DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publica-se extrato de Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 154/2022, fornecedor: EVANI RODRIGUES SILVA objetivo: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Centro de Tratamento Terapêutico de Dependentes Químicos. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 018/2022. Publica-se extrato de Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 313/2022, fornecedor: RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA objetivo: Contratação de pessoa jurídica para execução de calçamento em bloquete sextavado. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 011/2022. Publica-se extrato de Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 137/2022, fornecedor: RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA objetivo: Contratação de pessoa jurídica para execução de calçamento em bloquete sextavado. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 003/2021. Publica-se extrato de Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 116/2021, fornecedor: EDUARDO ÂNGELO DE ARAÚJO objetivo: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais na área da saúde para atendimento aos usuários da Rede SUS. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL 042/2021. Publica-se extrato de Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 259/2021, fornecedor: GASCOR - GAS, CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕ ES EIRELI objetivo: Contratação de pessoa jurídica para execução de calçamento em bloquete sextavado. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº5.243/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados, , que fará realizar a 1ª sessão para credenciamento no dia 15 de JUNHO de 2023 as 13h, a abertura do presente Edital de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, de serviços profissionais e hospitalares na área da saúde, para o Hospital Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem o SISTEMA DE SAÚDE do Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e- mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 7 de junho de 2023. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública 11.001/2023. Processo 129/2023. Objeto: chamada pública para aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de educação infantil do município de Araxá - MG, com dispensa de licitação, considerando a obrigatoriedade conforme lei nº 11.947, de 16/07/2009, resoluções nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução 26/2013 e resolução FNDE/CD 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação. O envelope contendo a documentação para inscrição deverá ser entregue até o dia 10/07/2023 às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Araxá. A abertura do envelope contendo a documentação será no dia 10/07/2023 às 09h15min, no local acima indicado. Edital disponível: 12/06/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 7 de junho de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Berizal torna público Quarto Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 075/2021, Processo Licitatório nº 044/2021, na modalidade T P nº 002/2021, Convênio nº 891051-2019. Fica aditado em 90 dias permanecendo as demais cláusulas já existentes. Data da assinatura: 07/06/2023 - Vigência: 11/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/23 PROCESSO LICITATÓRIO 85/23 Registro de preços para contratação de serviço de fotocópia e recarga de tonner para atender a secretaria municipal de educação. Sessão dia 29/06/23 ás 13:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/23 PROCESSO LICITATÓRIO 55/23 Registro de preços para contratação de serviço de confecção de placa veicular para atender as necessidades da secretaria de transporte, trânsito e iluminação pública. Sessão dia 30/06/23 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Republicação de Edital PE SRP 1/2023 - Aquisição de materiais de expediente para as Secretarias de Bom Despacho/MG. Sessão: 28/6/23, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 048/2023, Modalidade Pregão Presencial Nº: 018/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação 01 (um) profissional educador físico, para prestação de serviços necessários para o desenvolvimento das ações em saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Galho/MG, com carga horária de 40 horas semanais. A abertura será dia 23/06/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 061/2023, Modalidade Pregão Presencial Nº: 024/2023, tipo Maior Lance, cujo objeto é concessão onerosa, a pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalações de barracas comerciais durante a comemoração cultural, comemorações da 36ª festa do bonjesuense ausente conforme termo de referência anexo. A abertura será dia 23/06/2023 às 14h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº: 064/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 026/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de prestação de contas de convênios, compreendendo junto a PLATAFORMA SIGCON, PLATAFORMA + BRASIL via SICONV, FNDE abrangendo o PNATE, PNAE, PDDE, UEX (Caixas Escolares) no SIGPC ONLINE e Programa de Transporte Escolar Estadual - PTE. A abertura será dia 23/06/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 6 de junho de 2023. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura do P. E. Nº 011/2023. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1261000417/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG. As propostas serão recebidas por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09:01hs do dia 22/06/2023. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel.: (38) 3255-1133 - E-mail: [email protected], nas páginas: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim/MG, 7 de junho de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura do P. E. Nº 012/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DE BOTUMIRIM/MG. As propostas serão recebidas por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09:01hs do dia 23/06/2023. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 3255-1133 - E-mail: [email protected], nas páginas: http://botumirim.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim/MG, 7 de junho de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Proc. 56/23 - PP 025/2023 - Aquisição de equipamentos da academia ao ar livre. Contr.: Lisiane de Melo Queiroz. V. Total: R$ 26.580,00 / Sigmetal Industria e Com. de Aços Ltda. V. Total: R$ 27.160,00. Vigência: 02/06/2024. Proc. 57/23 - PP. 026/23 - Registro de preços para aquisição de insumos para lavanderia do HMSS. Contr.: Unijohn Sistemas de Limpeza Ltda. V. Total: R$ 219.500,00. Vigência: 01/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) Microscópio Biológico. Empresa Vencedora: Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar LTDA. Valor do Processo R$ 17.800,00 Buritis - MG, 7 de junho de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Aviso de Resultado Pregão Presencial 036/2023. Publicado no D.O.U. dia 07/06/2023, página 108. Onde se lê: Buritis-MG, 06 de maio de 2023. Leia-se: Buritis-MG, 06 de junho de 2023.