DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN de 7 Junho 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 017/2023, julgamento do tipo "menor preço por lote", com data de abertura para 23.06.2023 às 09:h:00:m, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA", destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde da cidade de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510- 000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN de 7 Junho 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO A CONTRATO N° 029/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Antônio Martins-RN. Praça Boa Esperança, 84 Centro CNPJ: 08.348.989/0001- 30.CONTRATADA: R&N- Empreendimentos Imobiliário e Serviço Ltda, CNPJ: 17.604.005/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por o prazo previsto na Cláusula Segunda do 17º Termo Aditivo ao Contrato 029/2014, celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 15/06/2023, com término em 15/12/2023. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 27 de Junho de 2023, às 09h00min, fará realizar-se a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução das obras de "CONS T R U Ç ÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA", localizada na comunidade Santa Rosa, Zona rural do município de Apodi/RN. Os trabalhos deverão ser executados conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min ou através do link https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php Apodi/RN, 7 de junho de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10040001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de junho de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, em 7 de junho de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, através da Secretaria de Educação e Cultura, em face do feriado municipal no dia 29 de junho de 2023, torna público que adiará a sessão pública da CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023 - PMB/RN, destinada ao CREDENCIAMENTO E POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, para às 11:30h do dia 03 DE JULHO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043 ou no e-mail [email protected]. Bodó/RN, 7 de junho de 2023 RAIMUNDA CRISTIANE DE MEDEIROS Secretária de Educação e Cultura AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, em face do feriado municipal no dia 29 de junho de 2023, torna público que adiará a sessão pública da CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PMB/RN, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA , para às 10:30h do dia 03 DE JULHO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, situada na Rua Joel Assunção, nº. 340, Centro, Bodó/RN, CEP: 59.528-000, no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax (84) 3439-0012 / (84) 3439-0043 ou no e-mail [email protected]. Bodó/RN, 7 de junho de 2023. LAVINIA DA SILVA JESUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 Processo nº 2.430/2023 - Adesão a ARP nº078/2022 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS /RN. Contratada: CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 09.234.399/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 06/06/2023 à 06/06/2024. Valor: R$39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio da Comissão de Avaliação, torna público que fica remarcado a data da licitação para às 09h00min do dia 11 de julho de 2023, na modalidade Chamada Pública nº 002/2023, tipo menor preço global, objetivando o Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar termo de colaboração para execução de serviços de educação pública aos alunos do Município de CANGUARETAMA-RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de dezembro de 2015. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 7 de junho de 2023 LUAN ALVES DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 22 de junho de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando o registro de preços para aquisição de material de apoio pedagógico, de natureza complementar nos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, destinados aos alunos do ensino fundamental anos iniciais e finais (5° ano e 9° ano). O edital com seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 12 de junho de 2023. 7 de junho de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que foi adjudicado pelo pregoeiro, o Pregão em epígrafe, Processo nº 008/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para os veículos e máquinas desta Prefeitura, sendo os lotes objeto do certame adjudicado as seguintes empresas: MOTO PECAS NATAL DELIVERY LTDA CNPJ 46.347.587/0001-00, lotes 001, 002, 004, 007, 008, 009, 013, 015, 016 e 017 no valor total de R$ 235.900,00, NETO E GEO R G I O AUTO CENTER LTDA CNPJ 48.085.981/0001-43, lotes 003, 005, 010 e 012, no valor total de R$ 113.900,00 e SOUZA AUTO PECAS LTDA CNPJ 14.296.822/0001-76, lotes 006, 011 e 014 no valor total de R$ 96.890,00. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público que foi homologado no dia 07/06/2023 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 008/2023, cujo objeto é o sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para os veículos e máquinas desta Prefeitura, sendo os lotes objeto do certame adjudicado as seguintes empresas: MOTO PECAS NATAL DELIVERY LTDA CNPJ 46.347.587/0001-00, lotes 001, 002, 004, 007, 008, 009, 013, 015, 016 e 017 no valor total de R$ 235.900,00, NETO E GEORGIO AUTO CENTER LTDA CNPJ 48.085.981/0001-43, lotes 003, 005, 010 e 012, no valor total de R$ 113.900,00 e SOUZA AUTO PECAS LTDA CNPJ 14.296.822/0001-76, lotes 006, 011 e 014 no valor total de R$ 96.890,00. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 007/2020-GP, de 01 de setembro de 2020, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. para realização de sessão de lances, será realizada às 10h do dia 21 DE JUNHO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09:30h do dia 21 DE JUNHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h do dia 09 DE JUNHO DE 2023 até às 08h (Horário de Brasília) do dia 21 DE JUNHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 7 de junho de 2023. MONIQUE GUEDES D. GASPAR PINTO Pregoeira