em horário de expediente. Maria Neuza Ferreira - Presidente da CPL. Central de Minas, de 7 de Junho de 2023. MARIA NEUZA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitação nº 105/2023 - Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal, o Pregão Eletrônico nº 006/2023, tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de pessoal especializado na prestação de serviços de auxiliar serviços limpeza, copa cozinha e recepcionista. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00hs do dia 12/06/2023, às 09:00hs do dia 26/06/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hs do dia 26/06/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador/MG, CEP: 36.630-000; ou pelo e-mail: [email protected]. Site: https://pm- chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador/MG, 7 de junho de 2023. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contrato Nº 031/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção do Mercado Municipal em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e Anexos deste Edital. Contratada: Sat Comércio E Serviços Ltda - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20. Data de assinatura do contrato: 06/06/2023. Valor Global: R$ 2.158.320,98 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2021. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato do TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2021, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação de vias diversas da sede do município de Cláudio/MG, conforme contrato de repasse OGU n° 884858/2019 - Operação 1065022-08, de acordo com planilhas e projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATO N° 091/2021, UBIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 03.802.403/0001-42. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 21 de setembro de 2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 66/2023 PRC 172/2023 - PREGÃO 066/2023 - autuado em 22/05/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados à distribuição gratuita à população, em atendimento à Resolução SES/MG de nº 7.156 de 15 de julho de 2020, conforme descrição no Anexo I deste edital. A realizar-se no dia 23 de junho de 2023 Horário: 09:30h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta- feira. Cláudio(MG), 5 de junho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo Licitatório nº 55/2023 - Pregão Presencial nº 35/2023. Objetivo: Aquisição de 01 Retro Escavadeira Zero KM conforme Convênio Ministério da Agricultura/MAPA Nº 923152/2021 para o Setor de Obras. Credenciamento às 08h00min do dia 21/06/2023, e sua abertura marcada para às 08h30min do dia 21/06/2023. Informações, tel.: (35) 3664-1222 das 8h00min às 16h00min ou por e-mail: [email protected]. Edital estará disponível no site: www.conceicaodaspedras.mg.gov.br. Conceição das Pedras-MG, 7 de junho de 2023 ELIS REGINA MERCES FARIA REIS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção e intervenções necessárias para a implantação da interseção do tipo trevo completo que inclui 4 alças de acesso, obra de arte especial (viaduto) e vias de auxiliares que irá conectar a Av. Michael Pereira de Souza ao Bairro Mineirinha, Congonhas-MG, inclusive com fornecimento de material e mão de obra. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 14/07/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 096/2023, Proc. Licitatório nº 074/2023, Dispensa n° 020/2023. Objeto: Aquisição de quadros de vidros escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Clebio Costa de Faria - ME, CNPJ: 10.792.481/0001-79 Valor do Contrato: R$ 23.526,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de Licitação: 3ª Chamada. Processo Licitatório nº 004/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Consolação/MG, com recursos oriundos do Convênio FUNASA Nº 0114/2018, tudo em conformidade com o Edital e anexos. Data do Certame: 10/07/2023 às 14h00min. Local: Sala de Licitações: Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 44, Consolação/MG. Condições para retirada do Edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial no prédio administrativo da PM de Consolação, no sítio eletrônico: https://www.consolacao.mg.gov.br ou pelos e- mails: [email protected] e [email protected]. Informações pelo tel.: (35) 3656-1222. Consolação-MG, 7 de junho de 2023 ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA Prefeito