DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 3553/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 067/2023, ID n° 998320. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (LONAS, PALCO E ETC), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Eventos e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresa vencedora 01 - itens 01, 03, 10, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 26, 31, 32, 33, 47 e 48 - ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, CNPJ Nº 08.827.841/0001-89, R$ 3.749.276,07; Empresa vencedora 02 - Itens 02, 04, 06, 14, 27, 30, 34, 35, 38, 39, 40, 41 e 42 - JP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.252.128/0001-45, R$ 843.044,08; Empresa vencedora 03 - Itens 05, 09, 13, 28, 36 e 37- MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 37.114.000/0001-22, R$ 1.537.789,19; Empresa vencedora 04 - Itens 07, 08, 11, 15, 18, 22, 24, 25, 29, 43, 44, 45 e 46 - UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.743.725/0001- 40, R$ 2.492.259,59. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 6 de junho de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 2761/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 073/2023 (licitações-e: ID 999592). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PACELADO E CONTÍNUO DE REFEIÇÕES PREPARADAS TIPO MARMITEX, para atender as demandas do PSE - Serviço da Rede - Centro de Referência Especializado para população em situação de Rua (Centro Pop), Hotel Social e possíveis eventos (SMAS), Empresa Vencedora: Restaurante Nova Rodovia 2007 LTDA, inscrita no CNPJ: 09.077.954/0001-77 do item 01, 02, no valor total de R$: 725.074,60. Homologação na integra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 7 de junho de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 11347/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo nº 11347/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ GALLIAÇO PRATA E DOS VESTIÁRIOS QUADRA POLIESPORTIVA, licitante vencedora: CAMILO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.711.265/0001-17, com valor de R$ 1.435.901,04 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e um reais e quatro centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-Rj, 7 de junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 11905/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Administrativo nº 11905/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ CEI/CESMI, licitante vencedora: RIO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.971.031/0001-37, com valor de R$ 1.802.437,95 (um milhão oitocentos e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 7 de junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6581/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí, na forma do disposto do artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 6581/2023, em favor da empresa GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA 87059142134, inscrita no CNPJ N° 29.735.562/0001-65, no valor de R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023 DE ITAGUAÍ/RJ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí-RJ, 29 de maio de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023, publicado no DIÁRIO DA UNIÃO, Seção 3, n° 102, ISSN 1677-7069, página 273, de 30/05/2023. Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 ......em decorrência do processo administrativo n° 108/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão n° 025/2023 ...Leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 R1 ......em decorrência do processo administrativo n° 108/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão n° 025/2023 R1...Itaguaí, RJ, 06 de Junho de 2023. Fernanda Spíndola Motta - Secretária Municipal de Turismo e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 96/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e/ou Ampla Participação O Município de Macaé, torna pública, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 404.555/2022, ficam convocadas as empresas remanescentes do item: 51, para negociação na ordem de classificação, para o dia 13 de Junho de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta- feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 7 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 9/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 009/2023. Empresa habilitada: Consorcio Praça Mirante Macaé. Empresas inabilitadas: Delfiss Engenharia Ltda - EPP, Etepar Construções Lt d a , Markat Engenharia Comercio Serviços e Locações Ltda e Mauri Empreendimentos Ltda. A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou pelo email: [email protected]. Macaé-RJ, 7 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 5825/2023. OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de varrição manual, limpeza de trilhas e praias, roçada mecanizada, capina manual, poda de árvores, limpeza de galerias de águas pluviais e rede de esgoto, pintura de meio-fio e varrição mecanizada das principais vias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor GLOBAL DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 23 de JUNHO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba-RJ, 7 de junho de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº. 4198/2021. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de ambulância tipo A para atender as necessidades do Município de Mendes, referente à proposta n° 12014.954000/1200-02. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 23/06/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a ERRATA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA DO ESPORTE, localizado na Rua Frederico Wangler s/nº no Bairro Praça da Ponte, no Município de Miguel Pereira/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Recreação. Onde se lê: 1.3 O Edital e seus anexos deverão ser retirados na PMMP, situada na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n° 375, Centro, município de Miguel Pereira RJ,