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Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 266

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200266 266 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Cumprimento de prazo e abertura de propostas. A Comissão Permanente de Licitações torna público que, conforme consta na ata de Habilitação/Inabilitação da Concorrência 01/2023, publicada em 15/05/2023, as empresas SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI e COBERDONI EIRELI, restaram INABILITADAS no certame, visto que não atenderam aos requisitos dispostos em edital no que se refere ao item 7.4, alínea "d" do Edital, também com relação aos itens 7.5 e 7.2, alínea "c", respectivamente. Tendo em vista que todas as empresas participantes do certame restaram inabilitadas, foi promovida a abertura do prazo previsto no Artigo 48, § 3º, da Lei de Licitações nº 8.666/93, de oito dias úteis. Embasada no parecer exarado pelas Comissões de Análise de Atestado de Capacidade Técnica e de Licitações, mantém-se a inabilitação da empresa COBERDONI EIRELI, e RECONSIDERA-SE a decisão de inabilitação da empresa SULCREDI CONS T R U ÇÕ ES EIRELI, restando a empresa HABILITADA. Por fim, informamos que a data de abertura do envelope 02 - contendo as PROPOSTA DE PREÇO, do certame em questão, será no dia 09/06/2023, às 13h30min. Erechim/RS, 7 de junho de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Água Santa torna público, a ANULAÇÃO por razões de interesse público, o certame licitatório objeto do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023, objetivando aquisição de Pá Carregadeira conforme Convênio MAPA nº 937485/2022 - Proposta nº 030157/2022 - Processo nº 21000-126539/2022-81, e DETERMINA a abertura do prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as licitantes interessadas, caso queiram, apresentar recursos administrativos na forma do Art. 109, I, "c", da Lei 8.666/93. Maiores informações no Setor de Licitações em horário de expediente, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, através do telefone (54)3348-1080 ou e-mail: [email protected]. Água Santa, 2 de junho de 2023. EDUARDO PICOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 108/2023 - PREGÃO Nº 29/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de medicamentos que serão distribuídos pela farmácia da secretaria de saúde e aquisição de embalagens para descarte de materiais contaminados. Abertura das propostas: 27 de junho, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 7 de junho de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 109/2023 - PREGÃO Nº 30/2023 - Eletrônico, tendo por objeto empreitada global para reforma dos banheiros da Unidade Básica de Saúde 01. Abertura das propostas: 28 de junho, às 08 e 30 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 7 de junho de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 Homologação: Concorrência 029/2023 - Objeto - Contratação de empresa para Execução de Rotatória Rua Vitorio Carraro (P.O R$ 2.249.853,95). Empresa: Concresul Engenharia Ltda. Valor: R$ 2.249.666,35. Processo: 159/2023. Em 7 de junho de 2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Aquisição de alimentação escolar. Abertura das Propostas: dia 22/6/2023, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações pelo fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h e das 13 às 17h, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected]. JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Processo 8968/2023 - registro de preço referente à eventual aquisição de medicamentos. Início da sessão: 22/06/2023 às 9h01min; PREGÃO ELETRÔNICO 49/2023 Processo 8547/2023 - registro de preço referente à eventual aquisição de baterias. Início da sessão: 21/06/2023 às 9h00min; Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 7 de junho de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN. Secretário Municipal de Administracão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 A PMC torna publico o processo licitatorio: CONCORRENCIA PUBLICA 001/2023: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA CONTINUIDADE DA OBRA DA EMEI CENTRAL PARK, CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 13 de julho de 2023 as 10 horas. Local: Sala de Licitacoes, Sede da PMC, Av. Flores da Cunha, 2209. Edital disponivel na PMC ou pelo site: https://cachoeirinha.atende.net/ CRISTIAN WASEM PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 136/2023 A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 136/2023 - Locacao de Software com assinatura por 12 meses e Aquisicao de Licencas Permanentes, entregas unicas e imediatas. Disputa: 23 de junho de 2023 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 21 de junho de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023, para Reg. Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 21 de junho de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 033-2023 Objeto: MERENDA ESCOLAR - MDE. Abertura/Sessão Pública: 29/06/2023 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 034-2023 Objeto: EQUIPAMENTOS SMS - QUALIFICAR SUS PROPOSTA: 12247.632000/1210-02. Abertura/Sessão Pública: 04/07/2023 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 Cerrito, 7 de Junho de 2023. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Contratação de empresa para realizar serviços de arbitragem de futebol. Abertura: 28/06/2023 as 09h. Cadastramento: das 8h30 até às 09h do dia 28/06/2023, no Centro Administrativo Municipal. Edital no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone 54-3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 O Município de Roseira/SP torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade pregão presencial - registro de preços, que será realizado no dia 21/06/2023, às 09:00 h, tendo como objeto: aquisição de equipamento para o departamento de saúde, conforme termo de referência. A íntegra do edital de licitação pode ser obtida na Prefeitura Municipal de Roseira, na Praça Santana,201-Centro-Roseira ou pelo site www.roseira.sp.gov.br, link licitações/registro de preços, informações pelo e-mail:[email protected]. Roseira, 6 de junho de 2023. LUÍS HENRIQUE CALTABIANO Pregoeiro