DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 27 de junho de 2023, na Sala da CPL na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 27 de junho de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, 7 de junho de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 Processo Administrativo nº. 426001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERES NOVOS ORIGINAIS DO PRÓPRIO FABRICANTE DAS IMPRESSORAS, COM CONCESSÃO DE IMPRESSORAS NOVAS DE PRIMEIRO USO E EM LINHA DE PRODUÇÃO DO FABRICANTE COM REGIME DE COMODATO GRATUITO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA - CNPJ: 32.911.658/0001-41 - Lotes: 01. Serrinha/RN, de 7 de junho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 Processo Administrativo nº. 410001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DE VEICULOS, INLCUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E REBOQUE. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: G&B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.133.378/0001-12- Lotes: 01, 02, 03 e 04. Serrinha/RN, 7 de junho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023 Processo Administrativo nº. 419001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRINHA/RN De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA - CNPJ: 32.911.658/0001-41 - Lotes: 01 e 02 Serrinha/RN, 7 de junho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MARIA BATISTA DE SOUZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 21/06/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, de 6 de Junho de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o certame realizado através da 1ª chamada da TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 02 NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202200405-1, foi considerado fracassado. Os autos do processo administrativo nº 050/2023, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro, Tibau do Sul/RN-CEP:59178-000, a partir da publicação deste aviso, das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos. Tibau do Sul/RN, 6 de junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS n° 003/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, CNPJ (MF) nº 08.096.596/0001-87. CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ nº 37.883.801/0001-52, no valor de R$ 386.829,27 (Trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), para o respectivo período vigência. OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Timbaúba dos Batistas - RN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. Base legal: Lei n° 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da licitante relacionada a seguir JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 37.883.801/0001-52, sagrou-se vencedora do certame por apresentar o menor Valor Global de R$ 386.829,27 (Trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), para o respectivo período vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação Timbaúba dos Batistas/RN, 6 de junho de 2023. IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da licitante relacionada a seguir ROCHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF) 37.579.814/0001-32, sagrou-se vencedora do certame por apresentar o menor Valor Global de R$ 2.316.087,76 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), correspondendo a uma dedução de 15,01% do valor total (preço básico) do projeto técnico de engenharia que compôs o presente edital, para o respectivo período vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação Timbaúba dos Batistas/RN, 7 de junho de 2023. IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1480/2023 Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 27 de Junho de 2023 (terça-feira), fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, para "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da nova praça esportiva, na comunidade de São Manoel, zona rural do Município de Upanema/RN", de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Francisco, nº. 90, Centro, ou através do e- mail: [email protected] a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h00min às 12h00min, até o último dia útil que antecede o da realização do certame licitatório. UPANEMA - RN, 7 de Junho de 2023. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 814/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 003/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. O pregão será realizado no dia 23 de Junho de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, em 7 de junho de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE