DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para construção da Clínica de Fisioterapia, CAF - Centro de Abastecimento Farmacêutico e Reforma da Clínica de Especialidades, utilizando recursos da primeira parcela da Vale e Emenda Parlamentar, tudo em conformidade com o descritivo neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M2 engenharia e Construtora Eireli CNPJ: 22.615.610/0001-32. Contrato nº 64/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 10.04.2023. Vigência: 06 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 26/2022. OBJETO: Contratação de empresa para construção da Clínica de Fisioterapia, CAF - Centro de Abastecimento Farmacêutico e Reforma da Clínica de Especialidades, utilizando recursos da primeira parcela da Vale e Emenda Parlamentar, tudo em conformidade com o descritivo neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M2 engenharia e Construtora Eireli CNPJ: 22.615.610/0001-32. Contrato nº 64/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Data da assinatura: 25.05.2023. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Índice 2,27%. AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 37/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Secretaria de Estado da Casa Civil e de relações Institucionais CNPJ: 13.237.191/0001-51. Valor: R$ 110.727,50. Objeto: Contratação da imprensa oficial do Estado de Minas Gerais, para prestação de serviços referentes a publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, homologações de processos, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e outros atos exigidos por lei no Diário Oficial de Minas Gerais. Processo Licitatório Nº 39/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Imprensa Nacional CNPJ: 04.196.645/0001-00. Valor: R$ 138.421,87. Objeto: Contratação da imprensa oficial da União, para prestação de serviços referentes a publicação de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, homologações de processos, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e outros atos exigidos por lei no Diário Oficial da União. Guimarânia/MG, 6 de junho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório: 38/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização horizontal de trechos das ruas: Primeiro de março, Guimarães, Conselheiro Rufino, Vereador Vicente Braga, dos coqueiros, Onofre Peres, Guaranis e Avenida Espírito Santo, zona urbana de Guimarânia/MG, item revogado no processo 18/2023. ABERTURA: 26.07.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 6 de junho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório: 18/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização horizontal de trechos das ruas: Primeiro de Março, Guimarães, Conselheiro Rufino, Vereador Vicente Braga, Coqueiros, Onofre Peres, Guaranis e Avenida Espírito Santo, zona urbana de Guimarânia, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 352.349/22. Fundamentação legal: Art. 71, inciso III, § 2º da lei 14.133/2021. Motivo: Cadastro errado de horário na plataforma licitanet. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado, Guimarânia/MG, 6 de junho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 27/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 15/2023. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 208 do dia 25/05/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 24/05/2023, no item 49 796 Onde lê-se "1000...", Leia-se "2000..."; Ficam excluídas as palavras do item 49 796: pá e articulada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 Processo 081/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas, leites, suplementos alimentares e alimentação enteral para atendimento das demandas Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna pública a Homologação e Adjudicação do Processo nº 30/23 TP nº 03/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar a construção de piso de um porto. Ibiaí-MG, 7 de junho de 2023. SANDRA MARIA FONSECA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 081/2022, Processo Licitatório nº 148/2022, Tomada de preço nº 007/2022. Licitante: L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.723.015/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação e drenagem de vias urbanas do municipio de inhapim - rua dália. Conforme contrato de repasse nº 916604/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 PROCESSO. N° 059/2023. A Prefeitura Municipal de Inhapim torna público o aviso de licitação fracassada do processo citado acima; cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço com locação de trio elétrico, contendo som, palco e gerador elétrico, para a realização da XXV festa do inhame de Inhapim que se realizara nos dias 08, 09, 10 de setembro de 2023. MOTIVO: Proposta dos licitantes acima da média encontrada em pesquisa de mercado realizada pela prefeitura. Maiores informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 6 de junho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 63/2022 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: n.º 19.878.404/0001-00; Fund. Legal: Lei Complementar 101/2000, Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamento Anual, Lei 13.019/2014, no Dec. 8.726/2016, Lei Autorizativa 4.252/2021, Proc. 9814/2022; Objeto: repasse de recursos financeiros, objetivando-se o desenvolvimento das ações previstas na Resolução SES/MG 7874/2021 de 22/11/2021, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de investimento destinados à aquisição de equipamentos para exame de tomografia computadorizada para fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas.Valor; R$ 1.540.261,00; Dot. Orç: 2238.44.50.42. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. EXTRATO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO 082/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: 19.878.404/0001-00. Fund.: Lei Comp. 101/2000, LDO, Lei 13.019/2014, Dec. 8.726/2016 e Lei Autorizativa 4.070/2020, Proc. Adm. 00780/2020. Obj.: repasse de recursos financeiros, objetivando-se o incremento temporário do teto de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor: R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO 01/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO 082/2020 X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: 19.876.426/0001-42. Fund.: Lei complementar 101/2000, LDO 13.019/2014, Dec. nº 8.726/2016, e Lei autorizativa 4.070/2020. Proc. Adm. n° 00780/2020. Obj.: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contados a partir de 20/07/2021. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 Objeto: Limpeza Hospitalar. A empresa Âncora Serviços Terceirizados Eireli venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 29014). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 7 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Objeto: Material Médico Hospitalar. ABERTURA: 22/06/2023 às 09hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações 31 3829-8154/8165 e-mail [email protected]. Em 7 de junho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON N° 65/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 152/2023, Itens Com Participação Ampla E Itens Com Participação Exclusiva Para Microempresa / Empresa De Pequeno Porte/Mei Nos Termos Da Lc 123/2006 Aviso: cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual prestação de serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal (Van, Microônibus, Ônibus), Transporte Rodoviário Municipal Zona Rural, com motorista (Ônibus), Transporte Rodoviário Urbano/Zona Rural (Van), Transporte Urbano com motorista (Ônibus), Transporte Interestadual com motorista (Ônibus) e Transporte Rodoviário Zona Rural com motorista (Ônibus) para atender o interesse das diversas Secretarias Municipais de Itabira/MG e da comunidade em geral do Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 22/06/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência·administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 7 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração