DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação: 02/2023; c) Modalidade: Tomada de preços; d) Data de Homologação: 05/06/2023; e) Data da adjudicação: 05/06/2023; f) Objeto da Licitação: OBRA (NÃO DESONERADO) REFORMA ESF- HORTO FLORESTAL - SINAPI - 11/2022 - MATO GROSSO DO SUL SBC - 12/2022 MATO GROSSO DO SUL AGESUL - 06/2022 - MATO GROSSO DO SUL B.D.I. 22,23%. Participante: V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI - Total do Participante: R$ 90.091,62. Total Geral: R$ 90.091,62 Nova Andradina, 5 de junho de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 108260/2022; b) Nr. Licitação: 04/2023; c) Modalidade: Tomada de preços; d) Data de Homologação: 22/05/2023; e) Data da adjudicação: 22/05/2023; f) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE NOVA ANDRADINA - MS; COM CONSTRUÇÃO DO BANCO DE LEITE; BASE PREÇO NÃO DESONERADO B.D.I 22,23% SINAPI 12/2022. Participante: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA - Total do Participante: R$ 224.196,75. Total Geral: R$ 224.196,75 Nova Andradina, 5 de junho de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 14/2022 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°. 014/2022 DAS PARTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA não cumpriu as exigências, as quais foram estabelecidas no contrato nº 014/2022, referente ao processo nº 97039/2021. DAS NOTIFICAÇÕES: A empresa supracitada foi notificada por meio do Termo de Notificação nº 05/2023 dos autos nº 97039/2021.Outrossim, tendo em vista o parecer jurídico de fls. 1241/1246, bem como notificação fl. 1252 e decisão da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte fl. 1254, aplicando a rescisão unilateral. DAS SANÇÕES: Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 78 da Lei 8.666/93, e, cláusula oitava, e subitens, do contrato supramencionado a penas de: ADVERTÊNCIA, conforme inciso "I" do artigo 87 da Lei 8.666/93,sendo que a empresa deverá se atentar nas próximas licitações quanto a valores apresentados no edital da planilha de licitação e valores de mercado, caso ocorram inexecuções de contrato por esses motivos, aplicar-se- á multa de suspensão temporária de participação em licitações, por prazo de 02 (dois) anos. RESULTADO DE HABILITAÇÃO ABERTURA PRAZO CONTRA-RAZOES CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente e a Comissão de Licitação, deliberou abrir o prazo de 05 (cinco) dias úteis em conformidade com art. 109, I, "a" da lei 8.666/1993, para possíveis manifestação de CONTRA RAZÕES na fase da HABILITAÇÃO, considerando os RECURSOS apresentado pelas empresas CONCREVIA CONSTRUTORA EIRELI e ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE INDUSTRIAL DE NOVA ANDRADINA, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO N° 32.032/2022, conforme C.I 47/2022 e Solicitação de Compra nº 76/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado. Nova Andradina/MS, 7 de junho de 2023. CLAUDIO SANCHES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e acessórios esportivos para atender as necessidades da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer - FUNCERB e Secretaria Municipal de Educação de Rio Brilhante-MS. Fica designado como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, o Sr. Bruno Rocha Silva. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 7 de junho de 2023. BRUNO ROCHA SILVA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATOS DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 22/2023, Ref. a Chamada Pública nº 01/2023, (DISEPNSA 001/2023) Processo nº 15/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Associação de Mulheres Agricultoas e Artesãs da Comunidade dos Bárbaras (AMAACORB), inscrito no CNPJ nº 07.804.122/0001-80. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor familiar rural. Extrato do Contrato nº 13/2023, Ref. ao Pregão: 84/2021, Processo nº 326/2021. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Marcos Antônio De Moraes, inscrita no CNPJ: 23.965.702/0001-34. Do Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de montagem de calhas, exaustores e rufos, com material e mão de obra inclusas, conforme termo de referência. Extrato do Contrato nº 15/2023, ref. ao Pregão nº 36/2022, Processo n° 116/2022. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Newtesc Tecnologia e Comércio EIRELI, inscrito no CNPJ nº 23.806.552/0001-97. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para o para fornecimento e implantação de sinalização vertical, horizontal e elementos de acessibilidade e segurança viária para esta municipalidade com fornecimento de mão de obra, transporte e equipamentos necessários, além de encargos sociais e trabalhistas que se encontram nos autos. Extrato do Contrato nº 18/2023, Ref. ao Credenciamento: 03/2018, Processo nº 59/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Banco Santander (BRASIL) S.A, inscrita no CNPJ:90.400.888/0001-42. Do Objeto: Chamamento público para credenciamento de Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais e demais receitas municipais por meio de guias de arrecadação municipal com código de barras no padrão FEBRABAN, visando atender as necessidades do Município de Alfenas para facilitar o pagamento de tributos pelos contribuintes. Extrato do Contrato nº 21/2023, Ref. a Chamada Pública nº 01/2023, (Dispensa 012/2023) Processo nº 15/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Associação Dos Feirantes Das Feiras Livres De Alfenas, inscrito no CNPJ nº 33.706.408/0001-32. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor familiar rural. Extrato do Contrato nº 20/2023, Ref. a Chamada Pública nº 001/2023, (DISPENSA 54/2022) Processo nº 15/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Associação De Agricultores Familiares De Alfenas e Região, inscrito no CNPJ nº 14.116.359/0001-33. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor familiar rural. Alfenas 17/04/2023.Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. Extrato do Contrato nº 35/2023, ref. ao Pregão nº Adesão nº08/2023, Processo n° 14/2023. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Consórcio SINADRUTA, inscrito no CNPJ nº 49.082.339/0001-73. Do Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços 014-003- 01/2022, PREGÃO N° 003/2022 E PROCESSO: 014/2022 DA CIMVA - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - objetivando registro de preço de para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da infraestrutura viária. EXTRATOS DE TERMOS ADIVITOS Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012, ref. a Concorrência nº 003/2011, Processo n° 366/2011. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: Alfenas Ambiental Tratamento De Resíduos e Limpeza Urbana LTDA, inscrita no CNPJ 14.886.669/0001-37. Do Objeto: Apostilar o índice de oficial de reajuste de preços, no percentual de 3,03%, para ser acrescido a partir de Janeiro /2023. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2020, ref. a Tomada de Preço nº 02/2020, Processo n° 64/2020. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: Versa Engenharia E Representações Comerciais LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.907.231/0001-08. Do Objeto: Prorrogar por 120 dias prazo de vigência a partir de 01/01/2023 até 01/05/2023. Fundo Municipal De Saúde De Alfenas-MG- Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, ref. ao Pregão (Adesão) nº 21/2021, Processo n° 80/2021. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: LOC Minas Locadora De Veículos LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.788.140/0001-50. Do Objeto: Promover acréscimo de 25% no item 03 e 04- item 03 veículo para transporte de passageiros tipo Fiat/Doblo 1.8 no valor R$60.000,00 (anual), e item 04 veículo tipo passageiros Mercedes Benz/Sprinter no valor de R$ 127.680,00 (anual). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, ref. ao Pregão nº 079/2022, Processo n° 259/2022. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: CMM- Sistemas De Informação e Serviços, inscrito no CNPJ nº 10.513.873/0001-51. Do Objeto: Acréscimo de quantitativo (itens). Fundo Municipal De Saúde De Alfenas-MG- Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, ref. Ao Credenciamento nº 002/2021(Inexigibilidade nº 004/2021), Processo n° 156/2021. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: J.H Mazzochi Clínica Médica LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 24.782.548/0001-07. Do Objeto Prorrogar por 12 meses prazo de vigência a partir de 21/03/2023 até 21/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade n°013/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Contrato n° 197/2023, fornecedor: JOÃO JOSE DOS SANTOS 00625036697, valor: R$38.160,00; n° 198/2023, fornecedor: JOSÉ MARCOS VIEIRA 03988078689, valor: R$38.491,20; n° 199/2023, fornecedor: HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 14071850639, valor: R$30.333,60; n° 200/2023, fornecedor: MARCOS GONÇALVES PEREIRA 00337853681, valor: R$38.491,20; n° 201/2023, fornecedor: GILVANIO RIBEIRO DOS SANTOS 01822879639, valor: valor: R$38.491,20; n° 202/2023 fornecedor: JOSE NILSON SOUSA SANTOS 06767883603 valor: R$30.333,60; n° 203/2023 fornecedor: ANTONIO VALERIO RODRIGUES DA SILVA97140600600, valor: R$30.333,60; n° 204/2023 fornecedor: RODRIGO PEREIRA SANTOS 09438856633, valor: R$38.491,20; n° 205/2023 fornecedor: IVAN GOMES PEREIRA 02688029630, valor: R$38.491,20; n° 206/2023 fornecedor: EDIMAR RIBEIRO GONÇALVES 09658249698, valor: R$30.333,60; n° 207/2023 fornecedor: RIVELDINO MARTINS FILHO 06328522673, valor: R$38.491,20; n° 208/2023 fornecedor: EDUARDO GONÇALVES DIAS 11374945650, valor: R$30.333,60; n° 209/2023 fornecedor: RENATO ALVES DE SOUSA FILHO 09627533602, valor: R$38.491,20; n° 210/2023 fornecedor: ISAIAS SOUSA MARTINS 17054836669, valor: R$30.333,60; n° 211/2023 fornecedor: ALZITO PEREIRA DOS ANJOS 38834618653, valor: R$30.528,00; n° 212/2023 fornecedor: GLAUCIO FERNANDES DOS SANTOS 10811163660, valor: R$52.080,00; n° 213/2023 fornecedor: MARCILIO RODRIGUES DOS SANTOS 08163544643, valor: R$52.080,00; n° 214/2023 fornecedor: EDSON MEDINA DE OLIVEIRA 97636495600, valor: R$38.491,20; n° 215/2022, fornecedor: ROBSON LOPES LAC E R DA 07488753607; valor: R$38.160,00; n° 216/2023 fornecedor: ALTÉCIO FRANCISCO DA ROCHA 05463673640, valor: R$38.491,20; n° 217/2023, fornecedor: ICARO FERREIRA