DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Frutuoso Gomes/RN, 7 de junho de 2023. JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que está SUSPENSO o Processo Administrativo nº 048/2023, na modalidade Tomada de Preços N° 001/2023, cujo objeto é a CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - AÇUDE DO INGLÊS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, nas condições especificadas neste Edital e de acordo com as necessidades descritas no Projeto Básico, que estava inicialmente aprazado para o dia 12 de junho de 2023 (segunda-feira) às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Gov. Dix-Sept Rosado/RN, Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). A suspensão se fez necessária haja vista o provimento de esclarecimento interposto via e-mail, a qual evidenciou-se a necessidade de retificação do Projeto Básico, Anexo I do Instrumento Convocatório conforme solicitação da Secretaria responsável através do Memorando 054/2023 - Eng. Caso haja alguma alteração no valor haverá nova publicação do procedimento, respeitando os prazos mínimos legais. Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Após as devidas correções no Instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 7 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS, DESTINADOS A HIGIENIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 22-06-2023, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã/RN, de 7 de Junho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 91009/2023 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 91009/2023 - tipo "menor preço". A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para desenvolver as atividades de assessoria técnica e acompanhamento de Processos junto aos órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta, localizados em Brasília-DF, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo aos autos, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2023, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/06/2023, às 09:05, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666 e 10.520. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, a partir do dia 12/06/2023. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 23/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão pública dar-se-á no dia 19/06/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 237734. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 6 de junho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 I M P U G N AÇ ÃO INTERESSADA: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.052.876/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira e sua equipe de apoio que decidem pela improcedência do pedido formulado pela empresa: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 21.052.876/0001-51. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 6 de junho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.08.017.004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP 70.157.680/0001-37 OBJETIVO A contratação de escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. R$ 18.486,82 (Dezoito Mil, Quatrocentos e Oitenta Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Antônio Claudio Alexandre de Oliveira CONT R AT A DA - Major Sales/RN 30/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.08.017.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407 OBJETIVO A contratação de escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. R$ 179.122,75 (Cento e Setenta e Nove Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Ewerton Laercio de Queiroz Filgueira CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.05.29.010 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 26 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.05.29.010, do tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - 2023. Orçamento estimado R$ 162.428,05 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 03/2023 (não desonerado), ORSE/SE - 02/2023, SEINFRA/CE - 027 E CAERN-11/2022, com BDI na ordem de 22,23%. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição na sala da CPL a partir de 06/06/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN 6 de junho de 2023 MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - SMS Processo Administrativo 239/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS - ADIII), localizado na rua Amaro Duarte, S/N, Nova Betânia, no perímetro urbano da cidade de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 05 de junho de 2023. Valor Global: R$ 3.661.470,57 (três milhões e seiscentos e sessenta e um mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 3.661.470,57. Mossoró-RN, de 7 de junho de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no Serviço de locação de equipamentos e fornecimentos de insumos, necessários à realização de exames de patologia clínica, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 12/06/2023 - termino: 11:00 horas do dia 22/06/2023 e abertura dia 22/06/2023 as 11:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, de 7 de Junho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para a contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de utensílios de bebê para atender as pessoas carentes do Município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 13/06/2023 - termino: 09:00 horas do dia 23/06/2023 e abertura dia 23/06/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, de 7 de Junho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro Oficial