DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 22/06/2023. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos (PI), 7 de junho de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4671/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de construção do mirante da escadaria na zona urbana do município de Amarante/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA, através da autoridade superior, informa os interessados que está suspensa de ofício a data de abertura da referida Tomada de Preços, marcada para o dia 13/06/2023 às 11:00 Horas. Motivo: Adequações no Edital. Informa ainda que será dada ampla publicidade a nova data de abertura para que se possa cumprir o princípio da publicidade e da ampla competitividade. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 6 de junho de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de junho de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Merenda Escolar e Gêneros Alimentícios em geral para atender as demandas do Município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 15/2023 Processo: Nº 47/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança, neste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: DARLENE MOURA DE ARAÚJO, CNPJ sob o nº 05.762.790/0001-66. Valor Global: Lote 1: LINHA LEVE, Valor: R$ 222.206,00 (Duzentos e vinte e dois mil e duzentos e seis reais); Lote 2: LINHA PESADA, Valor: R$ 192.497,00 (Cento e noventa e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais); Lote 3 MÁQUINAS, Valor: R$ 62.821,00 (Sessenta e dois mil e oitocentos e vinte e um reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Vigência: 07/06/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 07 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VIGÊNCIA Pregão eletrônico Nº 014/2022 Procedimento Administrativo nº 027/2022. CONTRATO Nº 030/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses, no contrato de nº 030/2022 firmado entre as partes em 23/06/2022. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 23/06/2023 com validade até 23/06/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Vanessa Pinheiro de Araújo Santos - ME - CNPJ Nº 23.852.119/0001-98. Amparo Legal: art. 65, inciso II e no art.57, inciso II e §1 da Lei Federal nº Lei nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Vanessa pinheiro de Araújo Santos - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 07 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 442/2023; Procedimento: Tomada de Preços n° 002/2023, Processo Administrativo n° 013.00002020/2023; Vigência: 25.05.2023 a 31.12.2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche Padrão FNDE no Bairro Cohab, na sede do município de Guadalupe-PI. Valor global: R$ 2.904.433,63 (dois milhões e novecentos e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: LC Vieira LTDA, CNPJ n° 49.000.207/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: CSM Locações E Serviços Eireli. CNPJ. Nº 21.806.660/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Data da assinatura: 26/05/2023. 2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: Glidison Veloso da Silva82615470353. CNPJ. Nº 44.949.221/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Data da assinatura: 26/05/2023. 2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: P3 Network Ltda. CNPJ. Nº 42.098.838/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Data da assinatura: 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Vinculada: PA n° 083/2023. Objeto: Construção de mercado público zona urbana, Município de José de Freitas/PI. (1ª Classificada: Alves e Santos Construtora Ltda. VLL R$ 1.005.022,39); (2ª Classificada: Higilar Construções Ltda. VLL R$ 1.012.754,10); (3ª Classificada: Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda. VLL R$ 1.064.850,92); (4ª Classificada: Joao Nilton de Sousa Ltda. VLL R$ 1.099.044,83); (5ª Classificada: Padrão Engenharia e Construções Ltda. VLL R$ 1.099.318,87); (6ª Classificada: Construtora Zetta Ltda. VLL R$ 1.115.541,70). UL/SAF. José de Freitas (PI), 7 de Junho de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente Comissão - UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - PMMG/PI PROCESSO Nº 36/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de material elétrico, a fim de atender as necessidades do município de MONSENHOR GIL - PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de junho de 2023. HORÁRIO: 08h30min. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22 de junho de 2023. HORÁRIO: 08h45min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected]. FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro - PMMG/PI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo administrativo Nº 35/2023. DATA DA ABERTURA: 28 de junho 2023 às 09h30min. MODALIDADE: Tomada de Preços, Menor Preço, Empreitada por Preço Global. OBJETO: Construção de unidade multieventos no municipio de MONSENHOR GIL - PI. VALOR PREVISTO: R$ 467.589,86. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N° 923343/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI, localizada na Rua José Noronha, 75 - Bairro: Centro; e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RIOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI e secretarias, exercício 2023. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: Contrato nº 116/2023 - SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 03.894.963/0001-74, com os itens: 1, 2, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, Valor: R$ 98.400,00; Contrato nº 117/2023 - A H DA S MORAES - ME, CNPJ: 02.437.839/0001-17), com os itens: 4, 5, 6, 7, 8 e 9, Valor: R$ 8.239,20. Vigência: 12 meses. Fonte Pagadora: 500,550,569,541,542,600,601,660. Data da Assinatura: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.904/2023 - PMPII/PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE PEDRO II/PMPII/PI. CONTRATADO: CASSIO RENNE BRITO MONTEIRO 05724881306 -ME. CNPJ n° 24.517.902/0001-68. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 193.874,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.2009.0000 2009 339039 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 541/542 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.361.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.361.0008.2016.0000 2110 33.90.30 540 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660