DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200258 258 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023. CONCORRÊNCIA N° 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL - UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM - PE. Onde se lê: Empresas inabilitadas: A & S Construtora Albuquerque & Souza Ltda - EPP, Igor Luiz Cordeiro Pereira Ltda, Trust Construtora Ltda, BL Construtora, Vasconcelos Serviços de Engenharia Eireli, Otávio Neto Construções, Locatran Construções e Serviços Ltda - ME, Mivaq Construções Eireli - EPP e DMS Instalação e Manutenção Elétrica Ltda - ME. Leia-se: Empresas inabilitadas: A & S Construtora Albuquerque & Souza Ltda - EPP, Igor Luiz Cordeiro Pereira Ltda, Trust Construtora Ltda, BL Construtora, Vasconcelos Serviços de Engenharia Eireli, Otávio Neto Construções, Locatran Construções e Serviços Ltda - ME, Mivaq Construções Eireli - EPP, DMS Instalação e Manutenção Elétrica Ltda - ME e Vandelson Construtora. Com relação a empresa JN Construtora a mesma encontra-se impedida de participar de certame no Município de Ibimirim desde 24.05.2023 conforme publicação no Jornal dos Municípios AMUPE. As empresas receberam a ata bem como os pareceres técnicos da engenharia e da contabilidade através de email. Ficando aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. Não havendo nenhum recurso a data de abertura das propostas comerciais será dia 21/06/2023 às 9h. Ibimirim - PE, 7 de Junho de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 46/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes para atender às necessidades do Hospital Alzira Figueiredo de acordo com os quantitativos e especificações contidas no presente Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 47.676,48 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data para cadastro de proposta: A partir das 12:00 horas do dia 12.06.2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26.06.2023 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 26.06.2023, às 10:00h, (horários de Brasília). Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 7 de junho de 2023 JALDECI MARIA DA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 003/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e a empresa Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME (CNPJ nº 35.670.929/0001-02) - Contrato nº 010/2023 - Valor R$ 1.570.099,41 (um milhão e quinhentos e setenta mil e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 08 (oito) meses. Data: 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU do dia 05/06/2023, Seção 03, Página 253; Onde se lê: Construção de Banheiro em Alvenaria, no Pátio da Feira Livre Municipal. Leia-se: Construção de Cobertura em Estrutura Metálica, com Telha Termoacústica, no Pátio da Feira Livre Municipal. SIMONE ALVES DE SOUZA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DO CONTRATO N° 42/2023-PMJA Processo Licitatório Nº. 029/2022-CPL/PMJA - Concorrência Nº. 003/2022-C P L / P M JA OBJETO - Contratação de empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços na revitalização do complexo esportivo, no município de João Alfredo/PE. - CON T R AT A DA : NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.290.148/0001-69 - VALOR GLOBAL: R$ 415.585,97 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos) - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. João Alfredo, 07 de junho de 2023. José Antônio Martins Da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP Nº 11/2023 Em Conformidade com a Ata de julgamento datada de 07 de junho de 2023, homologo o resultado do Processo Licitatório Nº 020/2023 - Pregão Eletrônico Nº 012/2023-SRP-011/2023, Objeto; Registro de preço para Contratação de empresa para locação de horas máquinas (com combustível e com operador) para atender aos serviços de infraestrutura do Município de Joaquim Nabuco-PE, Proposta Vencedora Empresa: BRISA AUTO LOCAÇÕES EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob nº 11.447.604/0001-05, Valor vencido R$ 1.155.596,00 (Um milhão cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais). Joaquim Nabuco, 7 de junho de 2023. PAULO ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO Sec. De Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PROCESSO N° 004/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Valor Total Estimado: R$ 154.999,14 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, quatorze centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de junho de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do 22 de junho de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Hemerson Sebastião Silva Oliveira. Pregoeiro. Lagoa dos Gatos, 07 de junho de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. HEMERSON SEBASTIÃO SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos dos Contratos Nº 2023.05.16.01 e 2023.05.16.02, publicados no Diário Oficial da União, segunda-feira, 22 de maio de 2023, Seção 3, pág. 263; No Contrato nº 2023.05.16.02, HGV HUGO GURGEL VEICULOS LTDA, onde se lê: "Aviso de licitação", Leia-se: Extrato de contrato. Onde se lê: "Pregão eletrônico nº 11/2023", Leia-se: Pregão eletrônico nº 16/2023. No contrato nº 2023.05.16.01, NORCAVEL NOSSA SENHORA DO CARMA VEICULOS LTDA, onde se lê: "Aviso de licitação", Leia-se: Extrato de contrato. Onde se lê: "Pregão eletrônico nº 11/2023", Leia-se: Pregão eletrônico nº 16/2023. Maria Luciene Creuza Silva, ordenadora de despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº: 064/2023. Tomada de Preços Nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS QUE INTERLIGAM OS BAIRROS DE SANTA MÔNICA E ASA BRANCA AO PARQUE GUABIRABA, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 430.703,55. Data de Abertura: 27/06/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 7 de junho de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-FME R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD N.º 04/2015, informa que às 08h00min do dia 03 de JULHO de 2023 vem realizar Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO À ELABORAÇÃO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO PAUDALHO- PE, COM VERBA FNDE/PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 7 de junho de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022 PA Nº 301/2022 - COMPRA - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 167/2022 OBJETO: Registro de preço para a eventual aquisição de fraldas, suplementos alimentares e equipamentos médicos para atender às ordens judiciais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. HOMOLOGO dia 13/12/2022 a referida licitação. Petrolina/PE, 7 de junho de 2023 MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 96/2022 - ARP N° 168/2023 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PA 153/2022 - PE N° 096/2022. Contratada: J. MENDONCA LIMITADA , CNPJ 14.343.879/0001-89, GLOBAL R$ 1.697.584,64. Data de assinatura: 07/06/2023 Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 07/06/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 169/2023 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PA 153/2022 - PE N° 096/2022. Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 950.572,22. Data de assinatura: 07/06/2023 Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 07/06/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 167/2022 - PA Nº 301/2022. OBJETO: Registro de preço para a eventual aquisição de fraldas, suplementos alimentares e equipamentos médicos para atender às ordens judiciais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. Ficam ADJUDICADOS em 02/12/2022 os itens 02, 03 e 06 à empresa CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (13.441.051/0002-81), no valor global de R$ 8.416,80, os itens 11 e 13 à empresa GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (40.368.186/0001-50), no valor global de R$ 15.758,40. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 7 de junho de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVEDO Pregoeiro