DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 33; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 3.277,95 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e Emerson Moura dos Santos. Contrato nº 34; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 2.497,48 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e FABRÍCIO SILVA NUNES. Contrato nº 35; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 3.493,77 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e GILBERTO PEREIRA DA SILVA. Contrato nº 36; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 2.497,48 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e JOANITA FERREIRA DOS SANTOS. Contrato nº 37; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 2.497,48 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e JOSE DIONISIO DOS SANTOS. Contrato nº 38; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 1.910,86 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e JOSE EDUARDO ALMEIDA TEIXEIRA. Contrato nº 39; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 2.871,91 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e JOSE TEIXEIRA FILHO. Contrato nº 40; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 2.871,91 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e LENIRA SOUZA SANTOS MOURA. Contrato nº 41; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 2.497,48 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e LUCIANO FERREIRA LAPA. Contrato nº 42; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 2.497,48 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e MANOEL MESSIAS BRITO ALVES. Contrato nº 43; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 4.891,92 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e MARIA BRITO ALVES. Contrato nº 44; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 4.891,92 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e MARIA DO PATROCINIO SILVA. Contrato nº 45; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 4.891,92 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e MERCIA BRITO ALVES. Contrato nº 46; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 4.891,92 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e SABINO PINTO DE ALMEIDA NETO. Contrato nº 47; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 1.910,86 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e SEBASTIAO ARLINDO DA SILVA. Contrato nº 48; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 3.862,95 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e WELLINGTON NUNES DE ALMEIDA. Contrato nº 49; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 3.493,77 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Manga 19 de maio de 2023. Extrato De Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA e VALDENICE DA SILVA PEREIRA. Contrato nº 50; OBJETO: Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos termos da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020. LICITACAO: Dispensa 002/2023. Valor Global: R$ 2.497,48 Vigência: 08/05/2023 até 31/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Mercês/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 052/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023, Tipo "Menor Preço por Empreitada Global", para execução de obras de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Mercês/MG, conforme Contrato de Repasse nº 921795/2021/MDR/CAIXA e Contrato de Repasse nº 931984/2022/MDR/CAIXA, conforme constante no Edital e seus anexos. A sessão de abertura dos envelopes será realizada às 09 (nove) horas do dia 27/06/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº 120, Caxangá, no Município de Mercês/MG. O Edital completo da Licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 7 de junho de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Mesquita Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 050/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, cujo objeto é contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Barra Grande/MG, que será custeada através de Recursos da Resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de Novembro de 2022 e recursos vinculados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos que integram o presente processo, ABERTURA DIA: 03/07/2023 às 09:00h00min. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à comissão permanente de licitações, no paço municipal, à rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251- 1355, através do E-MAIL [email protected] e do SITE www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Mesquita Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 052/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo objeto é contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Comunidade do Burrinho zona rural do Município de Mesquita/MG, que será custeada através de Recursos da Resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022 e recursos vinculados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos que integram o presente processo. ABERTURA DIA: 03/07/2023 às 14:00h00min. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à comissão permanente de licitações, no paço municipal, à rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251- 1355, através do E-MAIL, [email protected] e do SITE www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 7 de junho de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Mesquita Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL DE Nº 054/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para atender a estruturação da política de desenvolvimento do componente especializado de assistência farmacêutica do Município de Mesquita a ser custeada através de repasse de recursos financeiros de acordo com a Resolução nº 8.062 de 22 de março de 2022 - Farmácia de Minas. ABERTURA DIA: 23/06/2023 às 09h00min. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à comissão permanente de licitações, no paço municipal, à rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta- feira, pelo telefone (33) 3251-1355 e através do SITE www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 7 de junho de 2023 GUILHERME BERNARDINO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-S.R.P Processo 060/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para reparos e melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Arte e Mania, com o recurso do programa de apoio a novas turmas de educação infantil, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG no exercício de 2023. O dia da Sessão 26/06/2023, às 08hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. NDENISE DANIEL QUIRINO Secretária Municipal de Educação e Cultura