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Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 227

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200227 227 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: Aquisição de Bens Permanentes para a Defesa Civil do Município de Passa Quatro. Inicio do certame dia 13/07/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Passos/MG, no uso de suas atribuições legais, informa que foi identificado erro material no Item 37: Onde se lê: lote: switch 16 portas 10/100/1000 gigabit - switch 16 portas 10/100/1000 gigabit placa diagnóstico professional que oferece acompanhamento em tempo real da tensão;função profissional como monitoramento do sinal chave, capaz de controlar a maior parte da interface de post das principais placas; compatível com a maior parte das placas principais populares, interfaces de notebook;compatível com slots pci de todos os tipos das principais placas;itens inclusos:1 x placa diagnóstico para desktop; 1 x placa diagnóstico para notebook, netebook - mini pci / mini pci-e / lpc;1 x cabo para a extensão do visor;1 x cabo para placa de diagnóstico notebook, netebook - mini pci / mini pci-e /lpc;1 x manual em português com a tabela de códigos e instruções.garantia: 01 ano, leia-se: lote: switch 16 portas 10/100/1000 gigabit - switch 16 portas 10/100/1000 gigabit placa diagnóstico professional que oferece acompanhamento em tempo real da tensão;função profissional como monitoramento do sinal chave, capaz de controlar a maior parte da interface de post das principais placas; compatível com a maior parte das placas principais populares, interfaces de notebook;compatível com slots pci de todos os tipos das principais placas; itens inclusos: - switch de mesa com 16 portas; - adaptador de energia - guia do usuário - garantia: 01 ano. Altera-se a abertura da Sessão, que acontecerá dia 03/07/2023 às 08h30min.Local:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www. licitardigital.com.br Em 6 de junho de 2023. JULIANO BELUOMINI Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório 052/2023, Pregão Eletrônico n.º 031/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de expediente para atendimento da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 12 de junho de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 26 de junho de 2023 as 08hs00min Informações pelo E-mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório 053/2023, A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente para uso exclusivo da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 12 de junho de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 29 de junho de 2023 as 08hs00min Informações pelo E-mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 7 de junho de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Torna público a retificação I do Edital do Processo Licitatório nº: 000055/2023, Pregão Presencial nº: 000031/2023, Registro de Preços nº: 000028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUI Ç ÃO DE LUMINÁRIAS VAPOR DE SÓDIO E VAPOR DE MERCÚRIO COM POTÊNCIAS DIVERSAS, POR LUMINÁRIAS DE LED E BRAÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS COMO: BRAÇOS, LUMINÁRIAS COM LED, CONDUTORES, CONEXÕES, RELÉS, PARAFUSOS E CINTAS DE FIXAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data para a entrega dos envelopes: 22/06/2023, às 09:00h. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 7 de junho de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Torna público a retificação I do Edital do Processo Licitatório nº: 000055/2023, Pregão Presencial nº: 000031/2023, Registro de Preços nº: 000028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS VAPOR DE SÓDIO E VAPOR DE MERCÚRIO COM POTÊNCIAS DIVERSAS, POR LUMINÁRIAS DE LED E BRAÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS COMO: BRAÇOS, LUMINÁRIAS COM LED, CONDUTORES, CONEXÕES, RELÉS, PARAFUSOS E CINTAS DE FIXAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data para a entrega dos envelopes: 22/06/2023, às 09:00h. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Web-site: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 7 de junho de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE - CHAMADA PÚBLICA Nº 0009/2023. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Abertura: 23/06/2023, às 13:00 h. Pingo DÁgua - MG, 7 de junho de 2023. LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Renner Milton Ferreira Mendes. Processo licitatório nº 054/2023, Dispensa nº 015/2023. Objeto Prestação de serviço de médico veterinário com atendimento clínico em cães e gatos com sintomas de doenças infecciosas, para atender a demanda do Município de Pintópolis. Valor mensal de R$ 2.150,00. Assinatura 12 de maio de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Antônio Pereira de Morais. Processo licitatório nº 055/2023, Dispensa nº 016/2023. Objeto locação do imóvel situado à rua santa cruz, nº 34, centro, Pintópolis-mg, para instalação e funcionamento da secretaria municipal de educação de Pintópolis. Valor mensal de R$ 1.320,00. Assinatura 12 de maio de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Rio Doce Comércio de veículos LTDA. Processo licitatório nº 060/2023, Adesão à registro de Preços nº 04/2023. Objeto contratação de empresa para aquisição de veículo de transporte sanitário de passageiros conforme resolução ses/mg nº 7.791 de 21 de outubro de 2021, para atender a secretaria municipal de saúde. Valor global de R$ 285.000,00. Assinatura 19 de maio de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Star Comércio e Indústria LTDA. Processo licitatório nº 058/2023, Dispensa de licitação por valor nº 017/2023. Objeto contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender ao programa melhor geração junto ao centro de ação social. Valor global de R$ 9.492,00. Assinatura 26 de maio de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Mhedica Service Comercio e Manutenção LTDA. Processo licitatório nº 059/2023, Dispensa de licitação por valor nº 018/2023. Objeto contratação de empresa para aquisição de DEA (desfibrilador externo automático), para atender as necessidades da unidade básica de saúde. Valor global de R$ 8.148,00. Assinatura 26 de maio de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão Da Ata de Registro de Preços N° 030/2022, firmado com a Empresa Wilson Mendes de Souza CNPJ-34.251.032/0001-81 Objeto- Registro de Preços para futura e eventual contratação me microempresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas, para prestação de serviços de hospedagem no perímetro urbano na cidade Pintópolis-mg. Na data 15 de Maio de 2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo de prazo ao contrato 238/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Eudes Aparecido de Almeida-ME. CNPJ Nº 36.490.161/0001-58 Processo licitatório nº 75/2022, tomada de preço nº 005/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de centro de eventos no município de Pintópolis-MG, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse N°902301/2020/mtur/caixa, conforme projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado o prazo por mais 06(seis) meses a contar do dia 15/05/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro termo aditivo de reequilibro financeiro ao contrato N° 193/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa A.M.S design marketing digital Ltda. CNPJ nº 68.522.705/0001-02 Processo licitatório nº 50/2021, Pregão Presencial nº 024/2021 Ata de Registro de Preços n°17/2021.valor atual reajustado R$268,75(duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N° 193/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa A.M.S design marketing digital Ltda. CNPJ nº 68.522.705/0001- 02 Processo licitatório nº 50/2021, Pregão Presencial nº 024/2021 Ata de Registro de Preços n°17/2021.fica prorrogado por mais 12(doze)meses a contar do dia 12/05/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Decimo termo aditivo ao contrato 184/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 38/2022, pregão presencial nº 017/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de 04(quatro)km na quilometragem diária da linha 02(dois). Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Primeiro Termo Aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços N°004/2023 do pregão presencial nº 008/2023 Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: "Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Ficando em anexo notas fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro Item 02. Gasolina comum R$6,21(seis reais e vinte e um centavos).04/05/2023Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Segundo Termo Aditivo a ata de registro de preços N°04/2023 do pregão presencial nº 008/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: "Constitui objeto do presente termo aditivo da ata de Registro de preços 004/2023 diminuir o quantitativo de serviços previstos na ata de registro de preços N°004/2023. Valor gasolina comum litro R$5,69(cinco reais e sessenta e nove centavos) Diesel S-500 R$ 6,03 (seis reais e três centavos) Assinatura aditivo 06/06/2023 Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Primeiro Termo Aditivo a ata de registro de preços N°005/2023 do pregão presencial nº 008/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Petromac, CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: " Constitui objeto do presente termo aditivo diminuir o quantitativo de serviços do Item N°04 previstos na ata de registro de preços N°005/2023. Valor Diesel S-10 R$6,19(seis reais e dezenove centavos).15/05/2023, Ley Lopes dos Santos-prefeito.