DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 032/2023 - Processo nº 0280/2023, cujo Objeto trata da aquisição de uma pá carregadeira de pneus, nova, zero hora, conforme especificações do Convênio MAPA Nº 916794/2021 - firmado entre o Município de Moema/MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Licitante Vencedor: 01 - Valence Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ Nº 08.250.241/0001-09 - Valor Total: R$610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Data da Homologação e Adjudicação 06/06/2023. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br - aba Licitações. Moema-MG, 7 de junho de 2023. ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo De Minas, Estado de Minas Gerais, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2023, de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Objeto: aquisição de Equipamentos de Uso Hospitalar para fortalecimento à Atenção Especializada, por meio da Resolução nº. 8.418/2022, conforme especificado nos Anexos I e IV deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão às 08h30min horas do dia 23/06/2023 no Portal de Compras da Associação Mineira de Municípios (AMM) - www.ammlicita.org.br. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes e no Portal de Compras da Associação Mineira de Municípios (AMM) - www.ammlicita.org.br. Monte Santo de Minas-MG, 6 de junho de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo Nº 206/2023 A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº. 8.666/93, nº. 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia, com a cessão e instalação de equipamentos, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros-MG, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o Edital. Montes Claros, 7 de junho de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 193/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público a suspensão dos prazos dispostos no edital de Concorrência Pública n°. 019/2023, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Praça do Bairro Independência nos termos do contrato de repasse nº928603/2022, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br. Data da sessão: a ser designada. Prazo para a entrega dos envelopes: suspenso. Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 7 de junho de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATOS 0135 2023 Processo: 817/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 444/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros - MG. Contrato p817/2022- 05- Contratado: Alexandre H M Chamone Comércio - EPP - Termo de Retificação: Retifica-se o contrato p817/2022-05 publicado no dia 31 de maio de 2023, Diário Oficial da União, pag. 218, Seção 3, por se tratar de mero erro escritural, para que fique retificado no contrato, Onde se lê: lote: 2 item 27 quant. 16.500 - suco de uva tinto integral - características: suco de uva tinto integral, 100% suco de uva, sem adição de água, açúcar, corantes e/ou conservantes. Embalagem: acondicionado em embalagem tetra pak íntegra, atóxica, resistente, vedada, peso líquido de 1L. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade: no ato da entrega, a validade mínima deverá ser igual ou superior a 80% do prazo total da validade, contando a partir da data de fabricação. - Marca/modelo - Campo Largo - valor unitário (r$) 3,21 - Valor total (r$) 52.965,00 - Leia-se: lote: 2 item 27 quant. 16.500 suco de uva tinto integral - características: suco de uva tinto integral, 100% suco de uva, sem adição de água, açúcar, corantes e/ou conservantes. Embalagem: acondicionado em embalagem tetra pak íntegra, atóxica, resistente, vedada, peso líquido de 200 ml. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Validade: no ato da entrega, a validade mínima deverá ser igual ou superior a 80% do prazo total da validade, contando a partir da data de fabricação. - Marca/modelo - Campo Largo - valor unitário (r$) 3,21 - Valor total (r$) 52.965,00 - "Retificado 05/06/2023 Secretaria Municipal de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 81-2023 Extrato nº 106/2023 O Pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 159/2023 - Pregão Eletrônico N°: 081/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada na Confecção de uniformes, atendendo a demanda da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 31/05/2023, vencedor: Zenitti Soluções e Serviços Ltda - inscrito no Cnpj: 44.222.010/001- 47 - Valor global R$ 111.999,66 - Assinatura da ata em 02/06/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 7 de junho de 2023. PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 042/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao PREGÃO Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 042/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Ata de Registro de Preços Nº 057/2023. Fornecedor - SUPERMERCADO IMPERIO REAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.424.855/0001-05. VALOR GLOBAL R$ 55.055,00 (Cinquenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços Nº 058/2023. Fornecedor - JOVINO SENA DE JESUS, inscrita no CNPJ nº 03.459.304/0001-00. V A LO R GLOBAL R$ 85.316,00 (Oitenta e cinco mil trezentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 07/06/2024. Montezuma/MG, 7 de junho de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de prazo. Dispensa de Licitação nº 024/2018, Processo Licitatório 094/2018: Município de Nova Serrana e Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ: 83.899.526/0001-82, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Objeto: Elaboração dos Planos Municipais de Implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário, Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana do Município de Nova Serrana - MG. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Tripartite nº 060/2018 por mais 06 meses, a partir de 28/06/2023 até 27/12/2023. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Pref. Municipal de Novorizonte, torna público o Processo Licitatório nº 067/2023, Pregão Presencial nº 025/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias, incluindo mão de obra e material, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS N° 432, de 05/04/23. Abertura da sessão: 22/06/2023 às 09h00min. Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SAÚDE Nº 12/2023 Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Saúde Nº 12/2023. Processo de Compra Nº 188/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 27-06-2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/ Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 6 de Junho de 2023. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 049/2023 - Processo Licitatório n.º 123/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelho de ultrassom de alta resolução para utilização na UBS do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 13/06/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/06/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 22/06/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 22/06/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Canal de Suporte: 0800 730 5455 Em 7 de junho de 2023. AGNALDO COSTA MANSO Agente de Contratação