DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2023 MOD. NOVA ABERTURA - REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição e renovações de certificados digitais do tipo A1 e A3, para atender às Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 23/06/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ Nº 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 13/07/2023, em sua sede administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 284/2023 - modalidade Tomada de Preço nº 03/2023, do tipo Menor Preço global, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada do setor de engenharia a fim de executar as obras de pavimentação com bloquetes sextavados nos seguintes locais: Rua 10, Rua 11 e parte das Ruas 16, 17 e 18 que ficam no loteamento Oraída 2, Bairro Nossa senhora Aparecida, através do Convênio 918560/2021, concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Informações, e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal. Fortaleza de Minas-MG, 7 de junho de 2023. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, toda legislação correlata, que considerando a necessidade de adequações aos termos editalícios, SUSPENDE o processo licitatório nº 104/2023, Tomada de Preço nº 011/2023, do tipo menor MENOR PREÇO e MELHOR TÉCNICA, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos objetivando a regularização fundiária urbana de imóveis irregulares com a titulação de seus ocupantes, nos termos da legislação Federal e Municipal, conforme especificações e características constantes no Termo de Referência anexo ao edital. O Município comunicará aos interessados quanto as eventuais retificações ao edital, e nova data da sessão pública Frutal/MG, 7 de junho de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023. Por determinação do Prefeito, Sr. Bruno Augusto de Jesus Ferreira, o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO n. 003/2023, PROCESSO LICITATÓRIO n. 115/2023, objetivando o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Terapia Renal Substitutiva (TRS), nas quantidades e pelos preços fixados na tabela SUS (SIGTAP), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 29 de junho de 2023 às 09h30min. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá- los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 7 de junho de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 114/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Contratação de empresa de locação de brinquedos e máquinas de pipoca e algodão doce para atender aos eventos a serem realizados pela Prefeitura de Frutal, cujas especificações dos objetos obedecem às especificações constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 23 de junho de 2023, às 09hs00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá- los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 7 de junho de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023, no dia 21 de Junho de 2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 7 de junho de 2023. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Repetição O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000046/2023, PAC 000088/2023, "Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e demais itens, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 horas do dia 23 de junho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 23 de junho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique- se. Governador Valadares, 7 de junho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo nº. 085/2023 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2023. Menor Preço Global. Objeto Prestação de serviço para obra de execução de arquibancada no Estádio Municipal Guarazão, em atendimento à Emenda Especial nº. 202241400004. Data e hora de abertura: 26/06/2023 às 14h. O edital na íntegra e demais arquivos complementares estão disponíveis na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE ADESÃO Processo de Adesão Externa nº 05/2023. O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços Nº 28/2022, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Processo Licitatório de Origem Nº 27/2022; Pregão Presencial Nº 13/2022. Objeto: Registro de preços para futura e incerta aquisição de veículos pesados para atender os municípios integrantes do consórcio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I do edital. Detentor da Ata: Deva Veículos Ltda. CNPJ: 23.762.552/0003-02. Vigência da Ata de Registro de Preços: 28.07.2023. Data da Adesão: 29.05.2023. Vigência da Adesão: 29.05.2024. Especificação do Objeto de Adesão: Item: 08 - Caminhão com carroceria de madeira. Quantidade aderida: 01. Valor Unitário: R$ 340.000,00. Item: 19 - Caminhão com báscula de 6 m³. Quantidade aderida: 01. Valor Unitário: R$ 527.000,00. Contrato Nº 44/2023. Valor total: R$ 867.000,00. Processo de Adesão Externa nº 06/2023. O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços Nº 29/2023, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Processo Licitatório de Origem Nº 05/2023; Pregão Eletrônico 03/2023.Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos de passageiros, Vans e ônibus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Detentor da Ata: Deva Veículos Ltda. CNPJ: 23.762.552/0003-02. Vigência da Ata de Registro de Preços: 30.03.2024. Data da Adesão: 29.05.2023. Vigência da Adesão: 05.01.2024. Especificação do Objeto de Adesão: Item: 01 - Veículo Popular - Fiat Argo 1.0 Flex 4 P. Quantidade aderida: 01. Valor Unitário: R$80.000,00. Item: 16 - Aquisição de ônibus rural II, capacidade mínima 44 lugares. Quantidade aderida: 01. Valor Unitário: R$567.000,00. Contrato Nº 45/2023. Valor total: R$ 647.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 45/2018. OBJETO: Contratação da imprensa oficial do Estado de Minas Gerais para prestação de serviços referentes a publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, homologação de processos licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Secretaria de Estado de Governo do Estado de Minas Gerais CNPJ: 05.475.103/0001-21. Contrato nº 56/2018. 5º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Data da assinatura: 01.06.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Índice 25%. Processo nº 66/2021. OBJETO: Aquisição de tratores e equipamentos descritos no anexo I do edital, com recursos da proposta Nº 024675/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e recursos próprios. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M.A.S Máquinas Agrícolas Eirelli CNPJ: 28.688.153/0001-92. Contrato nº 84/2021. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 06.06.2023. Vigência: 06 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.