DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.008.720,00 (UM MILHÃO OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO. Em 7 de junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2023. Ratifico Inexigibilidade nº 091/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESP EC I A L I Z A D O S DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 40.062,00 (QUARENTA MIL E SESSENTA E DOIS REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 090/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESP EC I A L I Z A D O S DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 40.062,00 (QUARENTA MIL E SESSENTA E DOIS REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 24/05/2023, edição nº 98, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 27/06/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 5 de Junho de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, inscrita no CNPJ sob n.º 09.268.2015/0001-62. DO OBJETO: Constitui- se como objeto do 11º Termo Aditivo "acréscimo no valor mensal de R$ 31.252,75 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) ao Contrato de Gestão 141/2019, cujo instrumento tem finalidade Gerência da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas de Piraquara, em estreita cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos do SUS".DO VALOR: O presente aditivo importa na adição no valor mensal de 31.252,75 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: O presente instrumento tem como validade os prazos estabelecidos no contrato inicial nº 141/2019.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4723/2018CONCURSO DE PROJETOS Nº: 01/2019.DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - SRP O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 28 de junho de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 134/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para eventual aquisição de equipamentos de informática. Valor Máximo: R$ 5.714.785,30. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 7 de junho de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 27 de junho de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 131/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para eventual aquisição de laticínios para a alimentação escolar. Valor Máximo: R$ 5.435.513,72. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 7 de junho de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará do dia 12 de junho de 2023 até o dia 07 de julho de 2023, o a chamada pública nº 07/2023, na Secretaria Municipal de Educação, Rua Valério Ronchi nº 55, Bairro Uvaranas, para credenciamento de serviços, em caráter eventual, de transporte de alunos, com base no art. 74, "caput", da Lei Federal nº 14.133/21, para atender os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino pertencentes a zona urbana da municipalidade de Ponta Grossa conforme especificado no Anexo I do edital. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da SME ou pelo telefone (42) 3220-1010 (ramal 3131) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 7 de junho de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de veículos novos para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. A pedido da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, após pedido de esclarecimentos acostada no processo, a pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, comunica aos interessados que procedeu alteração ao edital em epígrafe: Vide alteração na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Aviso de Alteração nº 02 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitado via e-mail através do [email protected]. 2. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 19/05/2023 às 13h50 do dia 29/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h51 às 13h59 do dia 29/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h00 do dia 29/06/2023. Ficam mantidas as demais condições do referido Edital. Quatro Barras, 7 de junho de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada para prestar serviços com fornecimento de peças e manutenção de veículos pesados (caminhões e ônibus), conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 12/06/2023 às 08h50 do dia 27/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 27/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 27/06/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 7 de junho de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 107/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de Computadores, e periféricos e demais equipamentos de informática e eletrônicos, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 26 de Junho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 09 de junho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 7 de junho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 processo nº 109/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, por item, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e alimentos prontos, destinados a todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais, por um período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:30min do dia 22 de junho de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 5 de junho de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito