DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200257 257 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 088/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) dos serviços de corte de grama e roçada (em canteiros de avenidas, parques, praças, logradouros e locais similares), roçada e limpeza em calçada ecológica, roçada em fundo de vale e em terreno de posse do município, roçada no aterro municipal, roçada em terrenos baldios de terceiros, roçada em cemitérios, corte de grama e roçada em próprios públicos, limpeza de praças, parques e espaços públicos externos, em locais no Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Considerando que o contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de recebimento das propostas e realização do certame permanece sendo até as 08h00min do dia 13 DE JUNHO DE 2023. Toledo - PR, 7 de junho de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A Prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura e Transporte torna público o Processo Nº 31/2023, cujo Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Tubulações para atender a Secretaria de Infraestrutura e Transporte, através de Dispensa, em conformidade com o art. 75§ 3º, da Lei 14.133/2021. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, para os interessados ofertarem suas propostas, conforme o valor constante no Termo de Referência. Informações no e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs, ou no site: https://amaraji.pe.gov.br EDILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 036/2023. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: formação de registro de preço para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de material para as CMEIS - Centro Municipal de Educação Infantil e Creches pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina-PE, visando ao atendimento desenvolvimento e ensino das crianças da Rede Municipal, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 26/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 26/06/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 26/06/2023. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 117.328,20 (cento e dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 7 de junho de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PMA 019/2023 PROCESSO LICITATORIO 038/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 019/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para finalização do Parque Verde I e Parque Verde II, localizado no município de Arcoverde-PE. Valor estimado global R$ 732.556,16 (setecentos e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected]/[email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 21/06/2023, às 9 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE REGOVAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 33/2023 Objeto Nat: Revogação. Objeto Descr: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atenção à Lei Federal nº Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/2019 subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que o Processo Licitatório nº 033/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é o Fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Bonito/PE. Resolve REVOGAR o Processo Licitatório supramencionado, tendo em vista o interesse público para alterações no Termo de Referência, em conforme com Art. 49, da Lei 8.666/93 e Art. 50 do Decreto Federal 10.024/201. Bonito - PE, 7 de junho de 2023. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CESAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º007/2023; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 006/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao preparo de refeições, que serão servidas em encontros pedagógicos dedicado ao planejamento do ensino, como aula atividade, formações continuadas dos profissionais do magistério e seminários, promovidos pelo Fundo Municipal de Educação, seu prazo vai vigorar da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Valor total Estimado R$138.730,60. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min do dia 12/06/2023; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 27/06/2023, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 27/06/2023; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 27/06/2023; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 7 de junho de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA PE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CARPINA-PE, solicita COTAÇÃO DE PREÇOS, para aquisição de KITS PEDAGÓGICOS com peças, componentes e material de apoio ao professor, para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Carpina-PE. Os interessados em fornecer as COTAÇÃO DE PREÇOS deverão solicitar o TERMO DE REFERÊNCIA, através do e-mail: [email protected]. O prazo para apresentação das cotações serão de 03 (três) úteis contados da data da publicação. Carpina, 7 de junho de 2023 JOSE FERREIRA FILHO Secretário De Educação Do Carpina PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PROCESSO Nº. 028/2023 - CPL-E DISPENSA Nº 004/2023 - CPL/E. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, empresa pública federal com sede no SGAN, Quadra 601, Módulo V, Brasília/DF, CEP 70836-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07. Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, compreendendo processamento, armazenamento de dados e transmissão eletrônica de arquivos (web e mobile), por meio do "Sistema de gestão de infrações de trânsito - radar", que consiste no fornecimento de acesso a solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de trânsito a partir dos ambientes produtivos do SERPRO, para atender a demanda da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru - AMTTC, no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), proveniente do Dispensa 004/2023 Processo 028/2023 - CPL/E. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 CPL/E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 CPL/E. OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroportáteis para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru- PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, dos Cursos de Mecânica de eletrodomésticos e dos Cursos de Culinária, a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Valor Total estimado R$ 44.957,03 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e três centavos). Data e hora de abertura: 26 de junho de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 7 de junho de 2023. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira - CPL/E EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº º 06.204.246/0001-61. OBJETO: reajuste de preços ao 3° (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE III (Av. João Soares Machado, Rotatória e Acesso ao Aeroporto - restauro e implantação de ciclovia). O reajuste contratual corresponde ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, incidente sobre o 3° (Terceiro) Termo Aditivo, ficando o valor global do contrato atualizado em R$ 8.607.191,21 (oito milhões e seiscentos e sete mil e cento e noventa e um reais e vinte e um centavos). Data: 07/06/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 22/06/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, visando à AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.107.586,92. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 7 de junho de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro