DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO do PL nº 013/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: execução de pavimentação asfáltica com asfalto P.M. F (pré-misturado a frio), acessibilidade para P.C. R (pessoas em cadeira de rodas), passeio, meio-fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG; Empresa vencedora: CONTRATO N° 068/2023: BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.305.684/0001-19 Valor global R$ 896.716,95. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande MG 7 de Junho de 2023 ELDSON AMORIM DUARTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 013/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: execução de pavimentação asfáltica com asfalto P.M. F (pré- misturado a frio), acessibilidade para P.C. R (pessoas em cadeira de rodas), passeio, meio- fio, sarjetas e sinalização viária horizontal e vertical na zona urbana de Cabeceira Grande MG; Empresa vencedora: BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.305.684/0001- 19 Valor global R$ 896.716,95. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande MG 7 de Junho de 2023 JORDANA COSTA DOS SANTOS. Secretária da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 129/2023: MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO. Valor total: R$ 7.839,00 (Sete Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 149/2023 - Dispensa n.º 015/2023. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 130/2023: PAVIMENTAÇÃO SANTA ROSA. Valor total: R$ 417.628,42 (Quatrocentos e Dezessete Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de execução do calçamento em paralelepípedos na estrada do Distrito do Itaim do Município de Cachoeira de Minas/MG. Processo Licitatório n.º 118/2023 - Tomada de Preços n.º 008/2023. Vigência: 24/05/2023 a 23/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: Retificação da publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado em 07 de Junho de 2023 na Seção 3, página 243, devido a erro de digitação; onde se lê: "[...] Processo Licitatório n.º 123/2023 - Inexigibilidade n.º 012/2023 [...]"; leia-se: "[...] Processo Licitatório n.º 127/2023 - Inexigibilidade n.º 012/2023 [...]". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Camanducaia MG torna público o interesse em aderir à ATA de Registro de Preços nº 022/22, Processo Licitatório nº 59510.001857/2022-53-e, Pregão Presencial 022/22 da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. Da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. Em 5 de junho de 2023 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PAL 173.2023 Adiado SINE DIE. Contratação de empresa especializada para modernização com substituição de luminárias convencionais por luminárias em LED, com reforma dos materiais do sistema de iluminação pública. Cambuquira Em 6 de junho de 2023 PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Comunica abertura de Proc. Lic. 62/2023, Dispensa de Licitação Chamamento/credenciamento (Agricultura Familiar) Nº 15/2023, que tem como objeto Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural com a finalidade de atendimento às necessidades da alimentação das escolas, creches entidades filantrópicas cadastradas no Censo Escolar do Município de Campos Gerais. Sessão dia 29/06/23 ás 13:15h, Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 07/06/2023. EDESIO JOSÉ VIEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar no dia 15 de junho de 2023, às 1h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, perante o Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de pessoa jurídica na área de engenharia para execução de reforma, ampliação e pintura da Unidade Básica de Saúde Dr. Osvaldo Pinto, conforme lei complementar nº 197 de 06/12/2022 e resolução SES/MG 8429 de 09 de novembro de 2022. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no horário de 11h30min às 17h30min. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n° 026 de 17/06/2013 e nº 004 de 02/04/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 001/2022 para aquisição de itens de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e de Desenvolvimento Social. Os grupos Formais deverão apresentar/protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 12/06/2023 a 16/06/2023 das 12h30min às 17h30min, na Secretaria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 22 de junho 2023, às 13h00min na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Canápolis/MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no horário de 11h30min às 17h30min. Canápolis, 29 de maio de 2023. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 023/2023, Registro de preços para futura e eventual para a aquisição de combustível (Diesel S-10) em atendimento a secretaria municipal de Transporte e Obras Públicas. Empresa vencedora: HMAX COMBUSTIVEIS E LUBRIF I C A N T ES LTDA, CNPJ 17.756.002/0003-70, Valor total de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) Em 2 de junho de 2023 RODRIGO CAMPOS CASTRO Secretário de Transportes e Obras Publicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 039/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 039/2023. Partes: MC e Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 Pá Carregadeira em atendimento ao Convênio MAPA - PLATAFORMA+BRASIL Nº 938480/2022 firmado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Capinópolis-MG. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta e mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Credenciamento 002/2023. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futura e eventual prestação de serviços de mão-de-obra mecânica visando a manutenção dos veículos leves da frota municipal, sendo diversas montadoras. Prazo para entrega dos documentos: 12/06/2023 a 23/06/2023 das 12h00min às 18h00min. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 7 de junho de 2023 Adriano José da S. Vieira Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 101/2022 Extrato de 10º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Redução no valor do item 01 (gasolina Comum), item 3 (óleo diesel comum) e item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 217.396,15 (duzentos e dezessete mil trezentos e noventa e seis reais e quinze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 22/2023 Pregão Eletrônico n. º 22/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 44/2023, Registro de Preços nº 17/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:00 horas do dia 29/06/2023, sendo a abertura da sessão às 08:11 horas do dia 29/06/2023 pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Em 7 de junho de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito