DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200253 253 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Técnica Especializada para Construção de 03 (três) praças localizadas na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - Conforme Transferência Especial: 09032022-020625. LICITANTES HABILITADOS: ALVES E LACERDA ENGENHARIA LTDA; ANTONIO GOMES LTDA; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA ; DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; LUMEN CONSTRUCOES LTDA; MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVAC AO EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: D K CONST. EIRELI; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; OLIVEIRA CUNHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; PACTO CONSTRUCOES EIRELI; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/06/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para execução dos Serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Taperoá, conforme projeto básico de engenharia e contrato de repasse n.º 1079317-27/2021. Data e Local, às 08:30 horas do dia 27/06/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos entrar em contato através do Email: [email protected]. Cópia do edital de Licitação poderá ser obtido no site: taperoa.pb.gov.br e/ou Mural de Licitações do TCE-PB. Taperoá - PB, 7 de junho de 2023. FLÁVIO MARCOS ALVES MACIEL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.03/2023-NLLC 14.133/2021 Processo Administrativo nº 106/2023. Objeto: chamamento público para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS DE DIRETO PRIVADO, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CREDENCIADAS AO SUS, ESPECIFICAMENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE TEIXEIRA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMO TAMBÉM NOS TERMOS DA LEI Nº 8.080/90, Lei nº 14.133/2021, conforme especificado no Projeto Básico (Anexo III) deste Edital. PERIODO PARA ENVIO DOCUMENTAÇÃO: de 12 de junho de 2023 a 27 de junho de 2023 às 09h00m, no setor de licitação do município. INFORMAÇÕES: na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 7 de junho de 2023. CLAUDENICE PEREIRA DA SILVA ROCHA Agente Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO RURAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, COM EXECUÇÃO COMPLETA DO SERVIÇO, FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS E PRODUTOS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 27/05/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 108.947,03 (cento e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e três centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1005228. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 7 de junho de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ALTONIA, torna público que às 08;30 horas do dia 10/07/2023, no CENTRO CULTURAL NELSON CADARI, RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIENTA Nº 1111- CENTRO - ALTÔNIA -PR realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance ou oferta, realizará no dia 10/07/2023, às 08:30 horas, no endereço acima descrito, o LE I L ÃO PÚBLICO Nº. 01/2023, para alienação dos Bens, Valor: 439.064,00 Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected]. ALTÔNIA - PR, 2 de junho de 2023 JUNIOR CARLOS JORGE leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar R$ 7.252.404,60 (sete milhões, duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos). O EDITAL estará disponível a partir do dia 13/06/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 23/06/2023 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023- UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos eletrônicos e veículo para utilização no Lar São Vicente de Paulo através da programação 410150720210003, Associação Sagrada Família, através da PROGRAMAÇÃO 410150720220002 e Comunidade Servos do Imaculado Coração da Virgem Maria através da programação 410150720210002, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 29 de junho de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 7 de junho de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que PRORROGOU E RETIFICOU para dia 07 de julho de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 07 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PMB - SRP O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 26/07/2023 às 08h30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PERTENCENTES AOS SETORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 07 de junho de 2023. Bandeirantes, 6 de junho de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - PROC 033/2023 DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE O Município de Bituruna torna público que a abertura da licitação Processo n.º 33/2023 - Concorrência 6/2023 foi prorrogada para às 9:00 horas do dia 20 de junho do ano de 2023 na Av. Dr. Oscar Geyer n° 489 em Bituruna, Paraná, Brasil, da seguinte obra: Local do objeto: Assentamento São João do Cerro Agudo, Comunidade Santa Izabel - Bituruna PR. Objeto: Construção da Escola São Miguel em regime de empreitada por preço global, de conformidade com o Termo de Compromisso n.º 202142477-1MEC/FNDE. Quantidade e unidade de medida: 2.935,25 m². Prazo de execução (meses): 24. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e- mail [email protected] e disponibilizada na íntegra no Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.bituruna.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 08001150015. Bituruna, 7 de junho de 2023 RODRIGO ROSSONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 6/2023 A Autarquia Municipal de Saúde de Cambira/PR. Torna público, tipo menor preço por LOTE, visando contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias do tipo total e/ou parcial removível, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde do município de Cambira, por meio do programa de laboratório regional de próteses dentarias (LRPD), do Governo Federal. O recebimento das propostas será até as 08:00 horas do dia 23 de junho de 2023 e a abertura e julgamento as 08:30 horas da respectiva data. O valor máximo do edital é R$90.000,00. O edital estará disponível www.bnc.org.br e através do Portal da Transparência do Município www.cambira.pr.gov.br. Informações Autarquia Municipal de Saúde de Cambira, situado na Rua Sergipe, nº165, Bairro São José ou através do telefone (43) 3436-1350 e pelo e-mail s a u d e c a m b i r a @ u o l . c o m . b r . Ev e r s o n ROBERTO DE SOUZA BENEDETTI Pregoeiro ANA LUCIA DE OLIVEIRA Presidente da AMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no Edital da licitação, fica prorrogada a sessão pública para 26 de junho de 2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações), tornando- se sem efeito o Edital anterior. Cascavel-PR, 7 de junho de 2023 JANE ANGELI Pregoeira