DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 074/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023, Registro de Preços N.º 039/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Junho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE ELETROELETRÔNICO, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 7 de Junho de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 076/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023, Registro de Preços N.º 041/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 22 de Junho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRIÇÃO ENTERAL E LEITES ESPECIAIS, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 7 de Junho de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 075/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2023, Registro de Preços N.º 040/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Junho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de LIXEIRAS E CARRINHO DE LIMPEZA destinados a manutenção da limpeza pública na área urbana e área rural do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 7 de Junho de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 156/2023, do tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA DA MONTADORA , na forma de Registro de Preços para Aquisição de Peças Automotivas Originais para Manutenção dos Micro-ônibus da Linha Iveco. Abertura dia 22/06/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 157/2023, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho. Abertura dia 22/06/2023 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 086/2023 da Tomada de Preço nº 015/2022 - Processo Licitatório nº 0137/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação asfáltica de via urbana na cidade de São Francisco - MG, referente ao convênio nº 925759/2021 (operação 1082270-67) firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "Fica a clausula quinta do contrato original aditivado quanto ao prazo de vigência, ficando o mesmo prorrogado pelo período de até 09 (nove) de julho de 2023 até 06 (seis) de novembro de 2023, justifica o pedido em razão de que devido às chuvas sazonais em que passamos, fez com que gerasse atraso na obra conforme manifestou a contratada e atestada pela secretaria responsável". Contratante: Município de São Francisco. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 087/2023 da Tomada de Preço nº 016/2022 - Processo Licitatório nº 0138/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Pavimentação asfáltica de acesso a Praça do Caic no Município de São Francisco, conforme Contrato de Repasse nº 914539/2021 Operação 1078344- 79)/MTUR/CAIXA. Conteúdo. "Fica a clausula quinta do contrato original aditivado quanto ao prazo de vigência, ficando o mesmo prorrogado pelo período de até 09 (nove) de julho de 2023 até 07 (sete) de Outubro de 2023, justifica o pedido em razão de que devido às chuvas sazonais em que passamos, fez com que gerasse atraso na obra conforme manifestou a contratada, e atestado pela secretaria responsável". Contratante: Município de São Francisco. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 088/2023 da Tomada de Preço nº 017/2022 - Processo Licitatório nº 0139/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra de recuperação, por recapeamento, do pavimento de via urbana na cidade de São Francisco - MG, referente ao convênio nº 916648/2021 (operação 1076979-22) firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "Fica a clausula quinta do contrato original aditivado quanto ao prazo de vigência, ficando o mesmo prorrogado pelo período de até 09 (nove) de junho de 2023 até 07 (sete) de Outubro de 2023, justifica o pedido em razão de que devido as chuvas sazonais em que passamos, fez com que gerasse atraso na obra conforme manifestou a contratada e atestado pela secretaria responsável". Contratante: Município de São Francisco. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023 Processo Licitatório n° 049/2023 Pregão Eletrônico n° 009/2023. Objeto: contratação de empresa especializada coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde dos grupos "A", "B" e "E", conforme resoluções CONAMA 358/2005, RDC 222/2018 ANVISA e Leis vigentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG. SERQUIP-TRATAMENTOS DE RESIDUOS MG LTDA CNPJ: 05.266.324/0003-51, valor total estimado em R$ 57.000,00. Vigência 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 049/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde dos grupos "A", "B" e "E", conforme resoluções CONAMA 358/2005, RDC 222/2018 ANVISA e Leis vigentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG. Empresa vencedora: SERQUIP-TRATAMENTOS DE RESIDUOS MG LTDA CNPJ: 05.266.324/0003-51, valor total estimado em R$ 57.000,00. Adjudicado em 02 de junho de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 7 de junho de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL do Processo Licitatório nº 049/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde dos grupos "A", "B" e "E", conforme resoluções CONAMA 358/2005, RDC 222/2018 ANVISA e Leis vigentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG. Empresa vencedora: SERQUIP-TRATAMENTOS DE RESIDUOS MG LTDA CNPJ: 05.266.324/0003-51, valor total estimado em R$ 57.000,00. Homologado em 05 de junho. São Gonçalo do Pará, 7 de junho de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Tomada de Preços Nº 00002/2023 - Processo Administrativo Nº 00082/2023- Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Recapeamento em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG). As Propostas Serão Recebidas Até as 10h00min Horas do dia 29 de junho de 2023. O edital poderá ser obtido gratuitamente no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br. Em 6 de junho de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L nº 51/23 - T.P. nº 06/2023. Obj: Contrat. de empresa especializ. do ramo de engenh. civil para prest. de serv. com fornec. de mat. Elétr., hidr. e de constr. para manut. e adequ. de 06 UAPS nas zonas rurais do Município. Abertura: dia 27/06/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 7 de junho de 2023. DANIELA M. SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 72/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de matérias de limpeza, higiene, descartáveis e utilidades para suprir as necessidades de todas as Secretarias do Município de Sardoá - MG. Entrega das propostas a partir do dia 08 de Junho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de Junho de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de Junho de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro