DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200228 228 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 028/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a RETIFICAÇÃO da Tomada de Preços nº 005/2023, objetivando a contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por agências de publicidade e propaganda, para atender demandas de utilidade pública da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. Em razão da retificação supracitada, não se altera a data de abertura da licitação em epígrafe. A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 7 de junho de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório n° 057/2023 Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento de salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Pirapora, através da empresa: Itau Unibanco S.A. CNPJ 60.701.190/0001-04, no valor global de R$ 2.560.101,31; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 30 de maio de 2023 ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022 - Tomada de Preço n.º 005/2022- PRC n.º 046/2022 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado nas ruas do município. Fica aditada as Cláusulas Primeira e Segunda do Contrato Administrativo nº 081/2022, sendo respectivamente o aumento de quantitativo de serviços referente execução de uma camada de regularização nas ruas, e com isso o aumento do valor total em R$ 76.714,39 (setenta e seis mil setecentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), sendo provido com recurso próprio, perfazendo o valor global de R$ 658.435,41 (seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), permanecendo as Dotações Orçamentárias: -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 313) -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 314). Data de assinatura: 19/05/2023. A íntegra se encontra no site oficial do município www.pirauba.mg.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022 - Tomada de Preços n.º 002/2022- PRC n.º 043/2022 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado nas ruas do município. Fica aditada as Cláusulas Primeira e Segunda do Contrato Administrativo nº 075/2022, sendo respectivamente o aumento de quantitativo de serviços referente execução de uma camada de regularização nas ruas, e com isso o aumento do valor total em R$ 244.101,96 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e um reais e noventa e seis centavos), sendo provido com recurso próprio, perfazendo o valor global de R$ 1.442.831,18 (um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e dezoitos centavos), permanecendo as Dotações Orçamentárias: - 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 313) -0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 314). Data de assinatura: 19/05/2023. A íntegra se encontra no site oficial do município www.pirauba.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público o Processo Nº. 78/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2023. Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto; Aquisição de implementos agrícolas (carreta basculante, subsolador, Plaina traseira, e uma coletora de 01 linha), seguindo as especificações contidas no Termo de Referencia para atender a demanda de serviços da Prefeitura Municipal de Pocrane/MG. O recebimento das propostas será no dia 23/06/2023 ás 08:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Mislayne de Faria Silva Oliveira. Pocrane/MG, 7 de junho 2023. ERNANE JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 80/2023 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0080/2023 - Pregão nº 0031/2023 - Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação com piso intertravado de bloquetes sextavados e obras complementares em vias públicas no Distrito de Santana do Capivari, neste Município de Pouso Alto, recurso financeiro oriundo de Transferência Especial através do Plano de Ação 09032022-017681. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 27/06/2023. Início dos lances: sob o comando do Pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 7 de Junho de 2023 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc. Licitatório nº. 127/2022. Tomada de Preços nº. 005/2023 Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest Serviços de Pavimentação Asfaltica em CBUQ das Ruas Quincas Maciel e José Pedro Fernandes e das Travessas Maestro Amantino L. Diogo e Olívio Quintão Vidigal. Contratada: Workpav Pavimentação Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, ou seja, até 14/08/2023. Proc. Licitatório nº. 148/2022. Tomada de Preços nº 6/2023 Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest Serviços de Engenharia para construção da 2ª Etapa do Anexo destinado ao Departamento Municipal de Educação. Contratada: Ribeiro Planejamento e Execução Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 24/2023 PL nº 43/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é registro de preços para futura aquisição de material de construção, ferramentas e assemelhados. A sessão pública será às 08:00hs do dia 26/6/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e- mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 26/2023 PL nº 47/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é registro de preços para futura aquisição de leite, fórmula infantil para lactentes. A sessão pública será às 14:00hs do dia 23/6/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG Em 7 de junho de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 107/2023, cujo objeto consiste na aquisicao de generos alimenticios. A data de realizacao da sessao sera no dia 27/06/2023 as 09:00. Em 7 de Junho de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 97/2023, Processo 103/2023. Objeto: Aquisicao de brinquedos e jogos - saúde mental, com fornecimento imediato. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 23/06/2023 as 09:00 hs. Em 7 de Junho de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 NOVA DATA - PREGAO 55/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregao 55/2023, cujo objeto consiste a Aquisicao de instrumentais e materiais de consumo odontologicos. A nova data para execucao do pregao sera dia 26/06/2023 as 09:00 atraves do site www.bll.org.br. Em 7 de Junho de 2023 TARCISO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Rubelita/MG, torna pública a RATIFICAÇÃO da INEX. DE LICITAÇÃO Nº. 07/2023, autuada através do PROCESSO N° 083/2023, respaldada pelo Inciso II do Art. 25 da Lei Federal n°. 8666/93, objetivando a contratação de serviços jurídicos visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, em favor da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ: 35.542.612/0001-90, valor estimado do contrato R$476.838,89. Rubelita/MG, 7 de junho de 2023. ELIANE MIRANDA JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS, torna público o Processo n° 012/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023, visando a contratação dos artistas "JOÃO NETO E FREDERICO" para apresentação de show musical no evento "XX Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 14 de Julho de 2023, na Passarela da Alegria em Salinas/MG, através de empresa própria: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n° 14.738.613/0001-35, no valor de R$ 188.000,00. Salinas/MG, 6 de Junho de 2023. GILCIMAR MARTINS SANTOS Presidente da Fundação