DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joaíma/MG, 7 de junho de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 251/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Marpe Engenharia Ltda., empresa situada na Praça Dom Pedro II, 213, Centro, Coqueiral - MG, CEP 37.235-0000, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.525.798/0001-53, em 03 de Setembro de 2021, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada global por lote e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de continuação de Unidade de Educação Infantil - Creche - Proinfância, nos Bairros Itaipu e Santa Cruz, no Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência pública nº 002/2021, fica acrescentado ao valor original do contrato, o montante de R$ 620.372,89 (seiscentos e vinte mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), sendo, R$ 302.288,94 (trezentos e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) para a Creche do bairro Itaipu; e, R$ 318.083,95 (trezentos e dezoito mil e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), para a Creche do Bairro Santa Cruz., ante os serviços complementares para continuidade da execução da obra. João Pinheiro-MG, 25 de Maio de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Marpe Engenharia Ltda. - Representante: Marcelo Correa Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2022 OBJETO: Contratação de obra de engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para Construção de 3 Moradias Unifamiliares tipo PNR ST SGT ( Próprios Nacionais Residenciais de Subtenentes e Sargentos) na Guarnição de São João del Rei. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 03/07/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 7 de junho de 2023. YURI TAVARES MEIRELLES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 CONTRATO do Processo Licitatório nº 046/2023. Pregão por Adesão nº 002/2023. Contrato 042/2023. Objeto: PREGÃO POR ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL PERMANENTE, INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG. Contratada: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA. EPP. Valor total estimado: R$ 489.635,57. Vigência até 60 dias. Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2023 CONTRATO n° 033/2023. Assinaturas em 01/06/2023, Processo Licitatório nº 031/2023, Pregão Eletrônico n° 007/2023. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA 0KM CONFORME CONVÊNIO 901298/202 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG E O MAPA, PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. Contratadas: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Valor total estimado: R$ 137.200,00. Vigência até 30 de junho de 2023. Contratante: AURO JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 Proc. n° 031/2023 TOMADA DE PREÇO nº 008/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de pavimentação asfáltico em PMF em vias públicas do município de Lagoa dos Patos - recursos oriundos da lei nº 23830/2021. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 27/06/2023. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. Lagoa dos Patos-MG, 6 de junho de 2023. VALERIA TAMIRES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Espécie: 6° Termo Aditivo- Contrato 060/2022 CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/00001-60. Finalidade: acréscimo de valores, no percentual de 3,4234% aos valores do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 105, página 248, de 02/06/2023, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 069/2021-Concorrência Pública n° 001/2021. Onde se lê: prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei Federal 8.666/93 Leia-se: prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Abertura do Pregão Eletrônico RP 081/2023, no dia 30/06/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo "D" (UTI adulto, pediátrico e neonatal), sem combustível, com motorista, e sistema de rastreamento, e ambulâncias tipo "B" (suporte básico de vida), sem combustível, com motorista, técnico de enfermagem e sistema de rastreamento. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Santa-MG, 7 de junho de 2023. EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM O Pregoeiro designado através da Portaria n° 27 de 11 de novembro de 2022, torna público que fará realizar no dia 22 de junho de 2023 às 08h:00, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE COMPUTADORES, MONITORES, NOTEBOOKS E OUTROS EQUIPAMENTOS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias, cópias magnéticas, através do e-mail [email protected] ou através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 7 de junho de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 043/2023 - Pregão Presencial 024/2023, abertura no dia 22/06/2023 às 08:00, cujo objeto é a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de produção, e edição de vídeos e fotos e criação de informativos para divulgação em redes sociais. Fone: 038 3814-1126 - E- mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ . PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 044/2023 - Pregão Presencial 025/2023, abertura no dia 22/06/2023 às 10:30, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços elétricos na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados da frota municipal. Fone: 038 3814- 1126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 045/2023 - Pregão Presencial 026/2023, abertura no dia 22/06/2023 às 14:00 cujo objeto é o registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio, brigadistas, sonorização e estrutura em geral, para realização das diversas festividades do município de Mamonas/MG. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 7 de junho de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e ADELSON CANDIDO DOS SANTOS. Contrato nº 26; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 2.497,48 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e Adenise Moura Dias. Contrato nº 27; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 2.497,48 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e BEATRIZ F. DE MOURA. Contrato nº 28; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 2.497,48 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e CLARA FARIAS DOURADO. Contrato nº 29; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 4.449,92 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e CLAUDIO FERNANDES GUIMARAES. Contrato nº 30; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 4.891,92 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e EDILSON FERREIRA DA SILVA. Contrato nº 31; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 3.277,95 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023.