DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 62/2023 - ARP N° 182/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde - PE. PA 101/2023 - PE N° 062/2023. Contratada: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766/0001-05, GLOBAL R$ 61.372,41. Data de assinatura: 02/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 07/06/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 183/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde - PE. PA 101/2023 - PE N° 062/2023. Contratada: BELOFARMA LTDA, CNPJ 32.786.481/0001-07, GLOBAL R$ 2.352,64. Data de assinatura: 02/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 07/06/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 184/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde - PE. PA 101/2023 - PE N° 062/2023. Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, GLOBAL R$ 75.342,36. Data de assinatura: 07/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 07/06/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 185/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde - PE. PA 101/2023 - PE N° 062/2023. Contratada: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, CNPJ 23.552.212/0002-68, GLOBAL R$ 72.417,00. Data de assinatura: 05/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 07/06/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 186/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde - PE. PA 101/2023 - PE N° 062/2023. Contratada: ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ 40.212.777/0001-34, GLOBAL R$ 340.000,00. Data de assinatura: 01/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 07/06/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 030/2022- TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de revitalização da Praça São Miguel no Município de Sairé/PE, conforme Projeto Básico - Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao Edital, objeto de Recurso Federal por transferência Especial. 1º Termo Aditivo de Supressão e Acrescimo ao Contrato nº 050/2022, O objeto do presente termo consiste no Replanilhamento (acréscimos e supressões), visando melhor adequação técnica aos objetivos da contratação em questão, Conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem SUPRIMIR itens: 1.2;2.2.1;2.2.2;2.2.4;2.2.8;2.2.9;2.2.10;2.3.3;2.3.4;2.4.4;2.4.5;2.5.1;2.5.2;2.5.3;.2.6.4do contrato em questão, materializada no quadro seguinte, que representa a monta de R$ 54.210,89 (cinquenta e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e nove centavos), correspondente à redução de 19,99%. Por outro lado, conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem ACRESCENTAR os itens/ao itens: 2.0; 2.1;2.1.3;2.1.4;2.1.5;2.2.3;2.2.5;2.2.6;2.2.7;2.2.10;2.3;2.3.2;2.3.;2.3.6;2.4.1;2.4.2;2.4.3;2.4.6; 2.5.4;2.5.;2.5.6;2.55.7;2.55.8;2.55.9 e 2.6.7 ao contrato supramencionado, o que representa um incremento ao valor inicial na monta de R$ 68.371,27 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), correspondendo ao percentual de 25,22%. Contratada: PH EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.336.123/0001- 94. O VALOR CONSOLIDADO do Contrato, após o 1º Termo Aditivo, é de R$ 285.135,03 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e três centavos). O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a suspensão do Processo Licitatório Nº 107/2023 PE 045/2023-Objeto : Registro de preço para aquisição de insumos de enfermagem . A suspensão se dará em decorrência de recebimento de impugnações e possíveis adequações na planilha. Informações através do e-mail: [email protected]. Salgueiro/PE, 7 de junho de 2023 MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) SRP Nº 10/2023 - PMSC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2023-PMSC. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2023; às 16:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2023; às 08h:00min/horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/06/2023, às 09:00 horas. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar Acessível para atendimento às entidades educacionais da rede pública do ensino Municipal, com entrega imediata, durante 12(doze) meses. CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA MESMA, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Valor Estimado R$ 1.950.000,00, (hum milhão e novecentos e cinqüenta mil reais) Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-8175/8134/8156. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios, website: www.santacruz.pe.gov.br e https://bnc.org.br,"Acesso Identificado no link licitações". Santa Cruz (PE), 7 de junho de 2023. JUAREZ G. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 982573 Processo Nº: 045/2023 O Município de São Lourenço da Mata, com sede à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata - PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de Prestação de Serviços para Empresa Especializada em Instalação, Montagem e iluminação, etc, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude deste Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 6.077.208,68 (seis milhões, setenta e sete mil, duzentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 12 de junho de 2023 no site www.gov.br/compras (antigo www.comprasgovernamentais.gov.br), na CPL no endereço: Rua Coronel José Duarte, n° 31, Centro, São Lourenço da Mata - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 26 de junho de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF), pelo site www.gov.br/compras. Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. São Lourenço da Mata, 7 de junho de 2023. JOSÉ ALDO DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 075/2023 Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Reforma e Adequação do Mercado Público do Município de Serra Talhada - PE - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Bancada Impositiva - Ministério do Desenvolvimento Regional Conforme contrato de repasse Nº 1077254-55/2021, Convênio nº 914991/2021. Licitante Vencedor: Construcaj Construção Ltda CNPJ: 00.120.518/0001-69. Valor: R$ 3.987.334,84 (três milhões novecentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Homologo a licitação na forma da Lei 8.666/93. Serra Talhada - PE, 31 de maio de 2023. ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico Gestor do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Processo Nº: 033/2023. CPL. Obra. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ 99.641,08. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 26/06/2023 às 10:00h (horário de Local). Informações, projeto básico, edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital, projeto e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 7 de junho de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 042/2023, PREGÃO ELETRONICO 004/2023, SRP Nº 004/2023 PMT. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para o PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTOS e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Empresa Vencedora: JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ: 43.052.849/0001-11, com o valor de: R$ 1.495.103,60 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil cento e três reais e sessenta centavos). WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO A CPL comunica aos interessados, que a Sessão de Licitação do Processo nº 19/2023, cujo Objeto: Alienação da área localizada no loteamento privê enseada da praia dos carneiros, cuja área tem por dimensão 5.066,67m², com perímetro 507,44m, descritas no Projeto Básico e Laudo de Avaliação Técnica, os quais são partes integrantes do edital, conforme autorização contida na Lei Complementar Municipal nº 01/2023, realizada no dia 07/06/2023, às 09:hs., foi declarada DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu. Fica marcada para o dia 10/07/2023, às 09:hs., a Reabertura da sessão na sala da CPL: Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 08: às 14:hs., de seg. a sexta, e-mail: [email protected]. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura