DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro Velho/RN, de 7 de Junho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 23/06/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços complementares de mão-de-obra, apoio administrativo e operacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 7 de junho de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2023 AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 22/06/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 12/06/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, de 5 de junho de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1997/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS. A sessão de apuração da licitação que ocorreria no dia 09 de junho de 2023, às 09:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Fica APRAZADA para o dia 14 de junho de 2023, em virtude do Decreto Municipal nº 864/2023, que autoriza ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2023. Edição 3047. Disponibilização do Edital no endereço http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (84) 3434-2255 no horário das 07:00hs e ás 13:00hs de segunda à sexta - feira Em 6 de junho de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5333/2022 A Pregoeira, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procede, em nome do Município de Santana do Matos e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº 5333/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto é contratação de empresa para especializada nos serviços de reparos e manutenção nas instalações físicas dos prédios e anexos das secretarias municipais com base no Parecer Técnico Contábil, no que tange a distribuição dos serviços por secretarias e das dotações orçamentárias de cada estrutura administrativas. Em 6 de Junho de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2264/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 19/06/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 06/06/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, de 2 de junho de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à aquisição de material de expediente, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA EPP (70.159.801/0001-80), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 7.656,80 (sete mil, seiscentos e cinquenta seis reais e oitenta centavos); H F DINIZ ME (28.121.546/0001-10), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 2.149,20 (dois mil, cento e quarenta nove reais e vinte centavos); JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS ME (12.748.539/0001-02), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 207.270,20 (duzentos e sete mil, duzentos e setenta reais e vinte centavos); LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME (47.190.313/0001-13), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 6.068,75 (seis mil, sessenta oito reais e setenta cinco centavos); MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP (47.484.691/0001-00), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 14.011,70 (quatorze mil, onze reais e setenta centavos) e PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA ME (41.883.167/0001-25), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 46.294,45 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa quatro reais e quarenta cinco centavos). São Francisco do Oeste/RN, 7 de junho de 2023. LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 04/2023-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: R J de Carvalho - ME (RJC Comércio e Serviços), inscrita no CNPJ sob o nº 32.416.709/0001-69, situada na Rua Princesa Isabel, 443, Sala A - Centro - São José de Mipibu/RN, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Rivan José de Carvalho, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº 406.108.884-04 e portador do RG nº 709.476-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Comunidade de Quebra Fuzil, neste Município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor Global: R$ 1.241.672,87 (Hum Milhão Duzentos e Quarenta e Um Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos); Ação: 1083 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; e 16013110 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Execução: 07 (sete) meses; Vigência: 12 (doze) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 04/2023. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Rivan José de Carvalho - p/Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Comunidade de Quebra Fuzil, neste Município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 04/2023-PMSJM/RN, de 10.05.2023, a Empresa R J de Carvalho - ME (RJC Comércio e Serviços), inscrita no CNPJ sob o nº 32.416.709/0001-69, situada na Rua Princesa Isabel, 443, Sala A - Centro - São José de Mipibu/RN, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Rivan José de Carvalho, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº 406.108.884-04 e portador do RG nº 709.476- SSP/RN, com o valor global de R$ 1.241.672,87 (Hum Milhão Duzentos e Quarenta e Um Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, e que após a devida publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, respeitado o prazo estabelecido para recursos e não havendo sido registrado nenhum, venho ADJUDICAR a presente Licitação à concorrente acima mencionada, por considerar a melhor proposta apresentada, conforme o Edital. São José de Mipibu/RN, de 7 de junho de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Circunstanciado pela documentação que me foi apresentada pela Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, e de conformidade com o Relatório de Julgamento do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 04/2023-PMSJM/RN, datado de 30.05.2023, venho HOMOLOGAR o resultado e o objeto da mesma, haja vista o preço e as condições da Empresa R J de Carvalho - ME (RJC Comércio e Serviços), inscrita no CNPJ sob o nº 32.416.709/0001-69, situada na Rua Princesa Isabel, 443, Sala A - Centro - São José de Mipibu/RN, neste ato representada por seu Proprietário Senhor Rivan José de Carvalho, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF (MF) sob o nº 406.108.884-04 e portador do RG nº 709.476-SSP/RN, com o valor global de R$ 1.241.672,87 (Hum Milhão Duzentos e Quarenta e Um Mil Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos), por serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. São José de Mipibu/RN, 7 de junho de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de um veículo 0km para uso da respectiva secretaria de Saúde do Município de São Miguel-RN. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 22/06/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353- 3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro