DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, JOSÉ MARQUES VIANA NETO, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: CASSIO RENNE BRITO MONTEIRO 05724881306 -ME, inscrito no CNPJ n° 24.517.902/0001-68, Sr. CASSIO RENNE BRITO MONTEIR O. Data Assinatura: 22/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, Dispensa no: 003/2023. Critério de Julgamento: menor preço. Objeto: "contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia para a construção de campo society no município, Conforme Contrato De Repasse Transferegov Nº 930831/2022". Valor previsto: R$8.000,00. Recurso: 500; 700. Elemento De Despesa: 33.90.39. Início do acolhimento e análise das propostas: 20/06/2023.Horário de abertura das propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: www.novobbmnet.com.br. Data do encerramento do cadastro das propostas: 20/06/2023, após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Pio IX - PI, 7 de junho de 2023. NATÃ DE CARVALHO COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº83/2023 Espécie: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, CNPJ n.º 28.766.496/0001-28, no valor total de R$ 185.352,50 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 06 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 Espécie: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P ARAÚJO DE OLIVEIRA- ME, CNPJ Nº 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 30.008,00 (trinta mil e oito reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 06 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATADA: M M PEÇAS MOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ 01.687.168/0001- 80 OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de peças e prestações de serviços para Instalação e equipação de poços tubulares, para tender a demanda do município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I). VALOR : 70.000,00 (setenta mil reais). RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Transferência Especial - Emenda Especial nº 202242280002 (Plano de Ação - Código nº 09032022-021915, Ordem de Pagamento nº 2023OP005053, Documento nº 2023TF005044 e Nota de Empenho 2022NE008125); Emenda Especial nº 202237880012 (Plano de Ação - Código nº 09032022-019440, Ordem de Pagamento nº 2023OP002183, Documento nº 2023TF002495 e Nota de Empenho 2022NE004290); e Emenda Especial nº 202241830007 (Plano de Ação - Código nº 09032022-014907, Ordem de Pagamento nº 2023OP004920, Documento nº 2023TF004911e Nota de Empenho 2022NE007915), podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. BASE LEGAL: A Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando que o presente contrato, decorrente da licitação acima, deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI - ORGÃO GERENCIADOR (UG 980396). OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de peças e prestações de serviços para Instalação e equipação de poços tubulares, para tender a demanda do município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Realizado na plataforma eletrônica https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). DADOS DA EMPRESA PARTICIPANTE E PREÇOS REGISTRADOS: M M PEÇAS MOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ 01.687.168/0001- 80, vencedora do Lote 01, por R$ 11.488,97; do Lote 02, por R$ 27.961,68; e do Lote 03, por R$ 30.549,3, totalizando r$ 70.000,00 (setenta mil reais). OBSERVAÇÃO: A solicitação do item será de acordo com a conveniência e necessidade da Administração, sendo o valor apenas uma expectativa de direito da empresa, conforme devidamente consignado no Edital e na íntegra da Ata de Registro de preços. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 06/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2023/PE Pregão Eletrônico nº 016/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ Nº 28.766.496/0001-28. Objeto: aquisição de material de expediente. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 36.337,50. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/06/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: ALMEIDA REPRES. COM. DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA.CNPJ Nº 02.488.226/0001-09. OBJETO: Aquisição De Material De Expediente. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 441.446,12. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O Resultado de Julgamento da Habilitaçao e Abertura de Prazo Recursal Licitaçao das Estatais Nº 04-2023 CCL-I PROCESSO Nº 00081.002686/2022-07 ETURB A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento da HABILITAÇÃO do certame cujo objeto SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12, COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE T E R ES I N A - P I . A Comissão declarou INABILITADA a licitante: 1) HS CONSTRUTORA LTDA pelo motivo explicitado na Ata nº 3. A empresa CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA LTDA foi considerada HABILITADA, e com melhor preço válido para os serviços apresentados. Desta forma comunicamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da última publicação, para interposição de recurso referente às fases de classificação de Proposta de Preço e Habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 59, § 1º da Lei 13.303/2016. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata nº 4. Teresina (PI), 7 de junho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente de Contratação de Licitação I RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 078/2023; Abertura da sessão: 08:30 horas, do dia 26.06.2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo da Zona Urbana do município de Vila Nova do Piauí-PI, com valor estimado em R$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/ CONVÊNIO Nº 919649/2021 - CODEVASF. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Vila Nova do Piauí - PI, 6 de junho de 2023 ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 10/2023 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna 09:00 horas do dia 22 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE NOTBOOK, ARCONDICIONADOS E SMART TV, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 7 de junho de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 017/2023, julgamento do tipo "menor preço por lote", com data de abertura para 22.06.2023 às 09:h:00:m, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA", destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde da cidade de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510- 000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN de 7 Junho 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 018/2023, julgamento do tipo "menor preço por global", com data de abertura para 22.06.2023 às 09:h:00:m, objetivando a Formação de Registro de Preços