DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do projeto da obra de pavimentação de ruas no Município de Santa Cecília/PB. CR: 1078606-52/2021 | SINCONV 916446 | Ministério do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 264.739,25. Santa Cecília - PB, 5 de junho de 2023. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-01, que a sessão de abertura dos Envelopes de Proposta de Preços ocorrerá no dia 15/06/2023 às 08:30hs. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 7 de junho de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Município, Conforme Termo De Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 581/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Bento - PB, 7 de junho de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO no DOU do dia 02/06/2023, Seção 3, Página 281; Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023; Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO Nº 00023/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CARRAPATEIRA - PB, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Nº 892087/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Carrapateira: 001.000001 - Recursos Ordinários 26.782.3008.1020 - AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Recurso do Convenio nº 892087 - Ministério da agricultura. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Carrapateira e: CT Nº 00018/2020 - 29.05.20 - EXOS - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - R$ 247.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público a licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de produtos de bomboniere e materiais de diversos para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim-PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 26/06/2023. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim - PB, 7 de junho de 2023. JOSEILDO ALVES MOTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas /PB, através do Contrato de Repasse nº 921593/2021/MAPA/CAIXA, constantes ao processo correspondente, a: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.933.413/0001- 07, VALOR TOTAL: R$ 896.806,84. Publique-se e cumpra-se. São José de Espinharas-PB, 7 de junho de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas /PB, através do Contrato de Repasse nº 921593/2021/MAPA/CAIXA, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.933.413/0001-07, VALOR TOTAL: R$ 896.806,84. Publique-se e cumpra-se. São José de Espinharas-PB, 7 de junho de 2023. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, torna público que está realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal "Brasil Sorridente" para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 23/06/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro. São José de Espinharas - PB, 6 de Junho de 2023. DANILA FIMINO DE LIMA COSTA AZEVEDO Pregoeira Suplente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia e levantamento topográfico para atender as necessidades do município de São José de Espinharas/PB, a fim de obter propostas adicionais, com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21. Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site http://saojosedeespinharas.pb.gov.br (aba licitação) a ser enviado para o e-mail: [email protected]. até as 23h59 do dia 14/06/2023 OU Protocolar na Prefeitura Municipal, das 08:00hs ás 12:00hs dos dias úteis. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Prefeitura Municipal, em até dois dias úteis após a convocação. São José de Espinharas - PB, 6 de junho de 2023. MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA Secretário Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 1/2023. com base no ART. Nº 75, inciso II DA LEI 14.133/2021 O Secretário Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Dispensa de Licitação que objetiva a Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia e levantamento topográfico para atender as necessidades do município de São José de Espinharas/PB. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2023. Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2023. São José de Espinharas - PB, 7 de junho de 2023. MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo administrativo nº. 197/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um trator agrícola, Equipado com grade Hidráulica para o Município de São José da Lagoa Tapada/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojoselt.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São José da Lagoa Tapada - PB, 6 de junho de 2023. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM