DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200231 231 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo 052/2023 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em gestão de serviços público de saúde. Sessão de abertura: 21/06/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678- 9090. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo 053/2023 OBJETO: contratação de empresa para seguro de veículos da frota municipal. Sessão de abertura: 21/06/2023, às 10:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo 054/2023 OBJETO: contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré- misturado à frio) nas Ruas Rejane Santiago e Pedro Araújo, no Distrito de Cercado, município de Uruana de Minas - MG. Sessão de abertura: 27/06/2023, às 09:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas-MG, 7 de junho de 2023 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo 055/2023 - Inexigibilidade por Credenciamento 008/2023 Torna público que está recebendo na Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas- MG, documentação para credenciamento de prestadores de serviços para fornecimento de refeições, regido pela lei 8.666/93. Credenciamento aberto de 12/06/2023 a 31/12/2023. Uruana de Minas-MG, 7 de junho de 2023 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/2023 referente à Tomada de Preço nº 002/2023. Vigência: 08/05/2023 - 07/05/2024. Partes: CMP Projetos e Construções Ltda ME, CNPJ Nº 23.207.621/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação em blocos intertravados tipo (sextavado) em ruas diversas no perímetro urbano de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 2.998.977,52 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 Processo Administrativo Nº 151/2023 - Dispensa Nº 077/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco - Contratado: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: O presente contrato tem como objeto, a Contratação de empresa especializada em assessoria e realização de serviços para seleção de candidatos e provimento de vagas de Conselheiros Tutelares, no município de Visconde do Rio Branco, Revisão da Lei Municipal dos direitos da criança e do adolescente, elaboração do Edital do Processo seletivo e eleitoral, elaboração da prova objetiva de conhecimento sobre estatutos da criança e do adolescente e doutrina da proteção integral, correção da prova objetiva e divulgação do resultado. Valor: R$ 7.000,00 - Data: 07/06/2023 - Vigência: 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE CONTRATO Referentes ao Proc. nº 068/2023-Pregão Eletrônico nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de banheiros químicos para os eventos do município. Contratada: Zero Grau Comércio de Gelo Ltda. Ata nº 60 e Contrato nº 55. Valor total: R$ 388.511,90. Vigência 12/06/2023 a 12/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referentes ao Proc. nº 072/2023-Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: Contratação de arbitragem para os campeonatos do município. Ata nº 61 e Contrato nº 56, JP Valadão de Melo Santos, valor total: R$ 76.180,00. Ata nº 62 e Contrato nº 57, Contratada: Nova Soluções em Saúde e Esportes Ltda, valor total R$ 16.625,00 e Ata nº 63 e Contrato nº 58, Contratada: Liga Arbitros RMP Ltda. Valor total: R$ 48.720,00. Vigência 12/06/2023 a 12/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023 1º Termo Aditivo Referente ao Proc. Licitatório nº 038/2023. Contratada: Carvalho & Duarte Ltda, para Execução de Calçamento em Bloco Intertravado de Concreto na Estrada do Bairro Imbiruçú, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 352.428/22, em atendimento a Sec. Mun. de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Valor do Aditivo: 20.379,69. Total do contrato: R$ 339.015,31. Vigência: 04/04/2023 à 04/10/2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Homologação Processo 16/2023 , Pregão 004/2023 Ata 003/2023 A presidente do CIMPLA, no uso de suas atribuições, resolve: homologar o processo licitatório nº 016/2023, pregão 0004/2023, ata de registro 003/2023 nos seguintes termos: modalidade: pregão presencial para registro de preço.- Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de solução integrada de monitoramento e gestão de frota de transporte sanitário no âmbito dos municípios consorciados e nos procedimentos de tratamento fora do domicílio (tfd), incluindo licença de software, serviços de implantação, monitoram ento de viagens, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção do software, de modo a atender às necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá- proponente(s) vencedora(s):Global Brain Telemedicina Inteligência Artificial Ltda. CNPJ; 33.709.514/0001-70 , total: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Araxá, 5 de junho de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2022 Republicação por adequação no valor estimado e divisão de lotes Ampla Concorrência, Reserva de Cota ME/EPP/EQUIP E Lotes Exclusivos ME/EPP / EQ U I P . Objeto: Aquisição de brinquedos, equipamentos e mobiliários, em atendimento a Secretaria de Educação. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12horas do dia 12/06/2023 às 12h59min do dia 23/06/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13horas do dia 23/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 23/06/2023. Valor estimado da licitação: R$ 867.710,44. Fontes de recursos: Vinculados. O Edital estará disponível a partir das 12horas do dia 12/06/2023 através dos links: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www. uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 6 de junho de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração ()Republicação por adequação no valor estimado e divisão de lotes. Publicado no dou de 25/11/2022, seção 3, página 230. AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023 Republicação por adequação edital. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de planos privados de assistência à saúde suplementar para operar PLANO DE SAÚDE conforme especificações do Edital. Data da realização: 23/06/2023. Credenciamento: a partir das 14h30min às 14h40min. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 14h40min. Valor de referência da licitação: Per capita: R$ 152,46. Valor estimado global: R$ 51.806.517,84. O Edital do Pregão Presencial n° 002/2023 estará disponível a partir das 12horas do dia 12/06/2023 por meio do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacaopmu. [email protected]. Uberaba/MG, 6 de junho de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração ()Republicação por adequação edital Publicado 31/03/2023, seção 3, página 302. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Torna público Concorrência Pública nº 002/2023, tipo técnica e preço, para a contratação de empresa para prestação de serviços médicos nas áreas especializadas e gestão clínico assistencial, pelo período de 12 (doze) meses. Início de Julgamento dia 27/07/2023 às 09:00 horas. Edital na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 7 de junho de 2023. MARCELO LESPESQUEUR TORRES Presidente da CPL